solidariedade social mecanica
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Estrutura do Estado
... possibilita a integração e a uniicação social ... O Estado compõe a substância e a ... convivência, na reciprocidade ou solidariedade pelo mútuo auxílio de vontades. No seio dessas ...
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Introdução
... Política social relevante. Fortalecimento da relação medicina, ... da prudência e de virtudes da solidariedade humana. A medicina mais se despertou para a ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... Sendo o ser humano um ser social por sua própria natureza, o desenvolvimento de ... civil passa pela noção de solidariedade", que guia para a direção de que alguns riscos n\xC3" ...
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Jurisprudência
... nº 6.194, de 1974, e inexistindo solidariedade passiva entre a seguradora e o segurado, é este ... ção em dano que alcança a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.), ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... environmental and also social impacts from the production and operation of ... cedem lugar para a complexidade e solidariedade nas relações humanas. Esta complexidade e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046761520194050000), 29-08-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ... SOLIDARIEDADE. DIREITO À VIDA. I. Cuida-se de agravo de ... -
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... constructively, strengthening their social relations. It is ... I Universidade Federal de ... ônica, sendo orientados para a solidariedade e o bem comum de todos (SANTOS, B. S., 2011) ... -
Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco integral
... , e o estabelecimento do Estado de Direito Social, em que domina o sentimento de uma sociedade ... de uma ideia de justiça e solidariedade social. Em consequência, o ideário do ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... movimento disruptivo e o “desencaixe” social – 3. Do comércio eletrônico à inclusão ... uma responsabilidade objetiva e uma solidariedade passiva, como regra, com inversão de ônus da ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... coletivos “quando o BNH e a Previdência Social figurarem no feito como litisconsorte” ... Execução ... Solidariedade (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... à jurisdicionada unicamente por seu nome social. Lado outro, a ré resiste, na qualificação da ... a promoção de atitudes de solidariedade, por meio das quais os sujeitos poderiam ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... no período de 2000 a 2004, a Previdência Social concedeu 325 (trezentos e vinte e cinco) ... de consumo, de modo a gerar a solidariedade dos diversos entes públicos e privados que se ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... modelos, surge o Estado de Bem-Estar Social, em que direitos chamados de “segunda” e ... (como dignidade da pessoa humana, solidariedade e segurança jurídica), as colisões de normas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000994-75.2015.5.02.0431) 23-05-2018
AGRAVO DA RECLAMADA USIFINE INDÚSTRIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA.. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, tendo em vista que a parte não cuidou de renovar a matéria em agravo de instrumento, a acarretar a preclusão do tema. Agravo conhecido e não provido, no tema. RESPONSABILIDADE...
... , em que é Recorrente USIFINE INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA e Recorridos WAGNER DONIZETI ... que, na atual conjuntura econômica e social, muito voltada para a excelência do sistema ... resultar na criação da figura da solidariedade passiva entre as diversas entidades integrantes ... -
A boa-fé objetiva: notas essenciais sobre o princípio no Código Civil de 2002
... mestre, a boa-fé objetiva e a função social do contrato “serão os dois inexpugnáveis ... , e os deveres de lealdade, de solidariedade ...
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Is there action in this search? A survey of research-action as a qualitative research strategy/Sessao especial--Fast Track SEMEAD: Tem acao nessa pesquisa? Um levantamento da pesquisa-acao como estrategia de pesquisa qualitativa.
... e, em primeiro momento, a atuacao social e politica, engajada e compromissada (ou ... da mudanca, o dialogo constante, a solidariedade, a negociacao de ideias e a possibilidade de ... nos termos de uma sequencia de passos mecanica, e geralmente pensado para envolver uma espiral ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
Assentado o caráter fundamental e social do direito à saúde - o qual integra a ideia de ... , a segurança, a igualdade e a solidariedade -, bem como não pode impedir a concretização ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058028920154058100), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0805802-89.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO EDNARDO BEZERRA BACURAU ADVOGADO: Joana Silveira Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: REGINALDO PESSOA ... assim, por conta do princípio da solidariedade, deve recolher a contribuição ao SAT ... C) ... -
A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... mais o meio ambiente, potencializando o conceito de solidariedade. Contemplando o que permeia o assunto, tem-se que pensadores como Paulo ... -
Nota à segunda edição
... a dimensão do princípio da função social do contrato e também da revisão dos contratos ... contratuais pensassem em termos de solidariedade" entre si, em face de terceiros alheios à negocia\xC3" ...
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Teorias da mudança social: as perspectivas lineares e as cíclicas
A teoria da mudança social alinhava as principais questões que a sociologia tem problematizado ao longo de sua formação e desenvolvimento. As teorias lineares e cíclicas condensam os mais importantes debates acerca do devir. Partindo de alguns pressupostos do evolucionismo e do neoevolucionismo este artigo objetiva trazer à tona tanto as convergências e divergências constituidoras de uma das...
... A passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica pode ser tomada como exemplo de ... -
A importância da universidade como lugar privilegiado da felicidade
... Como instituição social, a universidade “exprime de maneira determinada ... e acolhidas com as cores da solidariedade, humanidade, perseverança, otimismo, vigor, ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... regidas por princípios como a função social. Por esta razão, a autonomia da vontade começou ... ão de fome e sede, indo contra a solidariedade interpessoal. 162 Já os favoráveis afirmam que ...
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Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
... os princípios da boa-fé e da função social dos contratos, bem como com os princípios ... 1.4. Solidariedade: excepcionalidade versus generali-dade ...