resolução 247 77
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 247. 51 Assim já destacavam os grandes autores do ... seus pressupostos de revisão ou de resolução; II – a alocação de riscos definida pelas ... 77 73 Permita-se a referência a MARTINS-COSTA, ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... No plano infralegal, há a resolução 23, CNMP que preconiza as principais regras ... 40, n. 247, p. 325/333 ... 37. TUCCI, Rogério Lauria ... 77 ... 76. RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y39b{bottom:246.932440px;}.ycc9{bottom:247 ... 77 combina do com o art. 78, § 1°, do C ó- digo ... dos numa primeira tentativ a de resolução»(1995, p. 54). 54 O site do CNJ fornece a ...
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Decisão monocrática Nº 1349964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... 4°, INCISO V, DA RESOLUÇÃO N° 8/1998 DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR; NO ... 247 A 251, SUPOSTAMENTE ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO ... ), NOS TERMOS DOS ARTS 25 DA LEI Nº 9.656/98 E 77 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 124/2006 ESTA É ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... a lei, a implementação da lei, e resolução" de litígios 28 ... \" Em outras palavras, a injusti\xC3" ... de "reconciliação" com os pessoas havaianas 77 em 2000, os senadores Akaka e Inouye patrocinou ... 6 CLIMA POLY 247,248 (2006) ... 113 Identidade. em 248-49 ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a função de legitimação do capitalismo (77) ... Nos primeiros anos do século XX, ... Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, ... , além das ameaças de risco à privacidade (247) ... Jeremy Rifkin também fez uma análise ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... 247 É curioso observar agora, a partir determinada ... Madrid: Civitas, 1984 , p. 77, nota 9. Nessa obra, há uma tradução em ... ável – sem emitir o parecer ou a resolução do mero trâmite ou de fundo que o interessado ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 247 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ... consequência, extinguir o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, ... 77 Vê-se, portanto, que referido ajustamento só ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 5, ... OJ SDI-1 ns. 247, 364; OJ SDI-2 ns. 10 e 26; STF: Súm. n. 679; ... 8 TST: Súm. ns. 51, 77, 91, 152, 199, 230, 294, 301, 363, 430 OJ SDC n ... Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... gera dano indenizável: “Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Morais e ... 7. Rio de Janeiro, jul.-set./2001, pp. 247-268 ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E ... no sentido de sua cada vez maior relevância 77 ... A importância da dignidade humana também se ...
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Decisões Monocráticas nº 1110195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... SÚMULA 77 DO TST ... NULIDADE DA PUNIÇÃO ... O Tribunal ... que o Estado de Minas Gerais editou Resolução n.º 40/2010 da SEPLAG, em julho de 2010, ... contrariou a Súmula 390 do TST ou a OJ 247 da SBDI-1 do TST, e está em perfeita sintonia ...
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Águas
... Resolução A/RES/64/292, o acesso seguro à água potável e ... 77 A expressão derivações insignificantes foi ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 247", I, SDI-I). Exceção admitida pelo próprio TST \xC3" ... provimento de cargos públicos’ (STF, em RDA 77/116). ‘Nomeado por concurso, o funcionário tem ... 129, § 3º, CF) ... A Resolução n. 11, de 31.1.2006, do CNJ regulamenta o ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... ça entre a rejeição da demanda com resolução do mérito para a rejeição da demanda sem ... 204, ECA; 77, Estatuto do Idoso; 279, CPC). A atuação, nesta ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 247 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb ...
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Novo CPC
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV — as ... Seção I Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... Art. 247. A citação será feita pelo correio para ...
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Novo CPC
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV — as ... Seção I Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... Art. 247. A citação será feita pelo correio para ...
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Magistratura TJGO 2021
... ância acarreta sua extinção sem resolução do mérito ... (B) a competência em razão ... (D) I e II. (E) I, II e III ... 77. De acordo com o Código Tributário Nacional, ... MAGISTRATURA TJGO 2021 247 ... G AbArito C omentAdo ... 1 ...
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Regramento das arras
... 77) ... 240 Como destaca Giovanni Ettore Nanni, ... 247 Prevalece, pois, a baliza da data de ... pelo equivalente como alternativa à resolução: repercussões sobre a responsabilidade civil, ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... 247. O relator não admitirá os embargos da Lei ... legítima nas ações fundadas na Resolução 1.154/1986 ... 25. Nas ações da lei de ... 77. A Caixa Econômica Federal é parte ilegítima ...
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Direito Processual Civil
... ência das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos ... (C) os ... 77, § 3º) ... Gabarito “A” ... EBOOK ... 247, III); C: Correta (CPC, art. 286, I); D: ...
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Direito Processual Civil
... ) Deve julgar o processo extinto sem resolução do mérito ... (B) Deve julgar o pedido ... 247" e 249) ... Gabarito “B” (Magistratura \xE2" ... de agravo interno e AREsp, conforme Enunciado 77/CJF; assim, eventualmente, a alternativa poderia ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 77) ... 73 Museu da Imigração, Brás, São ... melhor, mas a vitória cristã foi decisiva 247 ... Após 1223, sob a regência de D ... A Resolução ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.yd5{bottom:245.982884px;}.y81f{bottom:247 ... 730562pt;}.h13{height:54.870667pt;}.h11{height:77 ... ção e distribuição de chances e de resolução de consequ ências funcionais problemáticas, as ...
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Citação eletrônica no código de processo civil
... 247). A citação por meio eletrônico foi prevista ... Ademais, o art. 77, vii, do cpc, inserido pela reforma, prescreve ... A propósito, a Resolução 354, de 19 de dezembro de 2020, do Conselho ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... uma questão prejudicial 2 para a resolução de um litígio entre as partes, como um ... 77 trata-se ... 76 Cf. MARTINS, Ives Gandra da ... p. 1163) ... Marcelo.indd 247 20/01/2015 09:43:18 ... Capítulo 5 ... de ...