salvo pelo congo
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... de 74 imigrantes e refugiados atendidos pelo Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a ... ), Angola (8,1%), República Democrática do Congo (6,8%), Tunísia (4,1%), Nigéria (2,7%), Benim ... ção a pessoas dos países do Sul Global, salvo em casos como vistos estudantis, os quais são ... -
Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... alheios a Moscou vencessem a corrida pelo espólio da era colonial em África lusófona ... território da República Democrática do Congo (antigo Congo Belga, depois Zaire), cujo ditador ... a infraestrutura colonial foi destruída, salvo nos grandes centros, milhares de pessoas ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... os milhares de trabalhadores, motivo pelo qual este texto procura contribuir com uma ... qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos ... 40 horas semanais, a exemplo da Argélia, Congo, Camarões, Costa do Marim, Nigéria, Madagascar ...
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Função notarial
... da retirratificação de um ato notarial, pelo qual as partes modificam os termos de um negócio ... ões, República Centro-A-fricana, Chade, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Madagáscar, ... Segundo o Código Civil, art. 490, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura ...
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Função notarial
... da retirratificação de um ato notarial, pelo qual as partes modificam os termos de um negócio ... ões, República Centro-A-fricana, Chade, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Madagáscar, ... Segundo o Código Civil, art. 490, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura ...
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Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
... Pelo contrario: e vista como algo a ser abolido. A ... permanente com essas unidades mae-filho, salvo no seu nascimento". (Martin e Voorhies, 1975: ... People: A Study of the Pigmies of the Congo. Simon and Schuster, New York, 1961 ...
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História Mundial
... da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National Labor Relations Board, agência criada ... (3) Uma especificidade da colonização do Congo pela Bélgica foi o fato de o território ... Portanto, salvo as “duas revoluções” na França, que estas ...
- Acórdão, Processo nº 5003528-33.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5020672-20.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-10-2022
... de antecedentes criminais expedido pelo país de origem (Eritreia), porém não possui ... país de origem, qual seja, República do Congo, região de notório conflito, aplicando-se ao ... Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, julgado em 27/05/2022, Intimação via sistema ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... ocorreu em um momento histórico marcado por pelo menos dois outros processos a ela relacionados. O ... os sinais esperados de acordo com a teoria, salvo a variável escolaridade. De particular interesse ... , Chad, Chile, China, Colombia, Comoros, Congo, Democratic Republic of Congo, Cook Islands, ...
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Acórdão, Processo nº 5027433-38.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: NICLETTE BATENA TSHIBANGUAPELADO: ... , nascida na República Nacional do Congo e atualmente residente em São Paulo/SP, é mãe de menor brasileira, motivo pelo qual ingressou com requerimento de autorização ...
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Greve
... Graças a campanha promovida pelo Partido Operário logo foi editado o Decreto-lei ... da Justiça do Trabalho em vigor, “salvo se tiverem sido modificados substancialmente os ... ção para a mudança política” como no Congo, que obrigou o presidente a aceitar o princípio ...
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Direito Internacional
... O Pacto de San José da Costa Rica, aderido pelo Brasil e reconhecido no respectivo ordenamento ... (Caso atividades militares no território do Congo", 2005), à proibição da tortura (Caso relativo \xC3" ... : “nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado ...
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DECRETO Nº 2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Promulga o Acordo de Criação da Associação Dos Paises Produtores de Cafe e o Plano de Retenção de Cafe, Assinados em Brasilia, em 24 de Setembro de 1993.
... regiões produtoras de café, e eleitos pelo próprio Conselho por um período de dois anos ... salvo os que se enumeram no artigo 40 ... O ... República do Congo ... Juan Manuel ...
