sociologia criminal
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... Direito & Justiça , v. 31, n. 2, p. 155-190, 2005 ... GOLDSCHMIDT, Verner. The Greenland criminal code and its sociological background. Acta Sociologica , v. 1, n. 1, p. 217–55, 1956 ... GUIMARÃES, Paulo. Os escandinavos ... São Paulo: ... -
Acórdãos nº 2001833-92.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". LESÃO CORPORAL GRAVE. PRISÃO PREVENTIVA. "Writ" pelo relaxamento da prisão, ou à eventual liberdade provisória, aplicadas medidas cautelares mais brandas. Descabimento. Pertinência da medida cautelar mais gravosa. Superada a fase técnica do art. 310 do CPP, não há que se cogitar de relaxamento, reconhecida que foi a legalidade da prisão....
... ções em prol da salvaguarda dos direitos fundamentais da vítima, não se olvidando que, segundo a Sociologia Criminal, a escalada da violência física praticada no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher não ... -
Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... e a construção do lugar da mulher no sistema de justiça criminal. Num segundo momento do texto, passa-se à relação do controle social em ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BARATTA, A. O ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições ... A lei criminal passa a ser vista, então, como um recurso estratégico das classes ... -
PORTARIA N° 0469/2018 - CG/PGJ, de 18 de abril de 2018.
... 1ª Prmotoria de Justiça Criminal de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, atuar na 3ª Promotoria ... A criminologia, a vitimologia e a sociologia criminal) - 18 a ... 21/10/2018 ... - 6º Módulo (perspectiva prática: ...
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Acordao N° 1290479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Omissões. Constatação. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas. ?golpe do motoboy?. Fraude. Danos materiais. Responsabilidade do banco. Demonstração. Danos morais. Não ocorrência. Efeitos infringentes. Concessão. Resultado do julgamento. Alteração. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradiçã
... criminal, na ... fixação da pena contra o estelionatário (Código Penal, art ... ) como “sem dúvida, um dos maiores, senão o maior mestre da Sociologia Criminal ... contemporânea”. A gentileza não retira um milímetro dos ... -
Acordao N° 1281444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação cível. Relação de consumo. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas. Golpe do motoboy. Entrega voluntária de cartão de crédito a terceiro. Preservação do chip por orientação dos falsários. Fraude. Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade do banco afastada. Sentença reformada. 1. As instituições financeiras submetem-se ao cdc (stj, súmula nº 297). 2. A responsabilidade civil de...
... criminal, na ... fixação da pena contra o estelionatário (Código Penal, art ... ) como “sem dúvida, um dos maiores, senão o maior mestre da Sociologia Criminal ... contemporânea”. A gentileza não retira um milímetro dos ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... , and as such, representing an important paradigm shift in criminal proceedings, with benefits for the offender and for society as a whole ... uma importante contribuição ao que se tornou conhecido como Sociologia do Conhecimento, construindo importantes categorias teóricas para a ... -
PORTARIA N° 0287/2017 - CG/PGJ, de 21 de março de 2017.
... A criminologia, a vitimologia e a sociologia criminal) - 24 a ... 27/08/2017 ... - 6º Módulo (perspectiva prática: ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... O sistema de justiça criminal, enquanto engrenagem de controle social e punição diretamente articulada ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BARATTA, A. O ... -
Por uma sociologia política do direito no Brasil
... Em termos do objeto privilegiado na análise, 24% dos trabalhos enfocavam a justiça criminal, 19% o Poder Judiciário em geral, 14% os juizados especiais, 11% o STF, 9% estavam interessados no sistema de justiça de forma ampla, 8% em meios ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , sob pena, inclusive, de reforçar um direito penal que venha a “punir os pobres”, como sustenta Loïc Wacquant, em obra clássica de sociologia criminal ... V - Com relação às circunstâncias do delito, estas, igualmente, merecem reparo nesta Instância Recursal, pois que a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Full Enforcement representa na política criminal a execução ou cumprimento de todas as leis criminais ou, em termos de ... 432 SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos ... Sociologia Crítica do Direito. v. 1º. Coimbra: Almedina, 2014, p. 102. Trata-se ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Serli Genz Bölter ... Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do Programa de ... ões com demandas ambientais: a Ação de Responsabilidade Civil e Criminal por danos ao meio ambiente e a Ação Civil Pública. Ambas podem ser ... -
