resolução 335 98
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Atuação Sindical
... ȱoutubroȱdeȱŘŖŖřǰȱpor meio da Resolução n. 119, depois de dez anos de vigência ... São Paulo, LTr. 2003. p. 97-98 ... (335) O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1970, p. 98 ... 324 LAUBADÈRE, André de. Traité de ... 335 Por essa razão, não se pode conceber que uma ... ável – sem emitir o parecer ou a resolução do mero trâmite ou de fundo que o interessado ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... 10 BORGES; LUCCHESI, 2015, p. 335. 11 O movimento feminista brasileiro busca ... 69 CONNELL; PEARSE, 2015, p. 98. 70 CONNELL; PEARSE, 2015, p. 99. 71 2015, p ... ômico e Social da ONU e resultou na Resolução 2002/12 – Princípios Básicos para ... -
Direito processual civil - Parte geral
... 335 ... § 2º Não realizado o aditamento a que ... artigo, o processo será extinto sem resolução do mérito ... § 3º O aditamento a que se ... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... do acórdão proferido nos autos do AI 1.0024.98.113168-3/003, até o julgamento do Recurso ... para obrigatoriamente repercutir ”. 335 Esse pensamento fica bem evidente nas lições de ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08 ... Embargos de declaração dos ...
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Ação de consignação em pagamento
... I, o processo será extinto sem resolução do mérito ... Art. 543. Se o objeto da ... O nosso Código Civil enumera no artigo 335 algumas hipóteses de pagamento em consignação ...
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O microssistema de autocomposição
... , pela Lei de Medição, pela Resolução CNJ n.º 125/2010 e por parte altamente ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. p. 98 ... 717 A ideologia central da mediação ... 335 ... vedadas iniciativas de constrangimento ou ...
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Ação Sindical e Fins
... 6º desta Resolução. (Incluído pelo Ato TST.GP n. 001/2012, de ... Comentários à Legislação Sindical.indd 335 17/10/2018 11:46:40 ... Convenção n. 98 (430) ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... -se, por exemplo, a adoção da Resolução 12016 da Comissão IDH, de 18 de outubro de ... Em outras palavras, 98% das reclamações são arquivadas ... 257, §335 ... não tenha sido detectada no plano ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... como atos preparatórios de uma negociação 98 , pois, sendo as negociações preliminares uma ... específica do contrato ou, apenas, a resolução com perdas e danos em favor da parte prejudicada ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 335 ... 328 Tratado de direito civil: parte ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... 73, p. 320-335, 1998) ... 11. Interpostos contra decisão ... Extinção do processo, sem resolução do mérito, por força do indeferimento da ... Reservada de Direito Empresarial, AI 2048229-98.2016.8.26.0000, rel. Des. Caio Marcelo Mendes de ...
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Acordao N° 1342136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Imóvel rural. Falência. Arrecadação. Desconstituição. Alegação. Negócio jurídico. Escrituras públicas e contratos particulares de compra e venda e cessão de direito sobre frações do imóvel. Inobservância de requisitos materiais. Infirmação extemporânea. Preclusão. Ocorrência. Prova. Instrumentos válidos. Negócios antecedentes à constrição....
... ao já acolhido, inclusive porque a resolução do recurso não pode afetar o que lhe fora ... 98 a ... 102, novo regramento para concessão da ... 335/2015. 1. Nos termos do artigo 98 do Código de ... -
Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... ótese, a extinção do processo sem resolução do mérito com base no nomen iuris exposto na ... 95 e 98, CDC) ... 7.2.3. Necessidade de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... nega provimento." (TRF 3ª Região, AC 0066013-98.2004.4.03.6182, Relª MARLI FERREIRA, 4ª Turma, ... advogados do Mercosul, destinado à resolução de conflitos internacionais de caráter comercial ... · Vide art. 60 do Regulamento Geral - p. 335 ... O orçamento anual das Seccionais é ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... A Resolução nº. 121 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ... 327 COTS; OLIVEIRA, Op. cit., 2019, p. 98 ... 328 “É notável, entretanto, a ... 335 336 335 “Como exemplifica Scott Peppet, ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... Espécies de Execução ... A Resolução nº 165 do CNJ estabelece três espécies de ... Tribunal de Justiça consolidou o entendimento 98 de que a violação ... 98 HABEAS CORPUS. ECA ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... São Paulo: MP Editora, 2006, p. 98 e 99 ... 226. Ibidem, p. 99 ... 227 ... Resolução" CFC 1.055/2005, o Comitê de Pronunciamentos Cont\xC3" ... 335 2.9 REGIMES TRIBUTÁRIOS DE APURAÇÃO DO IRPJ ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... /02/1967, e, ainda, em cumprimento à Resolução n° 1028/2015, do Tribunal de Contas do ... 98 Cassiano Desimon Cabral 3234533 97101788068 ... 335 Marina Machado Dillenburg 3745902 99984911004 ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... (Inciso acres-centado pela Lei n. 9.335, 10.12.1996, DOU 11.12.1996) ... Art. 2º São ...
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Efeitos da posse e outros
... á a extinção do processo sem a resolução do mérito, por manifesta ausência do interesse ... UNIÃO. ARTS. 43, 98 A 103 E 1.210 DO CÓDIGO CIVIL. REINTEGRAÇÃO E ... 335. § 2 o Não realizado o aditamento a que se ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... A LC nº 95/98, conforme determina o par. ún. do art. 59 da CF, ... 34 a 37 da LC nº 101/00. A Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, trata com ... e com a lei de diretrizes orçamentárias 335 ... As despesas com pessoal na Administração ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y20b{bottom:334.091429px;}.y56d{bottom:335 ... 588571px;}.w44{width:90.054857px;}.w22{width:98 ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ. 301 Tributário. Denúncia ... Recurso Especial nº 181.083-SC (98/0049531-2). Relator: Ministro Humberto Gomes de ... doutrinárias de MARCUS DE FREITAS GOUVÊA, 335 MARCELO VIANA ... 333. MACHADO, Hugo de Brito ...
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Direito processual do trabalho
... a escolha, ou seja, podem optar pela resolução do conflito pelo Poder Judiciário ou pela ... 98 em inovação normativa ocorrida em 2011. E ... (335) Havendo impugnação, após facultar o ...