resultados eleições 2008 2º turno
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... Mancuso (2008), ao analisar o histórico da ação popular, ... 1, de 1969, por seu turno, reafirmou na íntegra o texto constitucional de ... partidos políticos para a disputa de eleições transpareceu a insuficiência dessas ... a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos ...
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Acórdão Nº 181870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Penal e processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Colaboração premiada. Direito de defesa do delatado. Contraditório. Precedentes. Os corréus delatados têm direito de falar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Negativa de novo interrogatório após juntada de declarações prestadas por colaborador. Nulidade. Recurso provido.
... resultados elencados nos incisos I a V do mesmo art. 4º, ... em data posterior à Lei 11.719/2008, ou seja, não tenha ocorrido o ... encerramento ... eleições. Para tanto, por elucidativo que é, transcrevo ... persecução ... Por seu turno, documentos apreendidos na residência de ... -
A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... Mancuso (2008), ao analisar o histórico da ação popular, ... 1, de 1969, por seu turno, reafirmou na íntegra o texto constitucional de ... partidos políticos para a disputa de eleições transpareceu a insuficiência dessas ... a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos ...
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As falácias da secularização: análise das cinco críticas-tipo às teorias da secularização
Não obstante as teorias da secularização marquem o debate científico na sociologia das religiões desde a década de 1960, elas têm sido fortemente criticadas desde seu advento. Em particular, criticam-se seus vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na maioria dos casos, dispersas, não tendo sido...
... e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na ... 219), por seu turno, afirmam que essa ideia é uma criação do ... 23) ou Gorski e Altinordu (2008, p. 61), correspondem a uma ideologia ... o regresso do religioso na época: as eleições israelenses de 1977 e a aclamação o Likud ... -
A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... ções econômicas inclusivas, por seu turno, “ geram uma distribuição mais equitativa de ... normal no capitalismo político, de resultados, mas longe de uma prática isonômica, de ... A crise de 2008 escancarou como eram frágeis as bases da ... , dificilmente trariam votos em eleições para os políticos que as adotassem. 136 boom, ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Com eleições diretas assume Eurico Gaspar Dutra, que é ... da ordem de 126,9 bilhões de reais, em 2008. Recolhemos tributos para sustentar estas ... Por seu turno, o tempo disponibilizado para a realização das ... resultados profissionais dos políticos etc. Mesmo se ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... á em caráter final e informará os resultados às empresas solicitantes ... PARÁGRAFO ... do trabalhador, especialmente daqueles cujo turno fixado for o noturno ... PARÁGRAFO ÚNICO ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... respeito à governabilidade e aos resultados desta neste âmbito, atestam a ineficácia de ... Km 2008, os EUA duplicaram sua capacidade de geração de ... A Comissão Europeia, por seu turno, utiliza o termo responsabilização de forma ... ser limitado pela periodicidade das eleições. O meio ambiente é algo de todos, sua gestão e ... -
Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
... Os resultados de pesquisa indicam a necessidade de repensar o ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008; JACKSON, Vicki. Constitutional Engagement in a ... televisionada no período anterior a eleições gerais, regionais ou locais. 33 Por não haver ... modelo decisional de engajamento , de seu turno, apresenta um posicionamento de maior abertura, ...
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Webometria e análise das menções web dos partidos políticos com representação no Senado Federal
... Entre os resultados, verificou-se que todos os partidos políticos em ... também foi observada por Park e Thelwall (2008). No estudo, os autores certificaram que os ... vinculadas a debates oriundos de primeiro turno, quanto segundo turno de eleições; as menções ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... se pode admitir a violência vista em eleições sindicais, a presença de pessoas estranhas ... , até nacionais, estas, por seu turno, em confederações sempre ... Plano de Participação nos Lucros e Resultados e até a assistência no pagamento das verbas ... 7º da Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008, para dispor sobre a contribuição negocial e ...
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Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... Em dezembro, derrotou Lula no segundo turno e elegeu-se. 1990 Corregedor-geral da ... esclarecimento da população até as eleições municipais daquele ano, preferindo que as urnas ... por considerar que a divulgação dos resultados induzia o voto, com repercussões negativas no ... , efetivo no período de 04/05/2006 a 06/05/2008. Contexto em que discussões sobre fi delidade ...
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Direito Penal
... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ... , o agente, no seu atuar, deseja os resultados produzidos. Como consequência, as penas serão ... 75 do CP). O STJ, por seu turno, entende que a medida de segurança deve ter por ... do Estado de São Paulo nas últimas eleições, que apareceu em cena de sexo explícito. Pelo ...
