solidariedade social mecanica
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: RT, 2003, p. 45) ... 208 MOREIRA, ... foi substituído pelos valores de solidariedade e coletivismo, ínsitos ao Estado Social. Por ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... solidariedade, valoriza os interesses legítimos que levam cada ... e cumpriu a sua função social. 431 A incidência dos remédios contratuais em ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... à sociedade pela cláusula do objeto social. Considerando que a sociedade existe apenas para ... 3) não há solidariedade entre Universidades e as Associações de Ensino ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... muito diferentes e com aceitação social controversa. No Brasil, o direito fundamental à ... relacionadas com o cuidado e a solidariedade, bem como com o bem-estar da família, não é ...
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Aspectos materiais e registrais dos pactos antenupciais e escrituras de união estável no regime da separação de bens
... os da paternidade responsável e da solidariedade familiar, o que torna indisponíveis os deveres ... ção como o gênero, a situação social, a ancianidade e deficiência, por exemplo. De ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... unitário se exerça sobre a totalidade social e apareça, portanto, dotado de aura de ... impõem difícil condição de solidariedade de classe e de criação de formas coletivas de ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... Ela se funda no reconhecimento social e na valoração positiva da pretensão de ... de relação, de comunicação e de solidariedade. Assim, o outro é o critério decisivo para a ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... –, independentemente de raça, classe social, idade e gênero? A resposta é, infeliz e ... , a aplicação do princípio da solidariedade é reforçada pela incidência direta do ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... , e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -, ainda não ... e considerou a “transição da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica um ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/44081| ISSN: 2179-8966 ... social ou opiniões políticas, e que estão fora do seu Estado de Origem” ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... pessoa consumidora 1 nesta nova dinâmica social, articulada em “rede” na qual a informação ... educação cívica orientada para a solidariedade e cooperação, e não para o empreendedorismo e ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... Finalmente, buscou o Estado Social a correção de tais distorções, passando a ... funda-se "no afeto, na ética, na solidariedade recíproca entre os seus membros e na ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... Social Democracia e, principalmente, nos ... da conciliação dos notáveis e da solidariedade dos mais fortes, como fazer para que os fracos ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... discriminação, a pluralidade e a solidariedade, auxiliando no julgamento justo, com criação de ... ão por raça, idade, gênero ou condição social podem surgir, de modo que se mostra necessário a ...
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Direito Empresarial
... adotar denominação designativa do objeto social, aditada da expressão “sociedade anônima” e ... (E) Solidariedade" ... Pelo princípio da veracidade, a denomina\xC3" ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... a promessa de efetividade da legislação social ... Atualmente, o Código de Processo Civil ... desenvolvimento dos princípios da solidariedade social, dignidade da pessoa humana, prevalência ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... capaz de construir a identidade social do trabalhador. (5) ... Relevante aqui pensar ... ; política tributária marcada pela solidariedade; sistema capitalista sustentável e responsivo ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... THE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY OF PUBLIC ... ção, ainda, o princípio da solidariedade ... Além da função social da propriedade, ... -
Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... A pessoa com deficiência constitui um grupo social representativo da diversidade das pessoas. E a solidariedade é, em linhas ...
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Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... No atual estágio social em que nos encontramos temos nos valido da ... solidariedade, o julgamento justo e a eliminação ou ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e ... , por exemplo, a fraternidade e a solidariedade. 155 Com base nesse raciocínio, Sandel ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... os termos cooperação Sul-Sul, solidariedade e cooperação solidária para proporcionar uma ... pela implementação de uma democracia social que se expressa no respeito e defesa dos direitos ... -
Decisão da Presidência nº 1012664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2017
... , que, associado a um imperativo de solidariedade social, impõe-se ao Poder Público, qualquer que ... recdo.(a/S) : Hidro Mecanica ...
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Decisão da Presidência nº 2821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
... da negativa do Ministério da Previdência Social de expedir o Certificado de Regularidade ... reqte.(S) : Solidariedade ...