substancialismo
-
A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia 'não amadurecida' na efetivação do controle social da Administração Pública
O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser considerado como uma democracia “não- -amadurecida”,...
... Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas perspectivas. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, ano 4, n. 17, jul./set. 2004 ... -
Controle Judicial de Políticas Públicas: O 'Estado de Coisas Inconstitucional' e sua Adoção pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 347/DF)
... A respeito dessa discussão, faz-se relevante trazer à baila as correntes denominadas de procedimentalismo e substancialismo ... O procedimentalismo, capitaneado por Jürgen Habermas, sustenta que uma postura do Judiciário voltada ao controle de atos dos demais poderes ...
-
The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion
The rule of law is the central milestone of modern democratic states. There is a gap, however, between what is on the constitutional texts and the lived-in world. The scholars use to concentrate their focus on the Executive Branch’s role (and, sometimes, of Legislative Power) in situations of disregard of the Constitution. However, we chose to target the Judicial Branch and its decisions as...
... 87-107, 2017 ... 121 COURA, Alexandre Castro; PAULA, Quenya Corrêa. Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no Estado Democrático de Direito. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte, v. 116, p. 63-112, 2018 ... 122 ... -
A relação entre direito e moral: uma discussão sobre a moralidade em Ferrajoli e Dworkin
... Para Ferrajoli (2002), na linha das teorias jusnaturalistas, o risco do substancialismo e da confusão entre direito e moral está, principalmente, naquelas ideologias positivistas e nos modelos de direito penal que conferem caráter ...
-
Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
... Uma referente ao substancialismo da teoria de Cláudio Souto e Solange Souto, em tempos no qual predomina o procedimentalismo. Após o que, abordamos o composto SIV (Sentimento, ... -
Decisao Nº 0507652-03.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... Essa questão vem sendo trabalhada, por diversos autores, a partir de dois eixos temáticos, que são chamados procedimentalismo e substancialismo. A grande diferença de cada um destes aportes teóricos está no tipo de atividade que a jurisdição realiza no momento em que interpreta as ...
-
A família Bolsonaro e a ordem de valor(es) da Constituição de 1988
Ricardo Campos: Os Bolsonaros e a ordem de valor(es) da Constituição
... no contexto de constitucionalização da ordem jurídica Thiago Reis, Dogmática como fator de incerteza normativa: uma crítica ao substancialismo jurídico do Direito Civil-Constitucional, em: Ricardo Campos, Pedro Fortes, Samuel Barbosa (Orgs.) Direito e Incerteza Normativa, Rio de Janeiro ... -
Bibliografia
... Tradução de Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009 ... ESPINOZA, Danielle Sales Echaiz. Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional adequada. Edufal: Maceió: 2009 ... FACHINETTO, Neidemar José. O direito à ...
-
Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... do consumidor e do meio ambiente; liberdade de informação versus direito à intimidade, à honra, à vida privada 11 ) e gerais (substancialismo - impondo um rigoroso controle de constitucionalidade versus procedi-mentalismo mais deferente aos poderes públicos) entre as opções normativas e ...
-
Religião e religiosidade em transformações - dilemas metodológicos
No artigo a autora tenta provar que as tradicionais ferramentas de pesquisa já não chegam para investigar os fenômenos religiosos contemporâneos, independentemente da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, perdendo sua credibilidade em termos de ser a religião a única fonte do sentido e da moralidade. Portanto são necessárias novas teorias e novas teses,...
... opinião pessimista quanto às possibilidades de definir a religião, o problema continua e o “atrito” entre os seguidores do substancialismo da religião e do seu funcionalismo não tende a diminuir. Segundo o primeiro grupo, a especificidade da religião consiste na subordinação do ... -
A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... 60 36 – 75 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 37 - Set./Dez. de 2017 ... esforços em tomar este substancialismo como objeto de estudo pelas ciências sociais pode ser visto como algo estranho ou uma espécie de nonsense ... uma vez que o politicismo – ... -
Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court/ Jurisdicao Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF.
... A concepcao de Habermas, por exemplo, que busca superar as dicotomias entre republicanismo e liberalismo; substancialismo e procedimentalismo; e autonomia "publica" e "privada", fundamenta a legitimidade do direito em uma democracia no valor moral que esse processo ...
-
Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo, denominado judicialização da política, possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resoluçã
... Palavras-Chave: Jurisdição constitucional. Constitucionalismo. Procedimentalismo. Substancialismo. Ativismo judicial ... Abstract: One of the most controversial topics of constitutional philosophy is the debate on the role of ... -
Simulado Delegado ES
... Inversamente ao sustentado pelo procedimentalismo, o substancialismo propõe a adoção de decisões subs-tantivas pelas constituições, sobretudo no que concerne aos direitos fundamentais. Importante destacar que a ...
