sociedade em nome coletivo conceito
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... dos serviços de telecomunicação à sociedade", o que é possibilitado pela atividade de instala\xC3" ... , regulamento, conven çã o ou acordo coletivo de trabalho" (artigo L. 125-1), prevendo, ainda, ... da legislação trabalhista, que é o conceito de empregado e empregador, jungido que está ao ... ao serviço, ou seja, como o próprio nome diz, atividades que dizem respeito ao serviço ...
-
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Posteriormente, será apresentado o conceito do negócio jurídico objeto deste estudo, bem ... no pagamento em dinheiro, efetuado pela sociedade seguradora, à pessoa física ou jurídica ... espécies: a) individual ou familiar; b) coletivo empresarial; ou c) coletivo por adesão. A ... da ANS que autorizou o reajuste aplicado, nome, código e número de registro do plano e o mês ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ... , com maior razão ainda, no processo coletivo, ou até no objetivo (do controle de ... autoridade dentro da estrutura viva da sociedade, porque, em última análise, la Constitución ... Igualmente, o conceito de mérito e da coisa julgada se fragilizariam ...
-
Da instituição sindical
... Semelhante conceito de categoria econômica é anacrônico e está ... , a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da empresa ou do ... sindicato passível de organização em sociedade, vedando-se a existência de entidades sindicais ... e) CNPJ, e f) comprovante de endereço em nome da entidade ... Já o registro das ...
-
Direitos Humanos
... , Human Rights Watch, entre outras), em nome da luta pela igualdade entre homens e mulheres. E ... o respeito e a aceitação por parte da sociedade de apoiar e promover essas liberdades ... , seja de quem for: indivíduo ou ente coletivo: é o estado onipresente, tirânico, ditatorial ... Segundo Neil Maccormick, o conceito de direitos humanos pode ser definido mediante ...
-
Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o direito de serem ...
-
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... das tecnologias digitais emergentes em sociedade. A personalidade sofre inegáveis influxos dessa ... define seu escopo de incidência pelo conceito de titularidade (mais amplo do que o clássico ... confluência dos dados de identificação (nome, data e local de nascimento, número de telefone, ... de conhecimento quanto ao resultado coletivo" de cada atuação isolada. Nada obstante, a ignor\xC3" ...
-
Políticas públicas
... e mudança política direcionada para a sociedade enseja um incremento da intervenção do Estado ... É no conceito" de policy / policies que se encontra a definiç\xC3" ... agrega as preferências em resultado coletivo coerente. Outrossim, se alteradas as regras do ... mundo, refletidas na coletividade e em cujo nome são assumidas. A tomada de decisão compreende a ...
-
A (in)viabilidade jurídica do dano moral coletivo
... Dano moral coletivo: esboço de um conceito – 3. Dano Moral Coletivo: o que diz o Superior ... adequado enfrentamento dos danos numa sociedade que deparava-se, cada vez mais, com as novas ... pena civil, ou seja, uma multa punitiva com nome disfarçado. 40 E é justamente isso que ...
-
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... o interesse individual sobre o coletivo ... Para José dos Santos Carvalho Filho, ... Apresenta inicialmente o conceito de solve et repete como “ locução latina ... impossibilitando sua transferência para o nome do Impetrante após a quitação do contrato, em ... como a vontade predominante da sociedade, sendo tal sta- ... Nulidades dos atos ...
-
Teoria geral de direito societário
... 1. Conceito ... É bem verdade que atualmente vivemos em um ... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... nome da sociedade, mas quando pratica tal ato o faz em ... são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto social (S.A, ...
-
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 21 Ocorre que a sociedade mudou de forma acelerada com as inovações ... ção, as seguintes informações: I – nome empresarial e número de inscrição do ... Este conceito, embora aparentemente complexo, tem seu ... coletivo à informação. Juízo de retratação não ...
-
Direito coletivo e sindicato
... do Direito Individual do Trabalho, agindo em nome e em favor dos empregados. Já os empregadores ... de cada experiência histórica e cada sociedade. Assim, no Brasil, a definição de sindicato ... do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ao apelo da ...
