satisfação no ambiente de trabalho
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... sofrem pela precarização do trabalho ... Assim, a globalização praticada em ... que a relação de emprego garantiu ambiente fecundo para a propagação e universalização ... lugar além do tempo que durar sua satisfação. 118 E este fenômeno acontece de tal forma que ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... §1º. Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é ... pregador doméstico ou pelo exercício do trabalho ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... Trabalho ... 1. Toda pessoa tem direito ao trabalho, o que ... f) satisfação das necessidades de saúde dos grupos de mais ... Direito ao Meio Ambiente Sadio ... 1. Toda pessoa tem direito a viver em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08177096720204058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0817709-67.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAEL PESSOA COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... para a perturbação da ordem no ambiente de trabalho, atos de vandalismo e agressões a ... para a eficiência dos processos e satisfação dos usuários. Inclui também a fiscalização de ... -
Direito Ambiental
... ganhe os bônus de gastar o meio ambiente) ... 3. Princípio da obrigatoriedade da ... ção de recursos naturais para a satisfação das necessidades atuais não deverá comprometer ... Os profissionais que farão o trabalho terão todo interesse em agir com correção, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ser aceito no mercado, tudo a suscetibilizar a harmonia do meio ambiente de trabalho. É o que sucede, por exemplo, na lavoura da cana-de-açúcar ... insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio ...
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Acórdão Nº 0300238-77.2017.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.DEVER INDENIZATÓRIO. AGRESSÕES FÍSICAS PERPETRADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. AVENTADA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. INSUBSISTÊNCIA. MERO COMENTÁRIO EM TOM JOCOSO. REAÇÃO DESPROPORCIONAL. PROVA TESTEMUNHAL ROBUSTA ACERCA DA ATITUDE DO RÉU. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EVIDENCIADOS. EXEGESE DOS ARTIGOS 186...
... AGRESSÕES FÍSICAS PERPETRADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. AVENTADA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA ... do dano moral deve possibilitar uma satisfação compensatória ao lesado e também exercer ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de passivos tributários tenham um ambiente concorrencial melhor, com possibilidade de ... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... ções fiscais com poucas chances de satisfação do crédito tributário, mas não possuem efeito ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... do leite materno ou humano, para satisfação de suas necessidades nutricionais; ... j) ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ...
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Acórdão Nº 0020246-36.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CLASSE TRABALHADORA. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DO ESTADO. IMPUTAÇÃO DO ENTE PÚBLICO TOMADOR À REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. 1. Conforme...
... ções de trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ambiente produtivo, com remuneração adequada e em condições de liberdade, ... DANO MORAL. NÃO SATISFAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. ÚLTIMA REMUNERAÇÃO FRENTE AO DESEMPREGO. ABALO ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
... -se a utilizar a mão de obra do próprio ser humano para a satisfação, não só das necessidades, mas majoritariamente dos desejos de outros ... , em sua maioria, não escolheram voluntariamente deixar o ambiente profissional clássico idealizado pelo legislador celetista; em uma ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... ção e do preceito de “retardar a satisfação” – princípios fundadores da “sociedade dos ... de produtores era exercido pelo trabalho". [ ... ] ... De maneira distinta do consumo, que \xC3" ... , por si só, uma manutenção do meio ambiente a partir de uma ótica sustentável. O escopo ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... crianças e adolescentes devem sempre se dar visando a satisfação integral de seus direitos. 16 ... No Brasil, o Decreto nº 10.088 de ... Trabalho doméstico infantil: quando o lar é o ambiente servil. Rev. Direitos, Trabalho e Política Social. v. 2, n. 3, 2016, p ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... A doutrina tem diferenciado a conciliação da ... , até porque não impede o ajuizamento de ação visando à satisfação das pretensões ressalvadas ou a declaração de nulidade do ajuste ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... A doutrina tem diferenciado a conciliação da ... , até porque não impede o ajuizamento de ação visando à satisfação das pretensões ressalvadas ou a declaração de nulidade do ajuste ...
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Alimentos
... ência, mas também, suprimentos para satisfação intelectual e preservação do padrão de vida, ... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se ... a manutenção do devedor em ambiente fechado, insalubre e potencialmente perigoso, ...
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Caracterização de insalubridade
... O trabalho perigoso e insalubre é regulamentado na CLT ... a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; ... laudo ser preciso quanto à satisfação da exigência incrustada no art. 195 da CLT. No ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, ... , relacionados com as atividades de satisfação de interesses coletivos, produza o sacrifício da ... -se, nesse sentido, o direito ao meio ambiente e a função social da propriedade; o instituto ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... evidenciada sua culpa no que tange à fiscalização do meio ambiente laboral, de forma a mantê-lo seguro e saudável aos seus empregados, ... à parte autora que viesse ao Poder Judiciário procurar a satisfação dos seus direitos ... Como o Estado é o tomador e não observou os seus ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2620-78.2015.5.10.0802) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OFENSA AOS ARTIGOS 93, INCISO IX, DA CF/88, 832 DA CLT E 489 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. I - Suscita a agravante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional ao argumento que, não obstante a oposição de embargos de declaração, o...
... e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado. Em outras palavras, o dano moral existe ... ão de elas, ao fim e ao cabo, terem repercussões negativas no ambiente de trabalho. IX - Não é por outro motivo que Yussef Said Cahali ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... sociais à pessoa humana, para que viva de forma digna com trabalho, educação, moradia, previdência e exigem atuação positiva do Estado ... 1º, inciso III, da CRFB/1988) por si só já garantiria a satisfação das necessidades existenciais básicas para uma vida com dignidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000959-45.2019.5.02.0603)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . INTERVALO INTRAJORNADA. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017, EM 11/11/2017. REDAÇÃO CONFERIDA AO ARTIGO 71, § 4º, DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA. REDUÇÃO
... as relações de emprego inauguradas no novo ambiente" normativo da Lei nº 13.467/2017\". 7 ... Desse modo, as alteraç\xC3" ... 1º, III, da CF) e ... consubstanciado na satisfação de prestações materiais essenciais e imprescindíveis à ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... ência da inteligência artiicial no ambiente contratual. 4. Das diretrizes e dos mecanismos de ... IA de se preservar para maximizar a satisfação de seus objetivos inais atuais; 2) o objetivo da ... ) coniável, documento que se baseia no trabalho do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas ...
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Princípios de direito do trabalho
... - a garantia de salário que assegure a satisfação das necessidades vitais do trabalhador e de sua família, sendo esse o im ... de Direitos Humanos etc.), princípio da sustentabilidade ou meio ambiente de trabalho que proporcione sadia qualidade de vida (art. 200, VIII e art ...
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Teletrabalho
... , de modo que a tradução literal é trabalho à distância. No Brasil, também costumeiramente ... trabalho remoto, ou mesmo trabalho em ambiente virtual, sendo este último mais amplo abarcando ... da produtividade, crescimento da satisfação e engajamento do teletrabalhador. (281) ...