sociologia criminal
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Acórdãos nº 0070340-62.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
... acusados, enredando, ainda, um adolescente na atividade de traficância já indica a descrição de um cenário que a sociologia criminal raramente exclui da prática contumaz do ignóbil comércio. O auto de exibição e apreensão (fls. 16/18) ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... The International Criminal Court and Human Rights: Achievements and Challenges. In: VICENTE, Dário ... In: Ob. cit., p. 1. (1204) LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 12-5. (1205) ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... ência de pessoas presas durante o inquérito e a instrução criminal (IDDD, 2019). Além disso, as Audiências de Custódia visam prevenir a ... Revista de Sociologia e Política , v. 22, n. 52, p. 77-95, 2014 ... Rev. Direito e Práx., ... -
Acórdãos nº 0002719-93.2016.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... Pela coerência com a finalidade punitiva e com o escólio da Sociologia Criminal no tocante aos deletérios efeitos nocivos do tráfico de drogas à higidez do tecido social, não há ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... ; 2007; 2008), da Psicologia, de Mahoney e Almeida (2015), da Sociologia, como com Johan Galtung (1969; 2016) e da Filosofia, como com Byung-Chul ... dos resultados da Intervenção Federal sobre a incidência criminal no estado: o número de mortes por intervenção de agentes do estado ... -
Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... Cf. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2018, cap. 1–2 ... COLEÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL ... 10 SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL ...
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A invisibilidade das mulheres nas ciências criminais
O presente artigo tem como desígnio examinar de que forma o recorte de gênero se impõe às mulheres como condição que apaga, invisibiliza e obstrui a construção das carreiras das sujeitas das Ciências Criminais, sobretudo no contexto brasileiro. Propõe-se, portanto, a analisar o processo pelo qual passam as mulheres para galgarem a uma posição de destaque dentro do Direito, partindo de...
... metodológicos e bibliográficos de áreas como o Direito e a Sociologia, bem como a análise de dados censitários e dados empíricos, que nos ... -vilã : a construção da prostituta e seus reflexos na política criminal. In: Borges, Paulo César Corrêa. (Org.). Tráfico de pessoas para ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ; ... Dessa maneira, nos casos de ... BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e diretor do Centro de ...
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Acesso à justiça
... (11) SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica de ciências sociais ... vez, nas Ordenações Filipinas, de 1603, que isentava o réu criminal pobre de pagar as custas até que tivesse condições de quitação. Esta ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou mesmo o famigerado uso de drogas, estes são de natureza criminal e fogem à regra da autoridade acadêmica e gerencial; mas, os mestres ... novas demandas, que ora se espraiam pela ciência jurídica, a sociologia, a antropologia, a psicologia ... Para tanto, novamente utilizo do ...
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Acórdão nº 1009128-44.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-06-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1009128-44.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – CONDENADOS CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO – AUTORIZAÇÃO...
... Mirmo, 2021, ... $7 ... 15 ReynaldoSoarsda Fonseca, ob. cit p. 133 ... 19) Sociologia ... -
PORTARIA N° 0468/2018 - CG/PGJ, de 17 de abril de 2018.
... 1ª Prmotoria de Justiça Criminal de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, atuar na 3ª Promotoria ... A criminologia, a vitimologia e a sociologia criminal) - 18 a ... 21/10/2018 ... - 6º Módulo (perspectiva ...
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PORTARIA N° 0470/2018 - CG/PGJ, de 18 de abril de 2018.
... 1ª Prmotoria de Justiça Criminal de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, atuar na 3ª Promotoria ... A criminologia, a vitimologia e a sociologia criminal) - 18 a ... 21/10/2018 ... - 6º Módulo (perspectiva prática: ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Full Enforcement representa na política criminal a execução ou cumprimento de todas as leis criminais ou, em termos de ... 432 SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos ... Sociologia Crítica do Direito. v. 1º. Coimbra: Almedina, 2014, p. 102. Trata-se ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... absence of systematic codes, the device of legal fictions, the criminal system, the jury itself; he also defended (to no avail, in England at ... Classe social, Estado e ideologia. Tempo Social: Revista de Sociologia da Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 10, n. 1, p. 65-81, maio ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) ... 3 Professor no Curso de ... somente na esfera civil, mas também, quando cabível, na esfera criminal ... Ao perceber fortes indícios de alienação parental pode a ... -
Da sociologia política à sociologia jurídica, da frança ao Brasil: A prática da minienquete como instrumento pedagógico
O artigo versa sobre parte da minha experiência docente na França, quando lecionei a disciplina "Sociologie Politique" para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros semestres de 2010 e 2011. Uma das formas de avaliação adotada foi a realização de uma minienquete etnográfi ca, na qual os alunos eram instados a observar,...
... Decidi me valer da pesquisa etnográi ca que Halliday e seus coautores (2008: 189-213) realizaram no Serviço Social da justiça criminal da Escócia. Neste trabalho, não apenas eles realizam a observação etnográi ca de uma situação cotidiana de um tribunal, como a discutem e ... -
Bibliografia Referida e Consultada
... In: Cuadernos de política criminal , n. 24. Madrid: Edersa, 1984 ... BARATTA, Alessandro. Criminologia ... São Paulo: Paulus, 1997 ... LUHMANN, N. Sociologia do direito, I ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983 ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... das famílias sem se socorrer de outras ciências, como a sociologia, a filosofia e a psicologia 5 ... A necessidade de utilizar desses ... ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... sem nos deslembrar das Ciências Auxiliares do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a Filosofia, a Medicina, a Engenharia etc. Por sinal, ... terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente. (Grifos nossos) ... Além ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Serli Genz Bölter ... Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do Programa de ... ões com demandas ambientais: a Ação de Responsabilidade Civil e Criminal por danos ao meio ambiente e a Ação Civil Pública. Ambas podem ser ... -
Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência ... criminal de controle, combate e contenção 26 ... AFIRMAÇÃO E DESTITUIÇÃO ... -
Bens digitais
... interdisciplinar, alcançando várias outras ciências, como a sociologia, a antropologia, a filosofia no campo das ciências humanas, a biologia, a ... 124 e seguintes do Código Criminal. (BRASIL, 1940) ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 102 ... EBOOK ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... e estatal mobilizado pelo poder judiciário e sistema de justiça criminal, no qual, questões demandadas socialmente são respondidas pelo Estado. O ... de gênero aos critérios já comuns em outras áreas (sociologia, antropologia), para instrumentalizar operadores do sistema de justiça a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... estudo perfeito da ciência do direito, inclusive natural, da sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo esse feito à luz da ... PRINCÍPIO IN DUBIO PRO OPERARIO ... PERTINÊNCIA. Em sede criminal, havendo dúvida sobre a autoria do tipo descrito na norma penal, mínima ...