Sistema Europeu
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Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... REGULAMENTO EUROPEU ... Amanda Rodrigues da Silva ... Sumário: 1. Introdução. 2 ... O sistema europeu de proteção de dados pessoais tem como um dos seus pilares ...
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A Educação no Brasil
... , além dos princípios e regras legais dominantes na esfera do sistema referente à educação brasileira ... Além do conhecimento da ... De outro lado, enquanto mais universidades eram criadas no sistema europeu, somente foram criadas no Brasil por volta de 1808, quando teve início o ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... ” de credores oficiais – Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e FMI –, obrigaram o país a um acordo, o Memorando de ... Primeiro, forneceu a liquidez necessária a um sistema financeiro europeu ainda em dificuldades, potenciando a sua recuperação ... -
O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
Os juízes leigos que atuam perante os Juizados Especiais Cíveis e perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm a legitimidade necessária para tomar decisões discricionárias ou baseadas em pura equidade, pois não são eleitos diretamente pelo povo. Assim, devem basear suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, o processo de seleção destes deve exigir o conhecimento...
... A função do Judiciário é concebida de diferentes formas no sistema continental europeu – civil law – e no sistema adotado pelo Reino ... -
Introdução
... 14 DIAS, Natália. O sistema Cantareira e a crise da água em São Paulo [livro eletrônico] : falta ... Regional voltado para a proteção de águas doces, no âmbito europeu, interamericano e africano. 49 ... No que tange o cenário de ...
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Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... ção entre pena e trabalho, ou seja, a correspondência entre o sistema punitivo e o modo de produção engendrado pelo modelo econômico nas ... , e três deles tinham como objeto de pesquisa o sistema penal europeu, à exceção de Pavarini, que se concentrou nos Estados Unidos. Todos ...
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Decisão da Presidência nº 730721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2015
... A Constituição de 1988 estruturou um sistema que combina competências exclusivas, privativas e principiológicas com ... údo do princípio da subsidiariedade é mais conhecida no direito europeu, desde o Ato Único, de 14 de fevereiro de 1986, ao Tratado de Lisboa ...
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação...
... No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e ... -se que os seus processos podem levar a melhorias graduais no sistema de governação, com o seu próprio percurso, implementando acções que ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... brasileiro, no qual tem-se a construção gradativa difusa no sistema normativo, todavia ainda não há disposição constitucional que torne o ... ênea de proteção do Direito Humano de Acesso à Água no sistema europeu; 2.1.2 A construção progressiva de um Direito Humano de Acesso à Água ...
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'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... e boas práticas que encarnam também na resposta que tenta dar o sistema para regular aqueles campos especificamente ... ConJur — O senhor ... , mas creio que ele acaba se aproximando mais do americano que do europeu quando se trata dessas variedades. Assim, temos espécies naturais de ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... doutrinários capazes de estabelecer sua conformidade com o sistema de governo presidencialista. Aponta para o fato de, no Brasil, o ... a “onda do futuro”, face à decadência do sistema monárquico europeu. Vide WHITAKER, Arthur P. The Western Hemisphere Idea , p. 72-73. 17 ... -
A ilegalidade da despedida por algoritmos
Vale e Oliveira: A ilegalidade da despedida por algoritmos
... 8º da CLT admite o uso desse "Direito Comparado", notadamente o europeu pela sua proximidade histórica e cultural com o sistema jurídico ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law ... que não estavam submetidos ao domínio dos povos do continente europeu, o sistema de direito romano-germânico surgiu como um fenômeno de ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... , para quem o racismo constitui "uma doutrina, uma ideologia, ou um sistema sobre o qual se apoia um segmento populacional considerado superior, por ... a acumulacao originaria, cumprindo a funcao de alimentar o mercado europeu em formacao, por meio de uma ampla estrutura que garantiu as metropoles ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... Contudo, o Cese adiantava ainda que, dada a novidade do sistema, conviria avançar gradualmente, começando pelo lançamento de um projeto-piloto de aplicação no âmbito comercial, circunscrito aos contratos ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... “Os meios, vias ou procedimentos alternativos estiveram sempre em mira como forma de os consumidores lesados acederem com presteza a um sistema susceptível de lhes dispensar justiça de modo expedito e firme” ... “Recurso aos meios alternativos de resolução de litígios de ...
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Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
... Se o Direito é concebido como uma ordem normativa, como um sistema de normas que regulam a conduta de homens, surge a questão: O que é que ... influência direta o sistema de controle de constitucionalidade europeu, idealizado por Hans Kelsen e positivado na Constituição Austríaca de ...
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Art. 39º
... 5º, IX). A LGPD guarda profundas similitudes com o Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados Pessoais (679/2016)6, seguindo o caráter ... emergência do regulamento Europeu, pontuando casos paradigmas do sistema europeu de proteção dos dados pessoais, tais quais Digital Rights ...
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Direitos econômicos e limite salarial: como fazer evoluir o maior mercado de trabalho do futebol mundial
... desequilíbrio competitivo, especialmente no futebol professional europeu, tendo tido grande empuxo em sua implantação nos últimos anos. O ... sistema em que os direitos relativos ao registro de um jogador são divididos em ...
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O processo legal transnacional e o papel dos direitos humanos na comunidade internacional
O presente artigo tem como escopo apresentar a teoria do Processo Legal Transnacional e sua vertente Conteúdo ou Substância Legal Transnacional, bem como sua correlação com os Direitos Humanos na contemporânea Comunidade Internacional. A referida teoria é apresentada de forma a demonstrar sua atuação perante a Comunidade Internacional, bem como a forma em que se apresentam os Direitos Humanos...
... Assim sendo, por muito tempo acreditou-se que o sistema internacional no qual as entidades governamentais exerciam suas práticas ... nos moldes dos Europeus, como que as tradições de relacionamento europeu estão sendo utilizadas como base de universalização 17 ... 12 VI O ... -
Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... , o Tratado de Roma foi sendo alterado: em 1986, pelo Ato Único Europeu (que veio promover a implantação efetiva, até 31 de dezembro de 1992, ... (UE), juntamente com a União Econômica e Monetária (UEM), o Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu (BCE) e o euro (hoje ...
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Superliga europeia: Quem faz parte, quem já saiu e tudo o que se sabe sobre a competição
... ônicos de uma oligarquia resultarão no desaparecimento de um sistema europeu que permitiu que o futebol se desenvolvesse sem precedentes no ...
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Superliga europeia: Quem faz parte, quem já saiu e tudo o que se sabe sobre a competição
... ônicos de uma oligarquia resultarão no desaparecimento de um sistema europeu que permitiu que o futebol se desenvolvesse sem precedentes no ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... não só os modelos de negócio existentes, como também o sistema tributário, na medida em que a principal base econômica dos impostos 417 ... esta dificuldade, a partir de 2010, o Sistema de Contabilidade Europeu reclassificou uma série de intangíveis como bens de capital. 580 Bean ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... não só os modelos de negócio existentes, como também o sistema tributário, na medida em que a principal base econômica dos impostos 417 ... esta dificuldade, a partir de 2010, o Sistema de Contabilidade Europeu reclassificou uma série de intangíveis como bens de capital. 580 Bean ...