sociedade de capital e industrial
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... occurred in the labor field due to the Industrial Revolutions. Subsequently, approached the ... uma incontestável “aquisição do capital contra o trabalho” (ANTUNES, 2011, p. 34; ... século, a qual está modificando a sociedade" e a economia global em decorrência de uma revolu\xC3" ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 252. O administrador da sociedade deve ter, no exercício de suas funções, o ... com que concorrer para a formação do capital social e à aprovação de suas contas como ... ão Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), arts. 34-35: ... Art. 34. Os ...
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Lei nº 4.545 de 10/12/1964. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ... Art. 7º O Conselho de ... conveniente, aos serviços em regime industrial, como tais entendidos os órgãos ou ... Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB); ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ão faz sentido quando se constitui uma sociedade, ainda economicamente frágil, necessitando ... ção, como, por exemplo, indivíduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda ... do “valor agregado” por um dado industrial/comerciante (ou lato sensu , sujeito passivo) em ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... sociedade", bem como os atos que podem ser praticados não s\xC3" ... A sociedade industrial cedeu espaço para a sociedade informacional, na ... direta e explícita, aos interesses do capital, especialmente no sentido de ameaçar e punir com ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... e Silva que defendem a relação da sociedade com a paisagem como uma unidade dialética em que ... dos motivos da escolha desta área para a capital mineira no séc. XIXque abastecem a região ... capacidade para a produção em escala industrial (PINHO; NEIVA, 2012, p. 52) ... Entre os ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... , desapegando-se do ideal ocidental de sociedade" inserido no continente desde o processo colonizat\xC3" ... -se a relação do meio-ambiente com o capital e as políticas estatais neoliberais; ... multiplicou por cinquenta a produção industrial mundial 10 ... As alternativas presentes e ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... A empresa é o conjunto organizado de capital e trabalho para a produção ou circulação de ... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ... INDUSTRIAL MEDIANTE ARRENDAMENTO. CONSTITUIÇÃO DE NOVA ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas ... no contexto da crise estrutural do capital, da desagregação dos direitos trabalhistas e da ... e os seus impactos sobre o trabalho e a sociedade. Trata-se de um estudo que compõe uma pesquisa ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e na articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e na implementação de ... representem mais de cinco por cento do capital social de empresa em situação fiscal ou ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... alçar conquistas maiores no processo de acumulação do capital. Nesse processo, apropriar-se das habitações urbanas melhor localizadas ... sociedade moderna, gerando o risco de culminar em uma fratura social; o que era ... -
Corrupção
... , mas faria parte da fisiologia da sociedade 12 , o mesmo se aplica à corrupção. Trata-se ... ao tratar da "economia moral" pré-industrial. Na Inglaterra do século XVIII, as rebeliões ... aos pobres e sim ao melhor emprego do capital. Essa nova realidade quebra a economia moral ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a 60% (sessenta por cento) da quota industrial atribuída à usina e à média de entrega de ... á destinada a atender ao financiamento do capital de giro das cooperativas de produtores agrícolas ... jurídicas organizadas sob a forma de sociedade de ações nominativas, quando se tratar de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ... Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Então os dois fazem uma “sociedade” em que um entra com a terra e o outro com o ... ter com o desenvolvimento da sociedade industrial. “Jus” diz respeito à ideia do “justo”, ... No Rio de Janeiro, capital do Império, a falta de saneamento, por exemplo, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , nas civilizações da Antiguidade, a sociedade não tinha a mesma necessidade de medir o tempo ... Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na Grã-Bretanha, de ... Marx (1818-1883), cuja obra clássica O Capital narra inúmeros trechos dos relatórios oficiais ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 538, Campo Grande/MS; chcara na rua Industrial n. 1615, Campo Grande/MS. ODACIR tem atuao mais ... de suas atividades criminosas nesta capital. Preliminarmente, cabe apontar que os fatos que ... Bolvia, que OLDEMAR e RONALDO guardam sociedade com bolivianos TITE e DOM ALFREDO. Este ltimo o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Legislação de Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... por corretor de títulos, banco ou sociedade de crédito, financiamento ou investimento que ... no Brasil na ampliação de seu parque industrial, desde que creditados em conta de capital ou em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0449995-21.2014.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, §4°, II E IV, 164 VEZES, NA FORMA DO ART. 71 E ARTIGO 180, §1º, DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS. RECURSO DAS DEFESAS. 1. O Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital julgou procedente, em parte, a pretensão punitiva estatal...
... ORIGEM: 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL" ... RELATORA: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D\xE2" ... -hospitalares decorrentes de furto na Sociedade ... Empresária T. Tamussino e cia. O Apelante ... com maior rigor o comerciante ou o industrial que, valendo-se ... de sua condição, pratica ... -
Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... nacional e o bem-estar da sociedade ... Diretrizes ... Art. 4º São diretrizes da ... industrial e em todas as etapas do seu ciclo, com vistas a ... garantir a fixação e a otimização do capital intelectual formado no País; e ... XIX - ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... marxiana (3), aquela que diz respeito ao aspecto jurídico da sociedade capitalista, e mesmo na transição socialista. (Cf. GOLDMAN, 2014; HEAD, ... parte de diversas classes sociais, como a burguesia comercial, industrial, financeira, os camponeses, a pequena burguesia, a aristocracia ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando ... subsidiária, que não é empregada pelo capital, mas pertence a ele como um exército de reserva, ... inflação, passando pela produção industrial, poder de compra dos salários, nível de ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... a: [1] o papel da Quarta Revolução Industrial (QRI) e da sociedade de conhecimento no avanço ou na estagnação democrática, [2] a ... via amostragem probabilística na pesquisa “Democracia, Mídia e Capital Social: um estudo de socialização política no Sul do Brasil”, ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... a Economia Digital é a tônica do novo modelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova ... existentes desde meados de 1950, quando da Segunda Revolução Industrial. Naquela realidade, as inovações eram pautadas, em avanços voltados à ...
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Direito Empresarial
... ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... constituição de tais empresas exige um capital social integralizado, com valor máximo de ... ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e não à Junta Comercial; ... III. A ...