silogismos
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ável pela produção de um tipo de energia que todos co nhecem, responsável pelas ideias, pelos conceitos, pelos silogismos, pelas teorias, pelos sistemas, p elos teoremas, pelas equações matemáticas, físicas e tantas outras a bstrações a ...
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Stephen Toulmin e suas contribuições para o Direito
Stephen Toulmin e suas contribuições para o Direito
... a aplicação da chamada “forma lógica” e sua aplicação para explicar a validade dos argumentos[26], pois no clássico exemplo dos silogismos categóricos as conclusões não passariam de mero embaralhamento e rearrumação das partes das premissas[27], possibilitando a almejada ... -
Capítulo IV - Natureza Jurídica
... silogística da decisão judicilal foi uma vã ilusão, algo sem fundamento, concluindo que “os juízes não têm mais raciocinado por silogismos — e muito menos mediante cadeias de silogismos — e nehuma motivação é de fato reduzível a um silogismo ou a uma cadeia de silogismos” (Il ...
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Da Interpretação das Leis
... Quando o juiz for constrangido ou quiser formar apenas dois silogismos, abre-se a porta para a incerteza ... Não há coisa mais perigosa do que aquele axioma comum de que é preciso consultar o espírito da lei ...
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A boa-fé nos negócios empresariais
... enunciativa, cujo conteúdo está ligado a um valor ou fim a ser atingido e que se coloca acima e antes da premissa maior nos eventuais silogismos jurídicos que digam respeito à conduta e à sanção 21 ... Assim, os princípios permitiriam justificações, na falta de outras considerações em ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ão limitando a atividade hermenêutica aos formalismos meramente abstratos ou às explicações mediadas pela fundamentação lógica dos silogismos jurídicos, o que condiz com a diretriz da concretude orientadora do novo Código Civil que se traduz na chamada ética da situação (MARTINS-COSTA, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Já abaixo da mão esquerda encontramos um templo, mitra episcopal, raios de excomunhão, honra, silogismos e dilemas sutis e também, no fim, um concílio. Que leitura se pode fazer disso? Segundo Schmitt, estes desenhos representam os instrumentos de ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... e ativismo jurisdicional é uma tentativa de contribuir para que se supere a imprecisão conceitual que tem conduzido, inadvertidamente, a silogismos equivocados, como aquele segundo o qual, como o juiz genericamente chamado de “passivista” não interfere na decisão de mérito político, seu ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Não poderá limitar-se a silogismos de pura técnica forense, pois terá, também, de perscrutar a realidade dos fatos humanos, descendo da turris eburnea das abstrações do Direito ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... Aliás, a tarefa da hierarquização, no uso dos silogismos dialéticos, culmina justamente na positivação do princípio como superior ”; ver em: FREITAS, Juarez. A melhor interpretação constitucional ... -
Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... O desafio do intérprete, portanto, consiste em atingir o equilíbrio em atividade hermenêutica que, fugindo à facilidade tentadora dos silogismos, considere o ordenamento em sua unidade e complexidade sem, contudo, derivar para ativismo irresponsável, de criação livre do direito, ... -
Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... p XPD WRWDOLGDGH FRQ¿JXUDGD dialeticamente como um grande silogismo histórico QDVFH YLYH H PRUUH GHWHUPLQDGR SRU GRLV SHTXHQRV silogismos, a saber: universal-particular-singular e KRPRJrQHR GLIHUHQFLDGR KLHUDUTXL]DGR 2 FRQFHLWR de totalidade concreta é central no processo de ...
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Princípio da operabilidade (ou da efetividade)
... Acesso em 5/dez/2017 ... Também os intérpretes das leis da natureza por vezes se aventuram em silogismos cujas premissas escapam aos seus domínios. O exemplo é de Tobias Barreto, filósofo e jurista sergipano que fundou a Escola do Recife no século ...
