substancialismo
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Entre Justiceiros e Samambaias: Reflexões Constitucionais sobre a Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal
... se descons-tituir este mito da verdade real, ao passo que é uma artimanha engendrada nos meandros da inquisição para justificar o substancialismo penal e o decisionismo processual (utilitarismo) típicos do sistema inquisitório 19 ... Assim, mesmo que o julgador se agarre à concepção ...
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Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas
... É bem de ver que o conflito substancialismo versus procedimentalismo não opõe realmente duas idéias antagônicas ou totalmente inconciliáveis. O procedimentalismo, em suas diferentes ...
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Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, tornase absolutamente relevante discutir o papel do Direito, do Estado e da jurisdição...
... @5. O substancialismo e a Constituição-que-constitui ... Como contraponto às teses procedimentalistas, Cappelletti já de há muito sustentava que o Poder ... -
Acordao N° 1251296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Intervenção cirúrgica. Termo de consentimento informado. Transfusão de sangue. Paciente testemunha de jeová. I - realizada a ponderação entre direitos e garantias fundamentais, o direito à vida se sobrepõe à liberdade de religião porque o direito à vida é a premissa maior para o exercício de qualquer outro direito assegurado constitucionalmente ou em tratados internacionais. Ii -...
... buscaram descrever e prescrever a estrutura normogenética do direito ... Em meio à pluralidade de teorias, como o substancialismo de Ronald Dworkin, o funcionalismo de ... Niklas Luhmann, o procedimentalismo discursivo de Jürgen Habermas e o pragmatismo de ... Mangabeira Unger ... -
Decisão monocrática Nº 0811396-53.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 22-10-2021
... Se possvel, deve ser delimitado o objeto ou objetos buscados, para evitar um substancialismo inquisitrio. Se o que se busca uma arma, que se faa a busca direcionada para isso, no estando a autoridade policial autorizada a buscar e apreender ...
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Acórdão Nº 0811396-53.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2022
... Se possível, deve ser delimitado o objeto ou objetos buscados, para evitar um substancialismo inquisitório. Se o que se busca é uma arma, que se faça a busca direcionada para isso, não estando a autoridade policial autorizada a buscar e ...
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Acórdão Nº 0059899-44.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 21-08-2023
... (REIS, Thiago. Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico ... do direito civil – constitucional. Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 11 ... ano 4. p. 213-238. São Paulo: Ed. RT, ...
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Amicus curiae e audiências públicas: instrumentos para uma jurisdição constitucional democrática
Considerando a clássica tensão entre jurisdição constitucional e democracia, o trabalho demonstra como amicus curiae e as audiências públicas atuam dentro da idéia de uma democracia deliberativa e contribuem para a produção de decisões judiciais legitimadas democraticamente.PALAVRAS-CHAVE: Jurisdição constitucional. Democracia deliberativa. Amicus curiae. Audiência pública.
... Trata-se do procedimentalismo , que tem como principal teórico Jurgen Habermas, e do substancialismo , desenvolvida por teóricos como Ronald Dworkin e John Rawls 11 ... As duas correntes possuem uma influência notável na discussão contemporânea ... -
A solução de integridade (jurídico-comunicativa) à luz da hermenêutica filosófica
... [ ... ] Eis, assim, a relação de Dworkin com o substancialismo. Veja-se, nesse sentido, a preocupação metódica de Dworkin, percebida quando ele tenta descrever os passos do Hércules, exigindo a colocação ...
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A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... Ferrajoli 44 expõe com absoluta propriedade esse modelo autoritário de Direito Penal: ... Substancialismo e subjetivismo, além disso, alcançam as formas mais perversas no esquema penal do chamado tipo de autor, onde a hipótese normativa de desvio é ... -
Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... Palavras-chave: Juizados Especiais Cíveis, Acesso à justiça, cidadania, procedimentalismo, substancialismo, hermenêutica, integridade do direito ... Defesa: 31 Agosto 2009 Banca Examinadora: Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding; Prof. Dr ...