-
Democracia e Controle de Constitucionalidade: A Partir da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas
... Habermas apresenta várias críticas aos seus interlocutores, principalmente ao substancialismo e interpretação de valores de Dworkin, uma vez que direitos não são assimilados a valores, pois direito não se confunde com moral ... Habermas ...
-
Os fundamentos do direito penal e processual penal vis-à-vis a realidade vivida no Brasil - a busca pela verdade
O presente texto aborda, de forma sintética, a problematização do direito penal e processual penal contrapondo os aspectos teóricos e práticos, tendo como pano de fundo as garantias constitucionalmente previstas, passando pelo debate da busca pela verdade na persecução penal
... a serem feitos e decisões tomadas, degenera em juízo de valor, assim como o entendimento ético sobre o qual se baseia o substancialismo" penal resulta inevitável e intrinsecamente aliado a uma concepção autoritária do processo penal. Acaba sendo da natureza do processo penal tal vi\xC3" ... -
Subjetividades e Verdades: a governamentalidade algorítmica enquanto tendência de datificação genuína
... e determinar uma produção alternativa de subjetividade, “o acontecimento biopolítico rompe, assim, com todas as formas de substancialismo ou conceitualismo metafísico. O ser é feito no acontecimento” 35 ... Nesse sentido, a produção de subjetividades deve voltar para a dissolução ...
-
A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito
A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”. Quando o Poder Judiciário modifica a sua jurisprudência ocorre uma quebra de paradigmas. Logo, o Direito evolui. O artigo que se segue versa justamente sobre a necessidade de se...
... Ao explicar fenômenos por meio da palavra esponja, não se terá a impressão de cair num substancialismo obscuro; também não se terá a impressão de fazer teorias, já que se trata de uma função toda experimental. À esponja, corresponde, portanto, ... -
A modernidade: uma nova (era) cultura axial?
... 329) ... A modernidade: uma nova (era) cultura axial? | Wolfgang Schluchter ... é “[ ... ] uma forma de substancialismo histórico, pois seu substrato teórico depende da comprovação de fatos históricos entendidos como constantes” (BLUMENBERG, 1974, p. 35 ss). 17 ...
-
As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá- -lo da sociedade. Assim, utiliza como exemplo da aplicação dos temas abordados a
... que a abertura dialógica do processo constitucional concentrado não é sinônimo de ativismo judicial ou do emprego de exacerbado substancialismo, no sentido de formar uma decisão pautada apenas em valores pessoais dos julgadores. O que o Judiciário deve assegurar são os procedimentos para a ... -
Breves Considerações sobre o Fenômeno da 'Judicialização do Direito Fundamental à Saúde' no Brasil
... Constituição, Poder Judiciário e Estado Democrático de Direito: a necessidade do debate "procedimentalismo versus substancialismo". Juris Plenum Ouro , Caxias do Sul: Plenum, n. 16, nov./dez. 2010. 1 DVD. ISSN 1983-0297 ... HOLMES, Stephen; SUSTEIN, Cass R. The cost of ...
-
Referências
... 5. ed. México: Porrúa, 1979 ... REIS, Thiago. Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil-constitucional. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 4, n. 11, p. 213-238, abr./jun. 2017 ... REQUIÃO, ...
-
Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional
... A resposta para esta pergunta é encontrada no substancialismo. Por democracia os liberais entendem algo substantivo, não profundamente procedimental. Compreendem que somente as leis básicas de um país, ...
-
A ilicitude probatória resultante da vulneração do devido processo penal e a constante busca pela 'eficiência' processual
A produção probatória é marca essencial em um processo penal e seus regramentos, bem como suas finalidades, variam de acordo com o modelo processual vigente e, principalmente, pela forma de conceber o processo. Em um processo pautado pela legalidade e amparado nos ditames constitucionais e convencionais as formas processuais adquirem status de garantias fundamentais e, portanto, não podem sofrer...
... A verdade real para o processo penal é um mito construído pelo substancialismo inquisitório. Lopes Jr. esclarece que a busca pela verdade real, ou ao menos a mais material e consistente, surge no processo penal quando este não ... -
Decisao Nº 8008400-17.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-05-2021
... mudança fática para a pessoa preso, uma vez que continuou constrangida em sua liberdade ”, sendo, a decisão, revestida de “ substancialismo inquisitorial e o autoritarismo judicial ”, assim como deixou de observar as regras previstas no art. 310 do Código de Processo Penal ...