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Decisao Nº 0341563-58.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-03-2020
EMENTA. APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS. RECORRENTES INCURSOS NOS DELITOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. OPERAÇÃO BASTET. PRELIMINARES DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. REJEITADAS. CONDUTAS INDIVIDUALIZADAS. VIABILIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA. QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO. REQUISITOS SATISFEITOS. A interpectação
... da interceptação telefônica é autorizada pelo art. 5º da Lei nº 9.296/96, ante a ... de Periperi, na localidade denominada de Congo. A droga era fornecida por Danilo, chefe da ... , "Miau" e Lenon; que Miau faleceu; que salvo engano Miau faleceu em "embate" com a policia; ... - 'Não existem dois planeta Terra': leia a íntegra do discurso de Lula na COP27
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Acórdão, Processo nº 5005562-49.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... em ato do Ministro de Estado competente pelo recebimento da solicitação: ... I - ... criminais emitido no país de origem, salvo a existência de outros óbices os. 2. O impetrante, nacional do Congo e solicitante de refúgio, deseja obter ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... íses; As altas partes contratantes, movidas pelo" sentimento de justiça e de humanidade, como tamb\xC3" ... o trabalho de menores de 14 anos nas minas, salvo nos países meridionais, cujo limite mínimo ... África: Sr. Bernard Mbemba (Congo) ... Ásia e Pacífico: Sr. David Garner ...
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Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
O presente trabalho objetiva tratar da infração ao direito fundamental à vida do nascituro ocasionada por votos proferidos pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – STF – por ocasião do julgamento do HC 124.306/RJ, que descriminalizou o aborto praticado até a décima segunda semana gestacional, em um caso concreto, no contexto da hierarquização dos direitos fundamentais. Inicialmente,...
... primeiro e não do segundo, como deliberado pelo STF na decisão analisada. Para a concretização ... Dominicana; na África: no Egito, Congo, Guiné-Bissau, Madagascar, Djibuti, República ... do aborto, no Brasil, é criminalizada, salvo nas exceções previstas expressamente no art ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001372-82.2010.5.07.0011), 2012-10-26
... MATEUS CONGO GOMES, ANDERSON CONGO ... GOMES, e, ANDRESSA ... de serviços” a responsabilidade pelo ... ocorrido nos termos narrados em sua inicial e ... desde o ano de 2005 ou um pouco antes, salvo ... engano; que a empresa demandada conta com ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... número de valores existenciais protegidos pelo direito surgem para embasar o chamado dano moral, ... Ninguém poderá ser privado de liberdade, salvo pelos motivos previstos em lei e em conformidade ... no dia 04.07.2006) e Víctor Rosario Congo vs. Equador (sentença proferida dia 13.04.1999) ... -
Acórdão, Processo nº 5016737-40.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem.Inconformada, a parte autora ... possui todos os outros documentos exigidos, salvo a certidão de antecedentes criminais, que ... 2. O impetrante, nacional do Congo e solicitante de refúgio, deseja obter ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ... íses como Birmânia, Rússia, Cuba, Síria, Congo, Iraque, Coreia do Norte, Líbano, Somália, ... Portanto, salvo melhor entendimento, para o ministro Dias Toffoli ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 806-79.2015.5.21.0008) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Consoante o Regional concluiu, o conjunto probatório demonstra que, a partir de 2011, o reclamante passou a desenvolver atividades que não estavam previstas para a função que ocupava, seja em viagens ao exterior, participando de cursos e treinamentos ou ministrando-os, seja no Brasil, assumindo o comando
... DOBRA SALARIAL ... Conforme asseverado pelo Regional, cabia à reclamada demonstrar a ... sido deixado na Cidade de Ponte Noire, no Congo, sendo obrigado a custear do seu próprio bolso o ... advogado(a) do reclamante, respondeu: que, salvo engano, a ajuda de custo para as viagens ao ... -
Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... Idade Moderna e foi trabalhada em especial pelo filósofo prussiano Immanuel Kant. Entretanto, ... , financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter ... Médio, é a República Democrática do Congo, à qual foram impostas fronteiras artificiais ...