resolução n 152 14 julho 2011
48532 resultados para resolução n 152 14 julho 2011
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 233 ... ACO 1527 / SP ... aqui aportados; (ii) ... 29.8.2011 (eDOC 25, p. 124) ... Nesse acordo ficaram ... vegetação realizada após 22 de julho de 2008, é vedada a ... concessão de novas ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 152 de 233 ... ACO 1527 / SP ... rebaixamento da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.212 e 8.213, de julho de 1991, e cuja vocação é fornecer cobertura ... 14 ... A justiça social é objetivo que se ... o período 2008/2011, ordena a participação social na elaboração ... , conforme se verifica do teor da Resolução n. 59/96, daquele Colégio ... Aliás, o ... 151 , o Instituto Nacional de Cardiologia 152 , a Associação das Pioneiras Sociais 153 , o ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº ... 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA ... 347 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 ... -Código Eleitoral ... Art. 5º ... 14 da Constituição da República) ... Portanto, ... como reconhecidos, soberanamente (RTJ 152/612 – RTJ 153/1019 ... – RTJ 158/693, v.g.), ... Toffoli, Tribunal Pleno, julgado em 12.05.2011) ... Rejeito, por fim, a alegação do PGR de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 283 Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ... 288 Portaria MC nº 4.699, de 14 de outubro de 2015 ... 291 Resolução ... 152 da LGT), bem como é possível a imposição de ... de 1996, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.973, de 13 de maio de 2014, 9.826, de 23 de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 14. Trata-se de situação em que a autocontenção ... videoconferência (Resolução 672/2020/STF), sob a Presidência do Senhor ... Min. Gilmar ... Mendes, Dje de 29.4.2011” (ARE 705.316 AgR, de minha relatoria, Primeira ... 9.472, de 16 de julho de 1997, DECRETA: ( ... )” ... Documento ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 152 de 177 ... RE 1070522 / PE ... O tema delimitado ...
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Jurisdição e competência
... 152" Leonardo Tibo Barbosa Lima ... que a prestaç\xC3" ... 207, por meio da Resolução n. 181/12, publicada no DEJT em 19, 20 e ... Plenário. DJe: 14.03.2008). (165) Súmula do STJ n. 218 ... Tribunal Pleno. DJe: 31.05.2011). (167) “[ ... ] Não descaracteriza a ... integral, nos termos da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, inserem-se no âmbito da competência ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da Seção Judiciária de São Paulo (Resolução nº 2, de 01 de março de 2018, da Presidência ... 14 14.729.718/0 001-28 STOLF CESNIK ADVOGADOS ... EZI5777 VW PASSAT BRANCA 2011/2011 LEONARDO SAFI DE MELO 125.338.898-90 R$ ... penal cuja denúncia foi oferecida em 20 de julho de 2016) e, portanto, não guardam relação com ... 152)”, porém, “a bem da verdade, o que se lê no ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... religiosa. (eDOC 1, fl. 14) ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... SÃO PAULO: ... SARAIVA, 2011, P. 244), não é medido pela força numérica ... , e há uma estimativa lúgubre de que, até julho, teremos 500 ... mil mortos, mais do que morreram ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 152 de 224 ... ADPF 811 / SP ... incisivas e, por ... Na ocasião, ... impugnava-se uma Resolução do Ministério da Saúde que havia proibido ... a ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Competência definida na Resolução n. 240/2005, do Tribunal, de Justiça. Recurso ... de Araraquara nº 4.183, de 1º de julho de 1993 que autoriza a concessão de uso de área ... para tanto o procedimento previsto item 152, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da ... Passarinho Junior - Decisão Monocrática de 14/04/2009) ... Loteamento fechado - cobrança ... 01/02/2011 - Rel. José Luiz Germano) ... Escola de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046895-76.2021.8.19.0002 (Criminal), 08-02-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0046896-76.2021.8.19.0002 Recorrente: Simone Leite Ferreira Recorrido: Estado do Rio de Janeiro VOTO Trata-se de ação de rito especial proposta por Simone Leite Ferreira em face do ERJ sustentando, em resumo, que é servidora pública aposentada no cargo de professor docente II, referência 8 com 60%...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... São Paulo: Siqueira, 1944, p. 316-317. (14) DESCARTES, René. Meditações ... Série Os ... A resolução dos litígios, nesta sociedade, não está ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 337. (58) GAUDEMAR, Jean-Paul. El orden y ... São Paulo: Saraiva, 1982, p. 152. (104) MAGANO, Octávio Bueno. Do poder ... , convém narrar que no dia 04 de julho de 2020, no Rio de Janeiro, foi realizada uma ...
