resultados eleições 2008 2º turno
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Das garantias eleitorais
... porque o candidato estará, no dia das eleições, com seus direitos políticos suspensos (art. 15, ... da disputa e nem legitimidade dos resultados num cenário em que haja barreiras que dificultem ... em Município onde não haverá segundo turno, mas que tenha domicílio eleitoral em localidade ... 22.963, de 23-outubro-2008 ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Ao seu turno, percebe-se sensível interregno temporal entre a ... resultados (IPCC, 2014) ... Nela, com nos conta Hulci et al, (2008, p. 10) a relação entre meio ambiente e ... no país e é uma importante pauta nas eleições e na agenda do governo. Agora, com o retrocesso ... -
Democracia e comunidade juridica: acoes, deliberacoes, etica e responsabilidade/Democracy and legal community: actions, decisions, ethics and responsibility.
... medida unitaria para a avaliacao dos resultados do equilibrio de interesses, conforme e sugerido ... em condicoes de produzir (PENITENTE: 2008, p. 76) ... Habermas entende que o modelo de ... culturalmente, as quais encontram, por seu turno, uma base nas associacoes de uma sociedade civil ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... , embora a fragmentação impere nas eleições legislativas proporcionais, nas disputas ... Seguimos o caminho apontado por Marchetti (2008) acerca do modelo de governança eleitoral do ... Os resultados mostram que o apoio geral que o governo obteve na ... foi reeleito em Santa Catarina no primeiro turno com 51,3% dos votos. Robinson de Faria venceu no ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... Para obter resultados" que satisfaçam os empregadores e os sindicatos, \xC3" ... 9.678/2008, autorizou a implantação de catracas ... A empresa, por seu turno, busca de um lado, a interlocução exclusiva com ... As eleições para o governo do Estado, em 1982, que propiciou ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... 2008 ... 5. Pode enxergar-se como origem mais ... ou que se destinem a modificar os resultados dos controles sobre o uso de tais fármacos ou ... A segunda, por seu turno, reputa tratar-se de um conceito global e ... É que, nas recentes eleições para cargos estaduais em Baden-Württemberg e em ...
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Capítulo II
... -se nas ditas sincategorias as quais, a seu turno, e ao lado das do processo e do caso julgado (ou ... , da Constituição Federal), com eleições, respectivamente, de um terço e dois terços a ... de validez adquire um significado de resultados válidos, claramente diferenciado do que lhe ... 74-79, 8 de outubro de 2008 ... Confira-se: CORREIA, Marcus Orione ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... sociedade em certo período (BLIKSTEIN, 2008, p. 7; SARACENO; NALDINI, 2013, p. 10-11; ... resultados" até mesmo para a consanguinidade? A partir da an\xC3" ... , o Governo Revolucionário convocou eleições para a Constituinte, em 1933. Ia começar um novo ... Tamanha delonga contribui, por seu turno, para a pecha que sobre o Parlamento tem ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Por seu turno, Chaves Júnior constata ser uma tendência a ... Ou seja, os resultados técnicos da terceirização passam a ser ... 8º da Lei n. 4/2008 (238) , de ... (235) Art. 157º do Código ... da polícia militar por reclamar eleições diretas em tensão que chegou ao cúmulo de, logo ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... omissão ou de inexatidão dos resultados da primeira perícia (art. 348 do CPC), não ... O CPC/15, por seu turno, no art. 70, estabelece que toda pessoa que se ... e seus associados, decorrentes de eleições sindicais. A simples apresentação de exceção ...
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Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... campo da pesquisa aqui apresentada em resultados parciais, aos colegas Adriano Codato e Ednaldo ... , 2016) as eleições são águas turbulentas para o entendimento da ... de coalizão (FIGUEIREDO; LIMONGI, 2008), diiculta a distribuição dos partidos no ... O PMB, por seu turno, é um partido com dez anos de vida, o que não o ... -
Direitos Humanos
... 1C, 2C, 3C, 4C, 5C (Delegado/BA – 2008 – CEFETBAHIA) “Cidadania, portanto, engloba ... parlamentares e o estabelecimento de eleições regulares para o Parlamento −, determinou que ... , em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, por três quintos dos votos dos ... para que a atuação do SNDH gere resultados significativos na defesa dos direitos humanos ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... Mancuso (2008), ao analisar o histórico da ação popular, ... 1, de 1969, por seu turno, reafirmou na íntegra o texto constitucional de ... partidos políticos para a disputa de eleições transpareceu a insuficiência dessas ... a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos ...
