sociedade em nome coletivo conceito
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
..., desapegando-se do ideal ocidental de sociedade" inserido no continente desde o processo colonizat\xC3"... . A este fenômeno se dá o nome de greening , que em sua tradução literal ... que é a lógica que sustenta o próprio conceito de meritocracia e do capitalismo como um todo. ... que a natureza se trataria de um sujeito coletivo de interesse público, visão, novamente, ... -
Organização administrativa
... A) Sociedade de Economia Mista. . B) Secretaria do Estado. . ...ça nacional ou a relevante interesse coletivo, ressalvados casos previstos na Constituição da ... de cada entidade federativa também recebe o nome de Administração Direta ou Administração ...O presente conceito refere-se à: . A) Descentralização ...
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O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense ... A homogeneidade existe em razão de um conceito relacional, que, segundo pensamos, em relação ... a direitos personalíssimos como a honra, o nome, à integridade física, dentre outros bens ...
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A Filosofia Perene do Direito
...A Filosofia Perene recebe o nome, um tanto impróprio, de Filosofia Aristotélica ... obrigaram a cunhar o termo - não o conceito - de Filosofia Perene a fim de poder ... que, independentemente dos pais e da sociedade ou do Estado, através dos séculos e de todos os ... comportamento dos povos, tanto de modo coletivo como nação quanto de modo individual de uma ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... do orçamento, e assim onerar toda a sociedade, e ao mesmo tempo, precisavam de mais recursos ...á incluído no âmbito semântico do conceito utilizado na Constituição”. Contribuições, ... legítima e em parte rejeitável em nome do direito; mas sobre a jus- tiça ela sempre é ...ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei” (art. 173, ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua natureza jurídica em sociedade de fins econ ômicos, na forma facultada ... Isto porque, ao ampliar o conceito de “entidade be neficente de assistência ... nascem condicionadas pelo interesse coletivo. Caso típico, portanto, da educação tanto ...-se que essa adesão - como o próprio nome indica - é facultativa. E colhi aqui um ...
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O empregador
...Tratando-se de conceito estritamente relacional, a caracterização da ... sua atuação no campo da economia e da sociedade. Com isso, a desconsideração societária, em ... o disposto em convenção ou acordo coletivo , diz o preceito constitucional). Agregue-se ... pessoa jurídica (de S/A para sociedade em nome coletivo, ilustrativamente), por importar, de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... descansar, conviver em família e na sociedade, o direito do trabalho incidia para assegurar, ...A democracia, como conceito até então formal ou atrelado aos direitos de ... ações nas quais o trabalhador não tem seu nome e vulnerabilidade iden-tificados. Propõem-se ...Dano moral coletivo e dano social. A compreensão de ter o dano à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0228400-71.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-02-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0228400-71.2019.8.19.0001 RECORRENTE: CARLA DIAS GONÇALVES, RECORRIDOS: VIAJANET - TVLX VIAGEM E TURISMO S/A e KOIN ADMINSTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTO S/A V O T O A autora afirmou que teve o seu nome indevidamente negativado pela segunda ré, parceira empresarial da...
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Direito coletivo e sindicato
... do Direito Individual do Trabalho, agindo em nome e em favor dos empregados. Já os empregadores ... de cada experiência histórica e cada sociedade. Assim, no Brasil, a definição de sindicato ... do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ao apelo da ...
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Aspecto societário
... sucessório destacam-se a holding , sociedade que pode ser constituída como sociedade limitada ...ção de patrimônio individual ou coletivo, e imprescindível no que concerne ao ... duração e o fundo social, quando houver, o nome e a individualização dos fundadores ou ... afirma que o Código Civil atual mudou o conceito de controle societário para as limitadas. . ...
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Direito ao esquecimento
...[..] Como resultado, o nome e título dos condenados eram removidos de todas ... respectivas atualizações perante a sociedade. . Em sentido amplo, o Direito parece não se ... é um comportamento individual e também coletivo. A própria sociedade aceita que seus membros ... por Meg Leta JONES, trata-se de conceito criticável por ser demasiadamente amplo, que se ...