Acórdão Nº 0003203-54.2018.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-10-2019
Declaração de Voto Vencido do Exmo. Sr. Dr. Geraldo Corrêa Bastos. Cuida-se de apelação penal, onde o órgão ministerial se insurge contra a sentença de rejeição da denúncia ofertada contra o réu, na qual consigna-se que há falta de interesse processual. Ao final, o apelante pugna pelo provimento do recurso para cassar a sentença objurgada e determinar o prosseguimento do feito. A denúncia imputou
... ... ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003203-54.2018.8.24.0079 ... Declaração de ... viés constitucional, seja pelo viés da política criminal, da sociologia e da segurança pública parece-me mais adequada do que aquele decorrente ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 32 ... A arte, a literatura, a sociologia, a antropologia, o cinema, o teatro, a filosofia e a religião são ... Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça na 9ª Vara Criminal de Salvador (BA). Revista Brasileira de Direito Animal ... Vol. 01. Ano ... -
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) ... 3 Professor no Curso de ... somente na esfera civil, mas também, quando cabível, na esfera criminal ... Ao perceber fortes indícios de alienação parental pode a ... -
O papel da dogmática penal e da sociologia jurídica na violência contra a mulher
From the social juridical perspective and from theoretical categories such as power desproportion, domination, Criminal Dogmatics and public policy, this article questions the effective internalization of gender equality by those accused of violence against women. In order to do so, it presents data from an empirical research carried out in the Federal District about the perception of the...
... Abstract: From the social juridical perspective and from theoretical categories such as power desproportion, domination, Criminal Dogmatics and public policy, this article questions the effective internalization of gender equality by those accused of violence against women. In ... -
Justiça, Democracia e Consenso: Uma Análise Empírica a Partir das Infrações de Menor Potencial Ofensivo
A análise do tratamento conferido às chamadas infrações de menor potencial ofensivo demanda um estudo acerca do procedimento dos juizados especiais criminais, a quem compete seu julgamento. Tais órgãos surgem inseridos em um discurso de viés democrático, voltado para a efetiva participação dos cidadãos na resolução de seus conflitos. No entanto, para que se possa explicitar e compreender os...
... potential demands a study about the procedure of special criminal courts, which is responsible for their judgment. These organs are inserted ... [Dissertação]. Programa de Pós- graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do ... -
O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
O objetivo deste artigo é apresentar reflexões teóricas e metodológicas sobre o estudo de caso na sociologia dos tribunais. Como referência principal, adotam-se os trabalhos de Boaventura de Sousa Santos sobre os tribunais. A sociologia dos tribunais propõe-se a analisar os tribunais em sociedade, e não de forma apartada ou isolada. Para isso, o estudo de caso é um método de pesquisa privilegiado,
... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50177| ISSN: 2179-8966 ... Em fevereiro de 2016, o STF passou a permitir a execução de condenação criminal antes do seu trânsito em julgado, no julgamento do HC 126.292, alterando sua jurisprudência sobre presunção de inocência. Por meio da análise ... -
Acórdão Nº 0002101-60.2019.8.24.0079 do Primeira Câmara Criminal, 13-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 28 DA LEI N. 11.343/06. DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA APRESENTADA (ART. 395, INCISO II, DO CPP). RECEBIMENTO DA INSURGÊNCIA COMO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO OU MÁ-FÉ (ART. 579, CPP). APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO SUMÁRIO APENAS APÓS A INTERPOSIÇÃO DA
... sociologia e da segurança pública parece-me mais adequada do que aquele decorrente do atual cenário de criminalização com estigmatização do usuário e ... -
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabiliza- ção cível, se couber. 9.12 - ... com o quadro abaixo: Disciplinas Área de Conhecimento* Sociologia Criminal, Administração Institucional de Conflitos, Ética. Filosofia; ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabiliza- ção cível, se couber. 9.12 - ... com o quadro abaixo: Disciplinas Área de Conhecimento* Sociologia Criminal, Administração Institucional de Conflitos, Ética. Filosofia; ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabiliza- ção cível, se couber. 9.12 - ... com o quadro abaixo: Disciplinas Área de Conhecimento* Sociologia Criminal, Administração Institucional de Conflitos, Ética. Filosofia; ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabiliza- ção cível, se couber. 9.12 - ... com o quadro abaixo: Disciplinas Área de Conhecimento* Sociologia Criminal, Administração Institucional de Conflitos, Ética. Filosofia; ...