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Acórdão Nº 181870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Penal e processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Colaboração premiada. Direito de defesa do delatado. Contraditório. Precedentes. Os corréus delatados têm direito de falar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Negativa de novo interrogatório após juntada de declarações prestadas por colaborador. Nulidade. Recurso provido.
... resultados elencados nos incisos I a V do mesmo art. 4º, ... em data posterior à Lei 11.719/2008, ou seja, não tenha ocorrido o ... encerramento ... eleições. Para tanto, por elucidativo que é, transcrevo ... persecução ... Por seu turno, documentos apreendidos na residência de ... -
A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... Mancuso (2008), ao analisar o histórico da ação popular, ... 1, de 1969, por seu turno, reafirmou na íntegra o texto constitucional de ... partidos políticos para a disputa de eleições transpareceu a insuficiência dessas ... a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos ...
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A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... ções econômicas inclusivas, por seu turno, “ geram uma distribuição mais equitativa de ... normal no capitalismo político, de resultados, mas longe de uma prática isonômica, de ... A crise de 2008 escancarou como eram frágeis as bases da ... , dificilmente trariam votos em eleições para os políticos que as adotassem. 136 boom, ...
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As falácias da secularização: análise das cinco críticas-tipo às teorias da secularização
Não obstante as teorias da secularização marquem o debate científico na sociologia das religiões desde a década de 1960, elas têm sido fortemente criticadas desde seu advento. Em particular, criticam-se seus vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na maioria dos casos, dispersas, não tendo sido...
... e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na ... 219), por seu turno, afirmam que essa ideia é uma criação do ... 23) ou Gorski e Altinordu (2008, p. 61), correspondem a uma ideologia ... o regresso do religioso na época: as eleições israelenses de 1977 e a aclamação o Likud ... -
Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Com eleições diretas assume Eurico Gaspar Dutra, que é ... da ordem de 126,9 bilhões de reais, em 2008. Recolhemos tributos para sustentar estas ... Por seu turno, o tempo disponibilizado para a realização das ... resultados profissionais dos políticos etc. Mesmo se ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... á em caráter final e informará os resultados às empresas solicitantes ... PARÁGRAFO ... do trabalhador, especialmente daqueles cujo turno fixado for o noturno ... PARÁGRAFO ÚNICO ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... respeito à governabilidade e aos resultados desta neste âmbito, atestam a ineficácia de ... Km 2008, os EUA duplicaram sua capacidade de geração de ... A Comissão Europeia, por seu turno, utiliza o termo responsabilização de forma ... ser limitado pela periodicidade das eleições. O meio ambiente é algo de todos, sua gestão e ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... se pode admitir a violência vista em eleições sindicais, a presença de pessoas estranhas ... , até nacionais, estas, por seu turno, em confederações sempre ... Plano de Participação nos Lucros e Resultados e até a assistência no pagamento das verbas ... 7º da Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008, para dispor sobre a contribuição negocial e ...
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Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
... Os resultados de pesquisa indicam a necessidade de repensar o ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008; JACKSON, Vicki. Constitutional Engagement in a ... televisionada no período anterior a eleições gerais, regionais ou locais. 33 Por não haver ... modelo decisional de engajamento , de seu turno, apresenta um posicionamento de maior abertura, ...
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Webometria e análise das menções web dos partidos políticos com representação no Senado Federal
... Entre os resultados, verificou-se que todos os partidos políticos em ... também foi observada por Park e Thelwall (2008). No estudo, os autores certificaram que os ... vinculadas a debates oriundos de primeiro turno, quanto segundo turno de eleições; as menções ...
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Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... Em dezembro, derrotou Lula no segundo turno e elegeu-se. 1990 Corregedor-geral da ... esclarecimento da população até as eleições municipais daquele ano, preferindo que as urnas ... por considerar que a divulgação dos resultados induzia o voto, com repercussões negativas no ... , efetivo no período de 04/05/2006 a 06/05/2008. Contexto em que discussões sobre fi delidade ...
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Direito Penal
... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ... , o agente, no seu atuar, deseja os resultados produzidos. Como consequência, as penas serão ... 75 do CP). O STJ, por seu turno, entende que a medida de segurança deve ter por ... do Estado de São Paulo nas últimas eleições, que apareceu em cena de sexo explícito. Pelo ...