Segredos de fabricação
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... ção entre governos e blockchain ; (xix) impressão 3D e fabricação; (xx) impressão 3D e a saúde humana; (xxi) impressão 3D e os produtos ... -pretas), e alertou para os perigos de uma sociedade regida pelos segredos. 24 Ainda que o próprio autor ... 19. Cf. ROCHET, Jean-Charles; ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... (recebimento de peças não homologadas/certificadas, fabricação inadequada, vícios, defeitos, falta ... EBOOK COMPLICE RELACAO DE ... , recall , proteção de dados de clientes, proteção aos segredos de negócio, dentre outros ... Ao desenhar campanhas promocionais ou ...
- Um domingo de experiências sensoriais e bons negócios
- Queijaria í francesa: clima da Serra favorece produção de laticínios
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... pessoa, à sua identidade, convicções, crenças, sexualidade e segredos; ao mundo intrapsíquico de formação espiritual do indivíduo ... , que resulte em melhoria funcional no seu uso ou sem sua fabricação (art. 9º). Marca, por sua vez, são os sinais distintivos visualmente ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... : 1020526537, Chassi: WDDBF4EW0FJ307902, Ano Modelo: 2015, Ano Fabricação: 2014, Cor: BRANCA, que não faria parte do patrimônio da falida, eis que ... relativa à impossibilidade de transferência de Know-how e segredos de fabricação, bem como de implantação de atividade concorrente após ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... o sigilo, quebrar o sigilo ou desrespeitar o sigilo é revelar segredos que deveriam ser preservados. Comete ato de improbidade administrativa o ... ônico e urbanístico ou de comunicação e informação, a fabricação de veículos de transporte coletivo, a prestação do respectivo serviço ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ção entre governos e blockchain ; (xix) impressão 3D e fabricação; (xx) impressão 3D e a saúde humana; (xxi) impressão 3D e os produtos ... -pretas), e alertou para os perigos de uma sociedade regida pelos segredos ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial; VII – segurança: utilização de medidas ... aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 21. Indústrias de bebidas. 22. Indústria de tabaco. 23. Fabricação de têxteis. 24. Fabricação de calçados, vestuário e outros artigos ... mesmo depois de terem deixado o serviço, os segredos de fabrico ou de comércio ou os processos de exploração de que possam ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... ção e redução dos custos na execução dos serviços e na fabricação de produtos ... Nas relações de trabalho, uma das grandes ... e grandes agentes empresariais são normalmente considerados segredos, respectivamente de Estado ou de negócios” – FRAZÃO, Ana; ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 3º". A Sociedade tem por objeto o estudo, a fabricação, o co- mércio, a importação para revenda, o depósito, a exportação, ... segredos de fabricação; d) autorizar a alienação, a penhora ou o ar- rendamento ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... veneziano na França matou alguns desses artesãos antes que os segredos pudessem ser revelados (BURKE, 2003:140-141) ... 14 O termo comunidade ... pouco tempo ela mecanizou a grande maioria dos processos de fabricação tanto de bens de consumo, quanto de armamento 20 , cujas consequências ... -
Concorrência desleal e segredos de fábrica e de negócio - análise do art. 195, XI, da lei da propriedade industrial (lei 9.279/1996)
... Os segredos de fabricação e de negócios sempre existiram, podendo ser encontrados na Literatura, desde a Antiguidade, vários exemplos relacionados à utilização de tais ...
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Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais
Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais
... Em outras palavras, os investimentos envolvidos na seleção de fornecedores de alta qualidade, tecnologia relativa ao desenvolvimento e fabricação de produtos, entre outros, só fazem sentido se os custos proporcionarem real vantagem competitiva, que impeça os demais competidores de se valerem ... -
DECRETO Nº 55841, DE 15 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
... responsabilidade, mesmo na hipótese de afastamento do cargo, os segredos de fabricação ou comercio ou os processos de exploração, de que hajam ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de ... fim, o conhecimento que os servidores adquirirem quanto aos segredos dos negócios ou da profissão dos contribuintes (Decreto-lei nº ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou ... , e sem a utilização de recursos, informações tecnológicas, segredos industriais e de negócios, materiais, instalações ou equipamentos do ...
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Acórdãos nº 0005852-11.2009.8.26.0286 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... adotou nenhuma providência; f) os arquivos contêm segredos de fábrica, de seu negócio e de seu ramo de ... patrimonial específico da apelante, a qual se dedica à fabricação de chicotes elétricos, produto com particular concentração no ...
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Legislação Complementar
... — fabricante — entidade pública ou privada envolvida na fabricação de produto abrangido pelo disposto neste Capítulo; ... XXI — figura ... obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em ...
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O direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias
... pela ausência de ouvintes ávidos por extrair e remover os segredos que se ocultam por trás das trincheiras da privacidade, reagindo à ... do proprietário, alimentando avançados processos de fabricação conhecidos como “inteligência de máquina” e manufaturado em produtos ...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... ção, injúria ou calúnia, e nem relativa à violação de segredos de negócio ou de empresa ... Para Cristiane Maria Freitas de Mello, ... e técnicas de produção, novos inventos e métodos de fabricação, além de informações pessoais de clientes ... É mister que a ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... , mas como capacidade de conhecer a natureza, de descobrir seus segredos e transformá-la. O homem não está apenas “no mundo”; ele também ... , mas também um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o torna elo entre duas eras, a medieval e a ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... nada a ver com o processo de produção (por exemplo, segredos militares comprados por um espião). Contudo, isso não impede o fato de o ... de vista do dispêndio de trabalho socialmente necessário à fabricação de um dado produto. De igual modo, o universalismo da forma jurídica não ...