síntese da regra matriz incidência
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Contratos bancários
... , não podem ser considerados a regra em nosso Direito, como o eram no Direito Romano." ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A execução pode ser instaurada ... " 315 Como observa Ulhoa Coelho, a matriz do contrato de mútuo bancário, evidentemente, ... de tormentosas discussões sobre a incidência ou não do imposto sobre serviços (ISS) sobre as ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Justiça, bem como à total incidência do Princípio da Eficiência na ... prestação ... Justiça, ao analisar a regra prevista no art. 16 da Lei n.º 7.347/85, ... República. Aduzem, em síntese, que “( ... ) a Corte Superior, afastando a ... esforço por uma tutela justa e efetiva é matriz do sistema ... processual contemporâneo, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção prisca tinham como destinatária, em regra, a pessoa do próprio devedor. A execução era, ... contratos empregatícios provoca a incidência do tipo legal dos arts. 10 e 448 da CLT. Isso ... deve ser suspensa a execução do processo matriz. Recurso ordinário conhecido e provido. (TST – ... Em síntese, a oposição à execução, deduzida ...
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O prazo decadencial para lançamentos que visam discutir a apropriação de créditos do ICMS
... do ICMS, com foco em sua natureza, incidência, sistemática não cumulativa, modalidade de ... classe que compõe a hipótese normativa da regra-matriz para instaurar a relação jurídica ... ICMS, importante que façamos uma breve síntese dos aspectos de sua regra-matriz, ou seja, os ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 13. Em síntese, dos 31 participantes da audiência, ... esta crença humanista está a regra de ouro, encontrada nos Analectos, de ... de uma das RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, precisará estudar o culto aos ... próprios de atuação e de incidência do poder civil ( ou secular) e do poder ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , consequentemente, sob uma matriz corporativa e intensamente autoritária. A ... Os números são do estudo Síntese de Indicadores Sociais 2000, divulgado ontem pelo ... ção coletiva — salvo se a própria regra heterônoma estatal abrir espaço à ... à Justiça do Trabalho, para incidência nos casos de conflitos coletivos. Finalmente, ...
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Processo nº 0153293-36.2010.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... se de incidência" que possui regra matriz própria \xC2" ... caso concreto, busca o autor, em síntese, a decla- ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Trata-se de regra ou fundamento aplicável a toda classificação, ... 240 ... Em apertada síntese, podemos concluir que o exercício do trabalho e ... bem não constitui requisito para a incidência da norma sancionatória de perdimento ... descrito no suposto da regra-matriz de incidência em fato jurídico tributário, ...
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Direitos da Personalidade
... ou com valorização econômica, em regra, logram prevalência ... O vocábulo pessoa, ... síntese, a filosofia prática kantiana converge para a ... de exame pelo Plenário deságua na incidência dos artigos 21, incisos IV e V, do Regimento ... distinção pelo fato de a empresa matriz do buscador estar radicada em um país fora da ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Afirma-se, em síntese, que a ampla facilitação para o porte e ... para justificar a razão pela qual essa regra deveria ser declarada inconstitucional. O mesmo ... públicas de controle de armas de fogo e a matriz axiológica do Desarmamento ... Uma ... ção está associada a uma maior incidência de homicídios cometidos com armas de fogo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Em síntese, os argumentos da complementariedade ou não dos ... ária ou plebiscitária - representada pela regra da maioria, fundamentada na soberania popular), ... as formas de vida em geral, à luz da matriz jusfilosófica biocêntrica (ou ecocêntrica), ... da personalidade, recusando, pois, a incidência direta dos direitos fundamentais na esfera ...
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Decisão Monocrática nº 5019063-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Abril de 2017
... passivo da obrigação tributária cuja regra-matriz de incidência decorre do art. 25 da mesma ... Relatou, em síntese, que deve ser desobrigada de reter o tributo ...