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Vivemos uma supressão ao direito de defesa no país
Erick Pereira: Vivemos uma supressão ao direito de defesa no país
... tomadas, especialmente quando visam preservar princípios e normas constitucionais cuja dialética em muito transcende a simplicidade dos silogismos. Logo, é lamentável assistirmos o clamor popular ditar a pauta da Justiça, em retrocesso preocupante, sobretudo porque decisões e julgamentos ... -
Democracia em perigo: lições da queda de Roe vs Wade
Ibraim Rocha: Democracia em perigo, lições de Roe vs Wade
... interpretativo desse texto pode-se definir o conflito de interesses, a questão que emerge é se o Direito pode sozinho legitimar os seus silogismos? ... A resposta é negativa, e, nesse sentido, usamos as lições de Cass R. Sunstein. encontradas na obra The Partial Constitution. Cambridge: ... -
Seria a Resolução ANP nº 858/2021 um inexorável fruto da árvore envenenada?
Opinião: Resolução ANP nº 858/2021: fruto da árvore envenenada?
... Não tentaremos também promover silogismos estéreis na amplitude formal: entendemos que o fundamento formal de validade da RANP 858 reside no poder regulatório naturalmente concedido à ... -
Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... Se a decisão concreta não se processa pela via de silogismos apofânticos, no que assiste razão a Kelsen, tampouco a moldura parece enquadrar o juiz dos dias de hoje. A criatividade e a liberdade do ...
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Dibujar un discurso ¿cómo se diseña la noción del riesgo en los mapas institucionales? Drawing a speech. how is the notion of risk designed in institutional maps?
Este artículo contiene una propuesta de análisis de discursos institucionales sobre el riesgo (hidrológico). A partir de una lectura del imaginario gráfico de los mapas de los Atlas de Riesgos, se aportan elementos de análisis sobre cómo se construye el riesgo, su definición en el corpus teórico producidos por algunas instituciones, específicamente, en el caso de inundaciones del municipio de...
... – se construyen sistemas de pensamiento ordenados, clasificados y “científicos”: lo que en la lógica se llaman sistemas de silogismos (Imagen 2) ... Los dos esquemas conceptuales proponen un marco del proceso racional operado por las instituciones: partiendo de una ... -
Recurso de revista e a nulidade por negativa de prestação jurisdicional: Art igo 896, § 1º-a, inciso iv, da clt
... Como anota Couture, ‘ni el juez es una máquina de razonar ni la sentencia una cadena de silogismos’. Reconhecido papel criador da função judicante, é evidente não se prestar a explicá-la por inteiro o singelo esquema da subsunção, ...
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... e intuitivas a um dado conjunto de fatos ou argumentos, respostas que muitas vezes aceleram nossa consciência muito antes dos complexos silogismos da razão” – poderia melhorar o raciocínio jurídico (Brennan, 1988). Uma série de artigos respondendo a Brennan explorou esses mesmos temas, ... -
Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... 186). Nesse modelo, em que o processo de reflexão e construção do direito se realiza a partir de operações lógicas e imutáveis, de silogismos automáticos e estéreis, buscava-se a construção de uma doutrina neutra, cientificamente adequada e independente do contexto social a que se ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... Já abaixo da mão esquerda encontramos um templo, mitra episcopal, raios de excomunhão, honra, silogismos e dilemas sutis e também, no fim, um concílio. Que leitura se pode fazer disso? Segundo Schmitt, estes desenhos representam os instrumentos de ...
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O pensamento ético de aristóteles
... não impedem de “mostrar o verdadeiro” e de concluir, mesmo que “geralmente”, a partir de premissas, isto é, de fazer verdadeiros silogismos ... Aristóteles ressalta, ainda, que o saber da praxis dirige-se àqueles que desejam e agem segundo a razão, pois que, para estes o ...
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... silogismos, mas na prudência, na equidade e no sentimento do justo. 46 A eficácia das sentenças cibernéticas estrangeiras, por conta dessa questão ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... A perícia determinada pelo Juízo é apenas um instrumento probatório de que se serve o julgador e as premissas conformadas nos silogismos formulados nos pronunciamentos judiciais revelam a compreensão do Estado-Juiz sobre as situações polêmicas consideradas, sendo-lhe impositivo ...