-
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... do próprio MPL, integrantes da sociedade e coletivos libertários, portando ... O conceito de multidão, proposto por Tony Negri, trata das ... ço das passagens do transporte público coletivo, outros buscam a melhoria do transporte público, ... do conceito teria como objetivo dar um nome ao que já está acontecendo e de entender a ...
-
Economia e Rent-seeking
... , a partir da descoberta e deinição do conceito de rent-seeking como sendo o desembolso de ... efeitos perversos que decorrem para a sociedade quando se tem uma estrutura institucional que ... de busca de rendas, que icou conhecido pelo nome de “eicient rent-seeking”. 49 Uma terceira ... com o mero desvio de inalidade do coletivo para o particular (no caso, dos grupos de ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... com os objetivos almejados pela sociedade na qual atuará como agente político reside na ... Boaventura de Souza Santos, em estudo coletivo, classifica as seleções existentes na ... , e, como qualquer Poder, é exercido em nome do povo, 416 o seu titular, e que, comparative ... é o que permite a própria confusão do conceito, que passa a ser usado de maneira indefinida e ...
-
A sociedade da informação e cibercultura
... sociedade na qual não se conhece mais o conceito de fronteiras, transmudando-se a noção de ... ósofo sul-coreano, radicado na Alemanha, em nome da transparência exige-se uma eliminação total ... Do plano coletivo, acabam sendo criadas teorias, teses ou ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... lnserem-se, ainda, no conceito de defesa indireta, com relação ao mérito, as ... contestação incumbirá ao juiz aplicar, em nome da simplicidade que devem ter ... 6350.3 - ... O convívio em sociedade faz com que os indivíduos se relacionem entre ... correto o uso da expressão dissídio coletivo como sinônima de ação. Traduzindo, esse tipo ...
-
Terceiro setor
... TERCEIRO SETOR - QUESTÕES ... 0 Conceito de Terceiro Setor ... Organizações Sociais ... (desempenham atividades de interesse coletivo. (1º setor: É o Estado)”. 1º setor (Estado) ... Autônomos, as Organizações da Sociedade" Civil de Interesse Público (OSCIP’s), as Funda\xC3" ... a ser oferecido por entidades privadas em nome do Estado ... Nesse sentido, as organizações ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... internacionais e organizações da sociedade civil que ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... , de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa ... § 2° do artigo 20 da LOAS apresenta o conceito" de pessoa com deficiência para efeito de concess\xC3" ... 1.772 do Código Civil, em nome do princípio do melhor interesse do vulnerável ...
-
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... suas vidas e serem integradas na sociedade. Após alcançar a liberdade os negros deixaram ... O conceito de racismo é algo que não pode ser exprimido em ... atribui a maquiagens de pessoas brancas nome de cores e a maquiagem de pessoas negras nomes de ... da classe dominante com o interesse coletivo, construindo uma hegemonia daquela classe” ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... após a alienação do controle da sociedade ... Ainda que a referida previsão pareça, ... 4 “O conceito de ‘golden share’ surgiu durante a ... 6 Esse procedimento recebia o nome de Public Sector Borrowing Requirement – PSBR ... apenas em casos de relevante interesse coletivo ou segurança nacional. (grifo nosso) ... Nesse ...
-
Magistratura TJBA 2019
... nome do outorgante, o oficial deverá exigir a prévia ... ário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo ... (B) a ... unilateral imotivada de plano de saúde coletivo empresarial pela operadora de plano de saúde em ... de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição (A) em branco. (B) ...
-
Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... pública, a ação popular, o dissídio coletivo, a ação de cumprimento, a substituição ... ública coletiva”, para aproximá-la do conceito de ação civil pública. Por outro lado, a ... que os autores coletivos proponham, em nome próprio e no interesse das vítimas ou seus ... , em algum grau, por ser membro da sociedade" globalmente considerada, abrangerem o autor ideol\xC3" ...
-
Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... da Saúde, capaz de construir do coletivo para o coletivo, uma sociedade resiliente às ... Este conceito amplo, ambíguo e diverso foi assegurado na ... como personiR cação de Deus e em seu nome se coloca como acima de qualquer outra espécie, ...