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Premissas fundamentais
.... A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção ...] de que as relações sociais na sociedade atual são liquidas e não mais tão sólidas ...O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ...ível, público ou privado, individual ou coletivo etc., e, em muitas situações.. tudo isso ao ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... entre os Eus presentes na sociedade. Tratar-se-ão de apontamentos desenvolvidos ... me separa dela para entrar sob o mesmo conceito. A sua alteridade manifesta-se num domínio que ... preocupantes inclinações do homem que, em nome de um aparente poder, ilusão decorrente de uma ... reproduzem em todos os contextos onde um coletivo pretende dominar o outro e precisa legitimar a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
. @1. Conceito e espécies. A fim de que seja observado o devido ...INDENIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. As normas jurídicas estatais que regem a ...II – o nome, o estado civil, a profissão e a residência do ... de indisponibilidade e interessando à sociedade como um todo. O TST pacificou a questão por meio ...
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Direito Processual do Trabalho
... pelo rito ordinário contra a Sociedade Empresária Calçados Ícaro Ltda., postulando ... (A) A sentença deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a ..., caberá o ajuizamento de dissídio coletivo. . A: correta, pois, nos termos do art. 842 da ...ória, mas sim uma sentença, cujo conceito está disposto no art. 203, § 1º, do CPC/2015 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , nas civilizações da Antiguidade, a sociedade não tinha a mesma necessidade de medir o tempo ... de ausências justificadas durante o ano, em nome do culto religioso ou de outras festividades. Por ... suplementares por acordo individual ou coletivo, até o limite de duas horas diárias; e admitiu ...conceito de direito fundamental a uma Constituição ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”
... que o trabalho deveria ocupar em uma sociedade bem organizada: ele deveria constituir-se no seu ... equilÃbrio entre o individual e o coletivo, afirmando-se e reafirmando-se o trabalho humano ... parte da generalização absoluta do conceito de capital, inclusivamente o de "capital humano". ... servir o status quo e não o desafiar em nome da justiça, da tradição, da ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... humana assume um papel relevante na sociedade. 1 Talvez pelo fato de o instinto sexual se ...27 Daí, portanto, a inserção do conceito de lesão a um direito subjetivo como fundamento ... . Bem jurídico penal difuso e coletivo . 34 GUZ, op. cit., p. 21. . Tutela_Penal.indd .... Apesar da alteração do nome de um crime, ou de um capítulo do Código Penal, ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
...Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional ... Na complexa sociedade moderna antropocênica 5 , em que uma ... com legitimidade para abrir um diálogo, em nome da Justiça Federal, com outras instituições, ...coletivo-estruturais, com viés sistêmico e ... -
Outras formas de contratação
... obrigações a sócios ou empregados da sociedade prestadora de serviços, quando por esta ... visando a promover o despedimento coletivo (art. 3º, 1), limitando a quantidade de ... 30.12.2010, criou um novo e desnecessário nome para o Decreto-lei n. 4.657/1942. . A antiga ...Conceito estrito desta relação. Feitos da competência ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
...Introdução ao ass édio moral: do coletivo ao individual. O assédio moral parece ter o ... realmente punidos, talvez quase toda a sociedade estaria sufocada diante dele. O discurso penal ...Nesse sentido o escriturário José Pedro (nome fictício), depois de haver trabalhado 12 anos ...
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Direito ao esquecimento
...[..] Como resultado, o nome e título dos condenados eram removidos de todas ... respectivas atualizações perante a sociedade. . Em sentido amplo, o Direito parece não se ... é um comportamento individual e também coletivo. A própria sociedade aceita que seus membros ... por Meg Leta JONES, trata-se de conceito criticável por ser demasiadamente amplo, que se ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... do cumprimento de sentença, no processo coletivo com um olhar voltado para as pretensões ... ela atinja um bem jurídico inerente à sociedade ou que seja uma lesão ou descumprimento de ... legitimado extraordinário pode atuar em nome de todos, como o Ministério Público do Trabalho ...íbrio fere a própria essência do conceito...
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Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
...Introdução – 2. A evolução do conceito de dano moral – 3. O dano moral coletivo e a ...ízos extrapatrimoniais autônomos foi dado o nome de “dano moral”, em uma perspectiva ... à personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que a vítima esteja integrada, sendo ...