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Contratos bancários
... Monetário Nacional, por meio da Resolução no 2.025, que trata das normas relativas à ... Lei do Mercado de Capitais (Lei nº 4.728, de 14/07/1965, art. 28), em que o depositante não pode ... Nancy Andrighi, 3ª Turma, DJe 17/11/2011) ... @6 Contratos Bancários Impróprios ... A ... de que trata a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, os valores cabíveis à União, ou para ... Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152 ... NORONHA, Fernando. O direito dos ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como nos relata Júlio César Bebber 14 , “foi a Revolução Francesa que imortalizou o ... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... extrai-se ter sidojuntada aos autos, em 29.9.2011, petição pela qual o Dr. Guilherme Oliveira ... jurisdição em única instância (STF, RTJ 152/610). É cabível recurso extraordinário de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... a falha dos serviços prestados, o artigo 14, § 1º, da Lei n. 8078/90 atribui ao fornecedor ... : Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 25/05/2011") ... CONSÓRCIO BEM IMÓVEL – DESISTÊNCIA \xE2\x80" ... Pág.: 152). Preliminar rejeitada.6. MÉRITO: Tratando-se de ... n. 53, ano 14, julho/setembro 2009 – São Paulo: Editora Fiúza, p ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0046037-48.2021.8.19.0001 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0046037-48.2021.8.19.0001 Recorrente (1º réu): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Recorrido (autor e 2º réu): LUCIANO PEREIRA LEITAO e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... eJUD TJRJ 22/07/2021 14:23 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 – ... Brasília, 24 de fevereiro de ... 29 da Lei nº 14.699, ... de 6/8/2003.) ... 5) a entrada de ... pelo art. 3º da Lei nº 19.989, de 29/12/2011.) ... (Vide art. 11 da Lei nº 20.824, de ... datado de 25 de julho de 2003, promovido pela Secretaria-Geral da ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 152 de 191 ... ADI 5659 / MG ... E, se é possível ...
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Direitos da Personalidade
... 14 O personalismo ético atribui ao homem, ... A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o Código de ... 4. Publique-se. Brasília, 1° de julho de 2004, às 13 horas. ministro MARCO AURÉLIO, ... a ortotanásia como opção (Piccini et al, 2011). Outra pesquisa, também recente (Stolz et al, ... 152 De acordo com ANDERSON SCHREIBER, o happy ...
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Das penas
... 2.14. O Ministério Público e a defesa devem ser ... 2º da Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, sem prejuízo de avaliar se o condenado ... Min. Cármen Lúcia, 11.10.2011 ... · Pena de reclusão e regime aberto ... É constitucional a resolução que permite o cumprimento, em ... estabelecimento ... Art. 152. Se se verificar que a doença mental sobreveio ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ário-ALTERADO.indd 159 27/04/2015 20:24:14 ... Maria ângela lopes paulino padilha ... 13 de fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de julho de 2007, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.028, ... /2002 e 127, §5º, do Decreto nº 7.547/2011, na existência de rito próprio para a ... 370. Idem, p. 143-152 ... 371. “Art. 61. Os débitos para com a ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (BRASIL. Superior Tribunal de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y484{bottom:151.800000px;}.y16a{bottom:152 ... -spacing:12.985507pt;}.ls4c{letter-spacing:14 ... Em 06.09.2011, determinei a aplicação do rito previsto ... foi realizada nos dias 17 e 24 de julho do corrente ano, contando com a ... 39, caput , e § 5º; e Resolução TSE nº 23.376/2012, art. 20, § 2º, II c/c ...
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Exercícios prácticos
... 2 – 2ª fase) No dia 29 de dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, profissional do ramo de ... a proposta de transação penal, mas, em julho de 2015, interrompeu o cumprimento das ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 14 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 14 ... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... A lei penal, em consonância ... da lesão jurídica provocada (STF, HC 98.152-MG, 2ª T., rel. Min. Celso de Mello, ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... 2021, por meio da sua conversão na Lei nº 14.131/2021 118 ... A partir da análise ... 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Brasília, DF: Presidência da ... 2011. p. 83 ... produtos e contratar serviços, ... [ ... ] 152 ... Demais, seria possível pensar no ... não se mostrava suficiente para a resolução do problema decorrente do inadimplemento ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 01/08), recebida em 11 de julho de 2016 (IDs 131816791 pgs. 34/35 e 131816792 ... 1, caput, da Lei 9.613/98). No perodo de 14 de agosto de 2014 a 06 de janeiro de 2015, ODIR ... vulto disso, cabe mencionar que no perodo de 2011 a maio de 2015, ANDRE LUIZ e sua empresa ... judicialmente pelos Ofcios n.s 151/16, 152/16,153/16 e 154/16 GJ 3 Vara. Em continuidade ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:13.800000px;}.ls2f{letter-spacing:14 ... ;}.y34e{bottom:151.800000px;}.y3c2{bottom:152 ... Relatório 09/11/2011 P LENÁRIO A ÇÃO D EC LARATÓR IA DE C ... º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, sobre crimes hediondos; Lei ... ção por parte d a Resolução 21.702/2004, do T ribunal Superior ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 3º da Lei nº 5.966/73 e Resolução nº 7, de 24/8/1992; art. 39 VIII do CDC — ... (14) ... Em razão de o tema se encontrar ... — Relator: Sérgio Gomes, 10 de agosto de 2011; TJSP — Apelação 0137015-41.2005.8.26.0000 ... (1132) — DJe 16/10/2017 e Lex — TJSP 152/130 ... A lição doutrinária endossa ipisis ... nos termos da Resolução nº 233, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...