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Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... a deputado estadual que votaram nas eleições deste ano. O cargo registra o maior índice de ... de técnicas seguras e eficazes, cujos resultados sejam transparentes e inteligíveis ... de Constituição cidadã de 1988 (PILLATI, 2008, p. 121), que suscita a seriedade da ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... ” (Bory, 1962; Chevalier, 1984; Lyon-Caen, 2008, e Pettitt, 2022) ... Por outro lado, a ... Desde que os resultados das reformas liberais começaram a ficar mais ... Se o racha já era nítido durante as eleições de 1835 para o cargo de Regente Uno, ele se ... turno, faz referência à Rocha Tarpeia, que além de ... -
Introdução
... ) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto no art. 60, 2º, da própria ... , temos as questões relativas às eleições sindicais como um todo, e que são de ... Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... Seus resultados não chegaram a animar os demais Estados-membros ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 20/11/2008; ... Áreas entre 250 e 500 hectares: a ... Morro do Chapéu. RESULTADOS ... ESPERADOS, ATIVIDADES E METODOLOGIAS: ... TURNO, NÃO É MERA ELOCUBRAÇÃO TEÓRICA OU ... fiscalizar as eleições municipais de 2020 ... de Instauração: ...
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... Os resultados vertidos nas urnas europeias mostram esse ... das Constituições Escritas que, por seu turno, foram alavancadas pela denominada Teoria do ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 144 ... 11 BRASIL. Decreto nº 7.030, de ... significativas no que diz respeito às Eleições Europeias de 2004. COMISIÓN EUROPEA. Flash ... -
CONTROLADORES DE ACESSO DA AGENDA PÚBLICA: AS CONSTRUÇÕES DE MASCULINIDADES CISGÊNERAS HEGEMÔNICAS NO PANORAMA PRÉ-ELEITORAL DE 2018 NO BRASIL
Esse trabalho observou discursos de pré-candidatos à presidência do Brasil em 2018, com vistas a analisar como se dão construções de masculinidades ali performadas. Nosso escopo teórico centra-se nas discussões sobre masculinidade hegemônica e participação política de mulheres no cenário brasileiro, na crítica ao dispositivo da transgeneridade e à cisnormatividade heterocentrada. Partimos da...
... Vivemos na contemporaneidade os resultados dessas cadeias de efeitos, produtoras de verdades ... ção Integral à Saúde do Homem (BRASIL, 2008) apresenta a definição de que existe uma ... ável tempo, e protagonizou nas eleições presidenciais de 2014 o fenômeno de entre quatro candidatas/os mais votadas/os em primeiro turno, três serem mulheres – Presidenta Eleita Dilma ... -
Responsabilidade compartilhada: O poder judiciário e a sociedade como protagonistas da efetividade dos direitos sociais
A acepção corrente da jurisdição, atrelada à singela aplicação da lei aos fatos da lide, hoje está defasada, cedendo espaço à ideia de que o direito é realizado quando um conflito é prevenido ou solucionado de modo eficaz e eficiente. Este desiderato pode ser alcançado, conquanto haja uma política judiciária que seja fulcrada na gestão da qualidade. Colima-se que esta resulte na abertura a outros
... e democrata quando da ocorrência das eleições; passado o período eleitoral volta a ser aquele ... Edição de 10/07/2008 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... planejadas são realizadas e os resultados planejados alcançados ... Eficiência ... Por seu turno, Deming 13 , conhecido como o guru da qualidade ... -
Decisão monocrática Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-12-2023
... ELEIÇÕES" 2022. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. CANDIDATO À REELEI\xC3" ... , no respeito à legitimidade dos resultados e na liberdade do voto. 39. Essa ... investigado não foi eleito no primeiro turno. 63. Nessas ocasiões, o primeiro ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 12/12/2008; AgR–ARE 1.058.803, Rel. Min. CELSO DE MELLO, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... § 2º A Resolução nº 633/2008, de 19/02/2008 e o Parecer nº 297/2008 - CEF/ ... pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino no turno e contraturno as orientações ... serão ... ão e evasão escolar e avaliação dos resultados obtidos ... 08. PARECER CEE/BICAMERAL N.° 36/20 ... Considerando o resultado das eleições realizadas no período de ... 21/10/2019 a ...
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Acórdão nº 21505 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho
... De ... acordo com as eleições realizadas entre os segmentos, Juliana informou ... ofertados em turno complementar, tem como objetivo a ampliação de ... 7º ... Parágrafo 1º da Resolução 369/2008. Parecer do CEDCA: aprovado o parecer ... da ... resultados ... (ex; eventos inusitados, estimativas ...
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Acórdão nº 63184 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL INTERPOSTO POR ...