servidão humana
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... Sendo o trabalho central à vida humana, é certo que as transformações sociais irão impactá-lo também ... o manto do empreendedorismo, fruírem do “privilégio da servidão” 9 ... Entre eles, estão os trabalhadores de entrega de mercadorias por ...
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Acórdão Nº 0702310-64.2019.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA NO INÍCIO DA LIDE. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO. PRECLUSÃO. GRATUIDADE RECURSAL. ALTERAÇÃO FINANCEIRA DEMONSTRADA. DEFERIMENTO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE RECURSAL. HIPÓTESES LEGAIS NÃO VERIFICADAS. NÃO-CONHECIMENTO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. DECISÃO SANEADORA QUE NÃO DEFERIU O DEPOIMENTO
... há prestação de serviços gratuita que se aproximaria de uma servidão ... humana, lembrando tempos da escravidão. A onerosidade, pois, é da ... -
Acórdão Nº 0702310-64.2019.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-08-2023
... há prestação de serviços gratuita que se aproximaria de uma servidão ... humana, lembrando tempos da escravidão. A onerosidade, pois, é da ...
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Tratamento aos Médicos Cubanos pelo Direito Brasileiro e a Redução à Condição Análoga à de Escravos
... áloga à de escravo, destacando que o compromisso com a dignidade humana do laborista cede às exigências sistêmicas de saúde mínima à ... , segundo o qual: "Ninguém pode ser submetido a escravidão ou a servidão, e tanto estas como o tráico de escravos e o tráico de mulheres são ...
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Acórdão Nº 0300101-88.2019.8.24.0216 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... , com todas as suas implicaes sobre aspectos de riscos sade humana, riscos de acidentes, modificao da paisagem, desvalorizao do imvel, entre ...
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Os direitos sociais na teoria crítica e nas teorias dos movimentos sociais
... ênfase nas propostas sugeridas por autores vinculados à geografia humana, ao urbanismo e à arquitetura ... 4.2. O direito dogmático e seu ... sentir-se privilegiada por pertencer a uma nova categoria de servidão — os novos proletários de serviço da era digital — como diz Ricardo ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de intenso conflito religioso, em que o caráter da associação humana coletiva foi colocado em questão. O momento histórico é marcado pela ... HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão ... Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... percebeu o embuste ficou enfurecido e resolveu subtrair da raça humana o domínio do fogo. Prometeu, mais uma vez desejando favorecer a ... Congresso tenha competência para legislar sobre escravidão ou servidão voluntária e o referido ato de direitos civis ultrapassava essa ...
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Referências bibliográficas
... BOÉTIE, Étienne de la. Discurso da servidão voluntária. SP:Martin Claret, 2009 ... BOFF, Leonardo. A águia e a galinha – Uma metáfora da condição humana. 26ª.ed. Petrópolis:RJ:Ed.Vozes, 1998 ... BORÓN, Atílio. A fama do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001218-68.2017.5.06.0004), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CESSÃO DE EMPREGADO. REVOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. - Sendo certo que a cessão temporária de empregado é revestida de precariedade, podendo ser revista a qualquer momento, eis que se submete ao juízo de conveniência e oportunidade do cedente, bem como diante da motivação do ato sem que exista indício de abuso de poder ou desvio de finalidade, há de se determinar o retorno...
... o magistério de Clóvis Beviláqua: 'O respeito à personalidade humana, a necessidade de afastar qualquer resquício de servidão, nesta ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Em quaisquer circunstâncias, se a conduta humana for útil, será qualificada como normal, com ou sem restrições. Se não ... a fé religiosa, paradoxalmente, "consegue combinar o máximo de servidão com o máximo de solipsismo", ou seja, que o ser humano religioso convicto ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... hoje instransponível, de justificar a plena degradação da pessoa humana por um sistema social e de poder. Em segundo lugar, temos a circunstância ... Todavia, a servidão apresentava diferenças importantes em relação à escravidão. O ...
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Acórdão nº 1.0000.22.232129-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONSTRUÇÃO QUE INVADE FAIXA DE SEGURANÇA DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DA CEMIG - PEDIDO DE DEMOLIÇÃO EM SEDE LIMINAR - TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA - REQUISITOS AUTORIZADORES - AUSÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, possível a concessão da tutela de urgência, desde que constatada a existênc
... , que no comporta nenhuma espcie de construo ou interveno humana, uma vez que so conhecidos os riscos de dita iniciativa. Sustenta que ... -
Acórdão nº 1.0000.22.232129-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONSTRUÇÃO QUE INVADE FAIXA DE SEGURANÇA DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DA CEMIG - PEDIDO DE DEMOLIÇÃO EM SEDE LIMINAR - TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA - REQUISITOS AUTORIZADORES - AUSÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, possível a concessão da tutela de urgência, desde que constatada a existênc
... , que no comporta nenhuma espcie de construo ou interveno humana, uma vez que so conhecidos os riscos de dita iniciativa. Sustenta que ... -
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... 2. Conceito de trabalho na atividade humana - Abandonando o conceito físico e químico de trabalho (do qual cuidamos ... Com o desaparecimento da servidão medieval, podia o trabalhador firmar um contrato de locação de serviços ...
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Direito Administrativo
... de Campos 3 , considera que “o Estado consiste numa associação humana, vivendo sob um governo capaz de assegurar a ordem numa área territorial, ... a exemplo das regras atinentes aos contratos; bens públicos; servidão administrativa; alienação de imóveis, obrigação da Administração ...
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à implantação ou manutenção dos ... , à segurança da navegação aquaviária e à salvaguarda da vida humana no mar, devendo ser consultada a Autarquia quando do estabelecimento de ...
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Direito Civil
... o marco legal de início da personalidade civil da pessoa humana, disposto no artigo 2º do Código Civil Brasileiro, e assinale a ... (B) o penhor agrícola. (C) a servidão predial. (D) o direito de autor. (E) o direito à sucessão ...
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O 'novo' perfil do direito à identidade pessoal: o direito à diversidade
... 23 ss.; M/ C. Bodin de Moraes, Danos à pessoa humana – uma leitura civil-constitucional dos danos morais, Rio de Janeiro, ... ça que permite considerar que se encontre em estado de completa servidão”. Por fim, evidencia a Corte que não podem ser “criminalizadas as ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Seguiu-se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam ... é aplicável a todos os ramos do Direito e a todos os atos da vida humana. Tanto é assim que a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fins sociais e as exigências do bem comum, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a razoabilidade ... 164. Panorama do procedimento ... " (Súmula 228 do STJ) ... E igualmente a servidão ...
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Restrições à propriedade
... ção da limitação administrativa em face das formas de servidão impostas pelo Estado. Em muitos casos, sobretudo no direito urbanístico e ... que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana” (art. 1º, § 2º). No entanto, o referido diploma aponta objetos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.294927-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2023
DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PLEITO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA EM ÁREA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - DATA DO ESBULHO INDETERMINADA - POSSE VELHA - APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -...
... alta tenso), tornando-o totalmente invivel e desfavorvel moradia humana; que ao optar por permanecer clandestinamente na faixa de servido da Linha ... -
Direito Ambiental
... uso sustentável, devendo a lei especificar as regras de ocupação humana nessas áreas ... A: incorreta, pois são considerados patrimônio ... ambientais; instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros (art. 9º, V a XIII, da Lei ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... prolongadas, conforme acentua Pierre Jaccard, aniquilam a dignidade humana" ao impedir a emancipação cultural do trabalhador. JACCARD, Pierre. Hist\xC3" ... O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ...