resolução n 152 14 julho 2011
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Do Condomínio Edilício
...Rio de Janeiro: Forense, 2011, p.15. . . Cleyson de Moraes Mello . 16.12.64, ... Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Publicação: 14/04/2008). . Qual o quórum para a elaboração ...Nem a Resolução do BACEN nº 2.025/93 desce a tal minúcia, ... vencidas e não quitadas de janeiro a julho de 2001, com os acréscimos legais. Em primeira ...1.346). 151 152 2.17. Administração do Condomínio . A pessoa ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...-spacing:13.800000px;}.ls2f{letter-spacing:14...;}.y34e{bottom:151.800000px;}.y3c2{bottom:152...2011 P LENÁRIO A ÇÃO D EC LARATÓR IA DE C ...º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, sobre crimes hediondos; Lei ...ção por parte d a Resolução 21.702/2004, do T ribunal Superior ...
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Organização do estado brasileiro
... CONSTITUCIONAL_5ED.indb 509 15/01/2021 14:15:51 . 15/01/2021 14:15:51 . . 510 . ... limites da ionosfera, uma vez que a Resolução" 1.721, da Organização das Nações Unidas, disp\xC3"...350. 67. Direito administrativo . Atlas, 2011, p. 297. 68. Constituição Federal, artigo 173, ..., e, posteriormente, pela Emenda 47, de 5 de julho de 2005. . Subsídio , conforme disposto no ... complementar já editada (Lei Complementar 152, de 3 de dezembro de 2015). Nos expressos termos ...
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Direitos individuais e coletivos
... sido adotado pela Lei 9.434/97 e pela Resolução 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina para ...14 . Ademais, a vida é um direito fundamental e ...São Paulo: RT, 2011. v.2. . 12. NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ... Nos termos da jurisprudência do STF (HC 106.152; MS 24.369; HC 180.709 e outros), a vedação ao ... julho do ano da eleição: “II – usar trucagem, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Competência da Justiça do Trabalho
... classificação de Amauri Mascaro Nascimento 14 , para quem são princípios da competência ...2011). “Contrato de prestação de serviços para ... e perfeitamente aparelhada a resolução de conflitos do trabalho não resultantes de uma ..., Tribunal Pleno, julgado em 3.6.2009, DJe-152, Divulgado em 13.8.2009, Publicado em 14.8.2009, ...julho de 2002). Mostra-se polêmica a seguinte ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... em sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.9.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 ...174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011 . I - ...24). Súmula n. 152 do TST - GRATIFICAÇÃO. AJUSTE TÁCITO ...julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ...RESOLUÇÃO...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...14, parágrafo. . único, deste Regulamento. É ... Seccionais serão criados mediante Resolução do Conselho Federal. O Regulamento estabeleceu ...2011, que regulamenta as eleições, admite o ... aos que exerceram mandato antes de 05 de julho de 1994 ou em seu exercício se encontravam ...152 deste Regulamento. Art. 64. O Conselho Federal ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Direito Penal [17x24].indd 555 08/02/2018 14:46:46 . . Arts. 107 a 120 . Francisco ... . São Paulo: Saraiva, 1999, p. 152. . Entendo, com apoio da doutrina de Mazzilli e ... Primeira. A Lei nº 9.807, de 13 de julho 1999, que estabelece normas para a organização ... , do Código Penal, no dia 19 de dezembro de 2011; . c) o juiz recebeu a denúncia no dia 20 de ... a sério erro no momento da resolução da prova. Na realidade o autor se refere à ...
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Súmulas do TST
... e na parte do texto o número da Resolução Administrativa do TST e a data de cancelamento . ... Culpa recíproca — 14 . CANCELADAS . Despedida indireta — 31 — ...152 — Ferroviário. Chefe de trem. Art. 110 do ...N. 174, 24.5.2011 — DJE/27.5.2011) . I — A configuração, ou ...julho...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. . 11) .... 14) Em caso de sucumbência recíproca, deverá ser ... 130. (art. 152, V; art. 828) A obtenção da certidão pre-vista ... (art. 967, IV; art. 118, Lei n. 12.529/2011; art. 31, Lei n. 6.385/1976) O CADE e a CVM, caso ... (art. 976) A Lei nº 13.015, de 21 de julho de 2014, compõe o microssistema de solução de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...Art. 14. [..] § 1º Sem obstar a aplicação das ... no item anterior; [..] Sertãozinho, 30 de julho de 2008. Wellington César Paterlini Juiz do ... sistêmica , ocorrida no dia 13 de maio de 2011, na PUCSP. A banca teve como titulares, como dito ...152). . COLOMBO, Silvana Brendler. O principio da ...V., ainda, a Resolução do Conama n. 1/1986, que dispõe sobre critérios ...
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Leis
...12.544, de 8.12.2011, DOU 9.12.2011) . Art. 13. Serão ... Art. 14. A fiscalização da execução da presente Lei, ...DOU 19.12.1956 . Lei n. 3.207, de 18 de julho de 1957 . Regulamenta as atividades dos ...VIII - fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos ... SEÇÃO I. Disposições gerais . Art. 152. Aos procedimentos regulados nesta Lei ...
