rompimento do contrato trabalho força maior
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O Estado perde força. O capital derruba fronteiras ... Aumenta o ... ência por resultados rápidos que, em maior ou menor grau, por recorrer a controles estatais ... Reagan, em 1980, também significou rompimento" com o período fordista e expurgo de “impurezas\xE2" ... , conduzindo a uma ampla revisão no contrato social do pós-guerra, “sob o signo de uma ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , como dizem os portugueses, que surgiu por força da realidade político-social, para fins ... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... , a retenção se impõe a fim de buscar maior celeri-dade e economia processuais, obtidas em ... retenção de parcela do preço, se o rompimento do contrato de promessa de compra e venda se deu ... estabelecidas, fruto que são do trabalho exercido (e oferecido) pelo empreendedor, que por ...
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Direito processual do trabalho
... ória, na qual as partes ajustam em um contrato que os futuros litígios eventualmente existentes ... força de suas próprias vontades, e a Constituição ... , em regra, é previsto o parcelamento, e na maior parte das vezes até mesmo descontos, pois ... não era a do seu domicílio, após o rompimento sem justa causa do vínculo laboral, decide ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 160, TST) 8 ; ... d) por motivo de força maior; ... e) para cumprimento de encargo ... § 1º, ab initio , CLT) e não de seu rompimento motivado (art. 482, “d” , CLT) 25 ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... , para que seja a límpida amizade o seu fim maior. Os firmamentos destes laços constituem as ... força da convivência humana ... O mestre Aguiar ... Contratual se dá por força de um contrato em vigor, como, por exemplo de Transporte ... 6.367 de 1976 que versa os acidentes de Trabalho. Cabe registrar ainda, que o não vetusto Código ... , iremos abordar as consequências do rompimento" das tratativas e prejuízos que possam existir ap\xC3" ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... 1 Parte deste trabalho já havia sido publicada no meu livro Direito ... ça e a produção (como no exemplo do contrato de trabalho) ... O quadro político, ... estabelecer normas jurídicas que permitam maior facilidade na sua interpretação e aplicação, ... do Código Civil de 2002 – e por força da evidente incidência do princípio da ... ária a coletividade e representa o rompimento do princípio da relatividade dos efeitos do ... -
Impactos da pandemia do coronavírus nos contratos administrativos: um estudo de casos
O presente artigo buscou, a partir de um estudo bibliográfico envolvendo tanto pesquisa doutrinária quanto análises casuísticas, verificar a existência e a possível extensão de impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos administrativos celebrados. A relevância da análise evidencia-se, sobretudo, em função da necessidade de debate acerca dos efeitos de uma crise pandêmica ainda...
... Monitora de Direito do Trabalho I (FND-UFRJ/2022). 5 Graduanda do curso de ... conjunturas: (i) a incidência de maior atuação estatal; (ii) a adoção dos conceitos de força maior e fato do príncipe como norte; e (iii) a ... do equilíbrio econômico-financeiro do contrato ... Palavras-chave: Pandemia do coronavírus ... privados e administrativos, gerando o rompimento do nexo de causalidade para efeito de ... -
Direito Civil
... civil, mas é possível que, ainda que maior de dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de ... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... , ou seja, ele continuará desobrigado, por força do art. 838, III, do Código Civil. GN ... ência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário ... do legatário não é causa de rompimento do testamento (CC, art. 1.973); D: incorreta, ...
