sistema governo italiano
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... a afirmação de que “a história de um sistema" jurídico é substancialmente a história de empr\xC3" ... O código italiano de 1865 inspirou-se grandemente no código ... ções até então existentes: a forma de governo da monarquia absoluta, as interconexões ...
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Direito processual civil
... sistema de ensino ... » Lei nº 9.394/96. Art. 80. O ... -lhes vigência; b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; c) der a ... denominação corrente no direito italiano, aceleratório, podendo ser adiantado ou ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... direito comparado, sobretudo português, italiano e francês. O modelo da testemunha cordial – ... , necessário e prático no caso do meu sistema (..,); porque, finalmente, sei que tenho ... no latino e nos negros pobres, como se o governo, “na mutreta”, e sem assumir, não espionasse ... -
Direito individual do trabalho
... dispositivo legal conforme a análise do sistema" no qual está inserido, sem se ater à interpreta\xC3" ... (12) ... O jusfilósofo italiano indica, ainda, dois tipos de antinomias: as ... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de ...
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Il rinvio pregiudiziale e il diverso approccio del giudice costituzionale italiano, spagnolo e tedesco
... subito da parte della Corte di Giustizia, di rendere effettivo il sistema di garanzie creato dal trattato a favore dei singoli, il meccanismo del ... dai giudici ordinari; in secondo luogo, la posizione espressa dal Governo spagnolo che, comparso nel giudizio di fronte alla Corte di Giustizia, ha ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e decretada como a forma de governo da Nação brasileira – a República ... 1889.) ... 10. “Si trata di um sistema federale nel quale una minoranza della unità che ... italiano: modelli e principi ispiratori. In: URICCHIO, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ínimo possível – para conservação do sistema capitalista. Não havia a preocupação com a ... , item 3, do Código de Processo Civil italiano (Lei n. 533, de 1973), que ampliou a competência ... industrial teve início em 2011, quando o governo alemão apresentou, na Feira de Hannover, uma ...
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Elementos da análise institucional
... de recurso e tempo nessa tarefa num sistema jurídico codificado. Interessante conferir o ... circunstâncias, é possível que um governo inteiro seja controlado por uma parte interessada ... ), cuja base encontra-se na doutrina do italiano Pietro Perlingieri (1999), doutrina esta ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... RESUMO ... O escritor italiano" Dante Alighieri dizia que o direito é a proporç\xC3" ... íficas da Antiguidade que dispunham de governo próprio, como Esparta e Atenas 1 ... ampla liberalidade para se instituir sistema financeiro próprio (com base em criptomoedas), ... -
Organização Sindical
... Organização vertical (Sistema confederativo de representação sindical) ... Vargas, que fora Ministro da Fazenda do governo anterior, incluiu em sua plataforma a adoção de ... italiano, pois já fora consagrado na Rússia. Vários ...
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Simulado Delegado PF
... do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue os itens ... ão, os responsáveis pelo caso no Estado italiano tinham feito às autoridades brasileiras a ... ção do pedido de extradição feito pelo governo italiano ao governo brasileiro ... Tendo como ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... In: “Novissimo Digesto Italiano , v. 11, Torino, 1968, p. 547). Na Ética a ... 20. Nesse ponto, convém lembrar que o sistema jurídico romano tinha base processual, isto é, ... sobre a última versão do projeto do governo, chegou a formular uma proposta de ...
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Formas de governo
... não há uniformidade no emprego das expressões “forma”, “sistema” e “regime de governo”. Para alguns doutrinadores, esses termos são ... Maquiavel foi um célebre político, historiador e comediógrafo italiano. O famoso autor de O príncipe , em que fixa os princípios necessários ...
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A história, a filosofia e o direito
... e os regimes totalitários (alemão, italiano e russo, visto que, no início, Stálin apoiou ... certeza de representar o Deus-Sol, num governo que durou 18 anos. 24 ... É de se lembrar, ... A rebelião das massas ... História como sistema, 1940) ... Homem – não teria natureza, mas ...
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História do Brasil
... da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo ... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... de Estado e alinhar o Brasil ao fascismo italiano, foi a justificativa empregada por Vargas para a ...
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Corrupção e desigualdade
... que poderiam vir a ser incluídos no governo, assim como determinariam as formas de governo. A ... índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, em 1912. Instrumento para medir o ... ária a criação do “crédito”, um sistema" baseado na confiança no futuro, combinado com o \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... do Seguro Social (INSS), em face do ”Governo do Estado de Pernambuco”, objetivando: i) a ... , concedidos por entidades integrantes do Sistema Financeiro da Habitação. do Sistema de ... a expressão utilizada pelo direito italiano" e pelo antigo Código de Contabilidade Pública: \xE2" ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... privado; ao revés, a pessoa, à luz dos sistema constitucional, requer proteção integrada que ... regulamentações da forma de Estado e de governo, verdadeiras guardiãs da pauta axiológica ... éculo XX, destacando-se o Código Civil italiano" de 1942 e o Código Civil português de 1966. O C\xC3" ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... Estrangeiro, em especial, no Direito italiano e português 199 : ... Código Civil da ... , a norma citada aproxima-se muito mais do sistema da responsabilidade objetiva que da ... 435 ... O Governo do Brasil afirma que o uso do FAP terá ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... entre normas jurídicas: o direito como sistema ... 1. ADVERTÊNCIA PRELIMINAR ... A ... Novissimo Digesto Italiano. vol. 19. Torino: Utet, pp. 5-7, 1977; GUASTINI, ... luz o fundamento dos diversos sistemas de governo nos diferentes países, e evidenciar até que ...
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Origem do sindicalismo
... efetiva, oportuno voltar às origens do sistema com o intuito de analisar as relações sindicais ... -se em associações sem a permissão do governo, desde que os interesses fossem exclusivamente ... estatal, importado do modelo fascista italiano, que estendeu sua atuação aos direitos sociais, ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... contexto e mirando a implantação de um sistema anticorrupção, a Controladoria-Geral da União ... ão para que todas as outras atividades do governo não só tenham confiança e legitimidade, mas ... , a palavra “risco” deriva do italiano risicare , que é um termo proveniente das ...
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Decisão monocrática Nº 1682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
EXTRADIÇÃO REQUERIDA PELO GOVERNO DA ITÁLIA. EXTRADITANDO PRESO PREVENTIVAMENTE ... de extradição em desfavor do nacional italiano Rocco Morabito, “considerado fugitivo procurado ... alternativas ao encarceramento no Sistema Prisional Federal; ... 4. acaso seja ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... ídico de tutela diferenciado por parte do sistema jurídico ... Por outro lado, é sempre ... Dessa forma, afirma o autor italiano que essas previsões são diretamente ... 151. GULLINO, Daniel. Governo cria cadastro com dados pessoais de todos os ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... Judiciário, entre eles a ampliação do sistema de controle de constitucionalidade, novos meios ... governarem seus destinos, fazendo tal governo com força e tutela jurídica. O acento, pois, ... , Emilio, Diritto processuale civile italiano , II edizione, Roma, Società Editrice del ...