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Dos crimes contra a administração pública
...Min Gilmar Mendes, 2ª Turma, j. 26 04 2011). STJ: defende a impossibilidade de aplicação ...Nas demais modalidades é o Juízo singular. 14. Classificação doutrinária do tipo penal . O ...(STJ, RHC 6.152, publicado no DJU em 29/09/1997). Peculato ..., exames e perícias" (Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 8º, § 1º) para instruir ação ... ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal;. II - quando o montante da ...
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Legislação Complementar
...JULHO DE 2012 . (DOU 31.7.2012) . Dispõe sobre a ...14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio ...(não publicada nesta obra) — v.Resolução n. 761, do Conselho Curador do . Fundo de ...12.527, de 18 de novembro de 2011.”. . Art. 15. A omissão ou incorreção no ... Legislação Complementar . LEI N. 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015 . (DOU 30.7.2015) . ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
...14 As resistências a um processo de livre ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. Sobre o consentimento para atos de fim de vida, ..., de maneira interessante a Resolução do Conselho Regional de Medicina do Ceará n. ...p. 152. 26. BRASIL . Resolução n. 56/2020 do Conselho ...Sentença de 4 de julho de 2006. . 39. A respeito, confira-se a ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 29 caput e § 3º, inciso I da Resolução SMA nº 48/14 (penalidades administrativas para ... Francisco ao Santuário Nacional (24 de julho de 2013), a vocação religiosa de Aparecida se ... [70] Em 2011, foram registrados 481 . nascidos vivos, [71] ... 152 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 315 . Lei nº 12.837, de 9 de julho de 2013 ................... 315 Lei nº ... 322 Portaria MC nº 14, de 6 de fevereiro de 2013 .............. 323 ... 335 Resolução ..................................... 335 . ... de 2005, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. . Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013 - ...152, caput. . Anexo à Resolução da ANATEL nº ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
...Em 2011, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com ...-geral das Nações Unidas, realizada em 14 de Dezembro de 2006, da Convenção Internacional ... da Pessoa com Deficiência (DF de 14 de Julho de 2005 e DF de 10 de outubro de 2005) . 2007 ...ções: projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, medida ...(KOERNER, 2003, p. 152). . Nesse aspecto, o Ministério da Mulher, da ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
...;text-shadow:none;}}.wse2{word-spacing:-14...ção e distribuição de chances e de resolução de consequ ências funcionais problemáticas, as ...152 O Autor menciona ainda que alguns direitos e ...2011, p. 177). 173. No mesmo sentido, RICARDO MARIZ DE ...; II – poderá ser usufruída até 31 de julho de 2016; e III – abrangerá os produtos ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... complexidade do tema e a sua difícil resolução. Semelhante ao que ocorria sob a ordem ...103, de 14.7.2000, com os objetivos não disfar-çados de a ...4.090, de 13 de julho de 1962, desde antes já assegurava o direito de ... revogado pelo Pleno do TST, em maio de 2011. Em suma, atribui-se ao empregador o encargo de .... Súmula 152 do TST. . Op. cit. p. 246. . Lei n. ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
...370-371. . 503. Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar ...525, § 1º, III E §§ 12 E 14 E ART. 535, III, § 5º DO CPC/15). [..] 3. São ... São Paulo: Noeses, 2011, p. 182). . 528. Segundo Jorge Miranda, ...julho" de 1991 – ocorreu em 1992. Este Plenário – j\xC3"..., Segunda Turma, julgado em 24.06.2008, DJe -152...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
...“Outros países adotam a fronteira dos 14 anos, como é o caso da Áustria, da Alemanha, da ...Vol. 39. n. 4. p. 314-320. Dez./2011. . 23. Principles of consent. Guidance… cit., ...Na decisão de 27 de julho de 1994, o Conseil Constitutionnel reconheceu a ... judicial”, para que esta “adote a resolução correspondente”, salvo por razões de urgência ...Waltham. Vol. 357. n. . . 152" . CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO \xE2\x80"...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
.... è . v. Enunciado 14 da I Jornada “Prevenção e solução ... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... . è . v. Arts. 73, § 2º, 107, I, 152, V, 189, 195, 294, 368, 370, parágrafo único, ..., concluída em Montevidéu, em 15 de julho" de 1989. . è . v. Decreto 9.176/2017 \xE2\x80"... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ...
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Ação Sindical e Fins
...Conceito; 13.2. Natureza; 13.3. Efeitos. 14) Flexibilização do direito de greve. 14.1. ...Min. Luiz Fux; DJ de 17.11.2011; Agravante: Município do Rio de Janeiro; ...6º desta Resolução. (Incluído pelo Ato TST.GP n. 001/2012, de ...julho de 1986, alterou profundamente a assistência .... Art. 152. O processo será extinto sem julgamento do ...