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Direito Processual do Trabalho
... Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem ... ão teve o INSS recolhido durante todo o contrato ... (D) Reclamação trabalhista na qual foi ... ão de Conciliação Prévia, objetivando maior celeridade no recebimento de seus créditos ... ação foi ajuizada após dois anos do rompimento do contrato ... (B) Não se cogita de ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... A resistência dos movimentos, com maior ênfase, mas também a ameaça da Constituição ... que, também para o campo oposto ao do trabalho, “problemas não se resolvem por decreto”, ... , no sentido de pessoas que vendiam sua força de trabalho sem receber contraprestação ... a abertura para a regulação privada do contrato de trabalho 34 ... Referido processo, que se dá ... fraude contra os direitos sociais e no rompimento dos fundamentos da República, da ordem social, ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... experiência humana em geral no campo do trabalho (cada vez mais intelectualizado ou tecnicizado) e ... trabalho humano, tirando proveito do rompimento das barreiras físicas de espaço e de tempo no ... Daí a necessidade da reformulação do contrato de trabalho tradicional em novas modalidades ... em seu seio a impressão de promoção de maior liberdade do trabalhador, na realidade está ... modo de extração de valor da força de trabalho, hoje vivenciamos apenas a mudança ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... institutos importantes do Direito do Trabalho, todos inter-relacionados ao contexto do término do contrato empregatício ... Há, de um lado, as ... maior relevância e diversificação após seu advento ... , pelo empregador, da faculdade de rompimento ... injustificado de contratos inferiores a ... , em suma, à maior mercantilização da força de trabalho no cenário ... econômico. É ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032952-02.2020.8.19.0204 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032952-02.2020.8.19.0204 Recorrente (autor): ROGER DE SOUZA BADARO Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Origem: 29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BANGU - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO PARCIAL nos...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... á mais bem explorado no decorrer deste trabalho ... Assim, a pesquisa tem por objetivo, ainda ... deterioração da coisa, haja vista o rompimento dos padrões do Código Civil quanto à ... que as partes envolvidas no contrato tenham maior liberdade de atuação para determinar o ... do bem, ainda que por caso fortuito ou força" maior, o que demonstra a quebra do princípio de \xE2" ... -
Do direito das sucessões
... ções) , que determina a continuidade do contrato de locação, automaticamente, quando ocorrer a ... Como, por força do RE 646.721/RS, julgado pelo Plenário do STF ... com a morte dos pais), contrato de trabalho, usufruto (pois não existe no Brasil o usufruto ... , requerer ao juiz um prazo razoável, não maior de 30 dias, para nele se pronunciar se o herdeiro ... 14.3.6. Do rompimento do testamento ... A revogação de um ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... salarial, melhores condições de trabalho, providências contra ... assédio, plano de ... A maior expressão da greve de protesto, que também eram ... 45/2004) ... Por força de tais decisões, o STF criou um estranho Poder ... , parágrafo único, veda a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a ... Art. 4 o O rompimento da relação de trabalho por ato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-354/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... empresa não podem ser considerados como força maior para o rompimento do contrato de trabalho ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... Problema da cobertura previdenciária no contrato intermitente ... Este capítulo cuidará da ... básicos, por exemplo, o direito ao trabalho, à previdência, à saúde, à segurança, à ... períodos de inatividade, também acarreta maior demora para o trabalhador — pelas regras atuais ... autoridade normativa da Constituição – força normativa que o jurista alemão Konrad Hasse, na ... de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... essas inovações tecnológicas causam, em maior ou menor medida, impacto direto sobre o direito ... Essa corrente ganhou força na Europa após o julgamento do leading case , ... sobre o juiz, sempre abarrotado de trabalho ou sobre o perito, desprovido de qualquer ... declarou abusiva e nula a cláusula do contrato do Facebook que veda a transmissibilidade da ... profundas mudanças sociais, em que o rompimento com a dogmática jurídica parece ser sempre a ...
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A inexecução das obrigações em razão da pandemia da Covid-19: caracterização de excessiva onerosidade e força maior
... Bruna Vilanova Machado pelo precioso trabalho de pesquisa e revisão dos originais ... 2 ... nos limites da função social do contrato.” ... que pretendia suspender a inscrição ... Em ambas as hipóteses há rompimento de nexo causal, o que faz desaparecer o dever de ...
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Direito Civil
... (D) Contrato celebrado em território ficto não será ... força de lei, não exclui a responsabilidade civil dos ... no princípio que assegura a todo cidadão maior e capaz autonomia para a prática de ato ... e contra ausentes do País em razão de trabalho ... (B) contra os que se acharem servindo ... das duas principais hipóteses de rompimento do testamento: a) o nascimento do primeiro ...
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Peças prático-profissionais
... visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... INSTRUMENTO PROCESSUAL ... FUNDAMENTO ... , os servidores já haviam adquirido, por força da legislação específica, o direito ao ... 60, §4º, IV, do texto maior ... Visando assegurar esse direito à ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação. III – A empreitada, a tarefa e ... nº XX/2019, que determinara o rompimento" com uma tradição que, ao ver da maioria dos mun\xC3" ...
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Artigos 468 a 470
@@CAPÍTULO III. Da alteração ... O contrato de trabalho é de trato sucessivo e vocacionado ... maior controvérsia dizem respeito ao que foi ajustado ... ) ou nas hipóteses de caso fortuito ou força maior (artigo 1.058 do Código Civil) ... ao cargo anteriormente ocupado ou o rompimento do vínculo por iniciativa do empregador ... O ...
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O dano moral
... Florindo em O dano moral no direito do trabalho , que afirma que “o termo dano, em sentido ... a maioria dos doutrinadores enfatizasse com maior rigor o “dano material”, encontramos em ... de Wilson Melo da Silva, 163 dar força àquela objeção, ao apontar o “estoico de ... contrato de trabalho um sentimento de “dor, humilhação ... de que esses autores já defendem um rompimento com aquela ideia de causalidade, pelo menos, ...