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Igualdade como meta das políticas públicas
O presente artigo tem por objetivo abordar o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário, bem como analisar a intervenção deste poder nos atos normativos que implementam as políticas públicas. O estudo aborda, ainda, temas como o neoconstitucionalismo e o ativismo judicial, bem como a ótica rawlsiniana e dworkiana a respeito do princípio da igualdade e sua correlação direta com
... Em um Estado democrático, não se pode pretender que a Constituição invada o espaço da política em uma versão de substancialismo radical e elitista, em que as decisões políticas são transferidas, do povo e de seus representantes, para os reis filósofos da atualidade: os ... -
O problema da decisão jurídica em tempos pós-positivistas
... que haja, de minha parte - e, por certo, dos adeptos das posições substancialistas -, uma viravolta na questão "procedimentalismo-substancialismo". Se as posturas procedimentalistas pretendem esgotar essa discussão a partir da garantia do processo democrático de formação das leis, isso, no ...
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O significado da garantia fundamental de acesso à justiça: algumas das suas derivações
... , afirmando, em seguida, que "é possível assentar o problema a partir de dois eixos analíticos: o procedimentalismo e o substancialismo ". A breve incursão que se fará no estudo dessas duas teorias à luz do pensamento ... de Lenio Streck limitar-se-á a alguns dos seus aspectos ...
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O poder local como espaço de articulação da cidadania e construção do direito social: a refundação política do estado democrático pela ação comunicativa de jürgen habermas
A sociedade contemporânea é marcada por duas vertentes: por um lado, pelo grande avanço científico e crescimento econômico, enquanto, por outro, pelo expoente número de excluídos e a tendência natural do alargamento da população pobre, a qual não tem acesso a um mínimo de existência digna, ficando, portanto, afastada do tecido social e à mercê do Estado. Por isso, há a necessidade de consolidação
... , relacionado à efetiva participação dos atores sociais na obtenção do consenso, como intermédio entre procedimentalismo e o substancialismo, ampliando com isso o espaço de articulação dos atores sociais a partir da esfera local. A propósito, Muller (1995, p. 146) assevera que: ... -
Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro
O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral
... antinomias entre comandos constitucionais, seja na discussão sobre o próprio papel da Constituição no conflito entre substancialismo e procedimentalismo. 9 A ideia de princÃpio e a sua aplicação no plano jurÃdico sofreu três fases históricas. 10 Na primeira, ... - Acórdão nº 1302-002.617 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2018
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Jurisdição Constitucional na Constituição Federal de 1988: Entre Ativismo e Auto-Contenção
O presente trabalho versa sobre o debate entre ativismo e auto-contenção judicial no âmbito da jurisdição constitucional brasileira, tendo a tensão Constituição/democracia como pano de fundo. Partimos da tomada da Constituição de 1988 enquanto um sistema de normas abertas, abstratas, o que permite sejam feitas distintas...
... ___________. Jurisdição Constitucional ... , p. 172. Contudo, optamos por não utilizar os termos procedimentalismo e substancialismo no presente paper , em razão de a distinção desses termos relativamente a ativismo e auto-contenção exigir maior atenção teórica ... -
Fundamentos da Jurisdição Constitucional Brasileira
Tão instigante quanto complexa, no âmbito do Direito Constitucional, é a questão da legitimidade democrática do sistema de controle de constitucionalidade das leis, chamado de jurisdição constitucional. Afinal, como pode um corpo reduzido de magistrados declarar inválidas as leis editadas pelos representantes do povo, sem ferir o princí
... ) e Estado de Direito, exercendo o papel de equilibrar e harmonizar as esferas de poder, assim como de conciliar procedimentalismo e substancialismo ... Nesse prisma, pensamos que as discussões acerca da legitimidade da jurisdição constitucional giram em torno dos métodos e limites da ... -
Capitu ou Desdêmona?
... Essa depende muito mais, tenho certeza, de algum substancialismo e um pouco de bom senso ... Trato, aqui, de assunto que me aflige desde os tempos do 2ª. grau colegial, quando, numa daquelas entediantes ...
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A teoria e suas Ventosas
... E, através deste acordo, o crítico declara que o autor expressou o que “efetivamente é”! Curioso substancialismo — remata Costa Lima — de uma teoria que se quer transformadora. 14 ... 11 El ...
- Acórdão nº 1302-002.634 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2018
- Acórdão nº 1302-002.548 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2018