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Decisão Monocrática nº 5019063-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Abril de 2017
... passivo da obrigação tributária cuja regra-matriz de incidência decorre do art. 25 da mesma ... Relatou, em síntese, que deve ser desobrigada de reter o tributo ...
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Decisão Monocrática nº 5019063-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Abril de 2017
... passivo da obrigação tributária cuja regra-matriz de incidência decorre do art. 25 da mesma ... Relatou, em síntese, que deve ser desobrigada de reter o tributo ...
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Princípios do processo
... ça entre normas-princípio e normas -regra. Trata-se de premissa essencial para que se ... assento constitucional e aqueles de matriz infraconstitucional ... Os princípios ... due process of law ): corresponde à incidência da cláusula genérica do devido processo legal ... , que deve ser visto como o princípio síntese de toda a ideia de devido processo legal: ...
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Princípios do direito do trabalho
... Em síntese, debruçam-se sobre fatos e atos ocorridos ou que ... , até mesmo na fase de construção da regra de Direito — fase pré-jurídica ou política ... do Brasil se caracteriza por uma matriz essencialmente humanística, democrática, social ... todas as situações trabalhistas a incidência do princípio geral enfocado. Eviden- ...
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Imunidades tributárias
... ário, na medida em que impede a incidência da norma impositiva, aplicável aos tributos não ... 217 Por fim, tratando o assunto como regra excludente do poder de tributar, o jurista ... que serão traçados os elementos da regra-matriz de incidência ... Em relação à imunidade ... 220 Tratam-se, em síntese, de normas jurídicas necessariamente de nível ...
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Terceirização trabalhista
... matriz humanística e social da Constituição de 1988, ... regra" teria sido o de retirar do rol empregatício rela\xC3" ... ípio geral de notável destaque, como síntese dos ... princípios e objetivos já ... regime seguinte a essa nova lei), sem incidência da hipótese de prorrogação, deve ser tida como ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Parece claro, pela natureza da regra enfocada (art. 652, CLT, de nítido caráter ... 1988 estruturou uma arquitetura conceitual matriz, que perpassa todo o Texto Magno, que é o ... ísticas do direito do trabalho — síntese ... A síntese das características do ... os parâmetros próprios para a sua incidência ... Ou seja, trata-se da diminuição da ...
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Direitos individuais e coletivos
... Em apertada síntese pode-se dizer que os civilistas se dividem em ... – para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação ... ção, que consagra o pensamento de que, em regra, a pessoa deve ser livre para agir ou deixar de ... de animais em cultos de religiões de matriz africana ... 4.4 Liberdade de exercício ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... ção não especifica os critérios da regra-matriz de incidência, deixando ao legislador ... Em síntese, há serviços, para os efeitos do inciso III do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do CPC, podendo-se cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da ... esforço de adaptação, sujeitem a mesma regra a entendimento diverso, desde que se alterem as ... Em síntese: a Constituição Federal de 1946, com a Emenda ... ter ocorrido significativa alteração na matriz legislativa, com o advento do atual estatuto de ...
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A regra-matriz do imposto sobre serviço de comunicação
... no assunto propriamente dito: o núcleo da regra-matriz de incidência do imposto sobre serviço de comunicação ... Para compreendermos a ... Em síntese, o prestador do serviço é um terceiro, pessoa física ou jurídica, que ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 3.4.1.2 A regra da não cumulatividade: outra modalidade de ... Aplicabilidade do art. 166 do CTN. Incidência da Súmula 83/STJ. ( ... ) (AgRg no AREsp ... Em síntese, crédito, extemporâneo ou tempestivo, não é ... lembrar, não integra a estrutura da regra-matriz do tributo em sentido estrito. Tratase de comando ...
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O corte
... ção que reside em cada processo de incidência normativa. A motivação das decisões, judiciais ... forças físicas elaborada por Newton, ou a regra-matriz de incidência tributária desenhada por ... síntese deôntica entre um termo antecedente, composto ...