substituição curatela procedimento
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... do modelo clássico, a impor sua substituição como imperativo para o bem da humanidade. Alguns ... da pessoa com deficiência em regime de curatela, os atos abrangidos pela representação ou ... psicológicos, devendo ser observado procedimento administrativo junto ao Cartório de Registro ...
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Barra do mendes - Vara c�vel
... ÇÃO 8001018-07.2021.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do ... ) DECISÃO Cuida-se de pedido de substituição de curatela que, inicialmente, tramitou perante o ...
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Acórdão Nº 0065296-71.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-05-2022
... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA – DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... Procedimento de substituição de curatela ... Declinação ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... feito, podendo o recorrido instaurar procedimento arbitral próprio para tanto. 6. O Superior ... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por UMADISSON ILHA FERREIRA ... pode apresentar feições de procedimento adversarial ou de jurisdição voluntária a ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ência, alimentos, autoridade parental e curatela – 6. Situações biojurídicas: útero de ... o sistema então posto, de substituição da vontade para um sistema personalizado de ... á o condão de tornar legítimo o procedimento de pesquisa em diversas situações que o ...
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Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... A curatela vigia, assim, como mecanismo de substituição da ... da Pessoa com Deficiência: “O procedimento de curatela dos interditos visa a proteger o ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... indefinidamente as conclusões do procedimento administrativo para obter o benefício da ... exercício do poder familiar, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de ... (penitenciária), sem direito à substituição por pena restritiva de direito (CP, art. 44, II) ...
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Do direito das famílias
... 1º da referida norma, estabelece que a curatela não alcança o direito ao matrimônio ... As ... 16 , trata-se de uma ação de procedimento de jurisdição voluntária ( arts. 719 a 724 do ... , sub-rogação significa substituição. Por esse motivo, ela pode ser pessoal ou real ...
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A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a Lei brasileira de inclusão
... O novo perfil da curatela com o advento do estatuto da pessoa com ... de curatela, pois tal deve se dar em procedimento próprio, nos termos do artigo 747 do Código de ... curatelada, sem o propósito de substituição de vontade e limitado às situações jurídicas ...
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O processo de curatela a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015
... ativa; 3.3 Competência; 3.4 Principais aspectos do procedimento para nomeação de curador; 3.5 A sentença no processo de curatela; 4. O ... como Flávio Tartuce e Joyceane de Menezes defendem a substituição do termo interdição pela expressão “ação de estabelecimento de ...
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Acórdão N° 0234174-94.2022.8.04.0001 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 02-10-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA – DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA -AÇÃO DE INTERDIÇÃO - TRANSITADA EM JULGADO – AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - CARÁTER AUTÔNOMO – AUSÊNCIA DE CONEXÃO E PREVENÇÃO QUE ATRIBUA ACESSORIEDADE - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 55, §1º DO CPC – REGRAS NORMAIS DE DISTRIBUIÇÃO.- Competência do MM. Juízo Suscitado da 6ª Vara de Família da
... COMPETÊNCIA – AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ... CURATELA – DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... Procedimento de ... substituição de curatela. Declinação ... -
Acórdão Nº 0013209-15.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 31-07-2023
... AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR ... INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE, ... Nos processos de curatela, a fixação da competência deve primar pelo ... Conflito negativo de competência. Procedimento de substituição de curatela ... Declinação ...
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Itamb� - Vara c�vel
... ÇÃO 8000296-92.2020.8.05.0122 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itambé Autor: Soraia ... ÇÃO 8000094-86.2018.8.05.0122 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Itambé ... voluntaria - Ação Consensual d substituição/remoção de Curatela, em razão disso, ...
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Sanção Penal
... denominado poder familiar), tutela ou curatela, como efeito da condenação, só é possível ... á restrições com pertinência à substituição da pena carcerária por restritivas de direito ... , que o condenado, por meio de seu procedimento, da sua conduta carcerária, direcione o ritmo de ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000062-61.2021.8.05.0224 Curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ... pode apresentar feições de procedimento adversarial ou de jurisdição voluntária a ...
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É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ... ção proíbe, ao que parece, a substituição de vontade da pessoa com deficiência, e impõe ... para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica”, e, o ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... , o número de ajuizamentos de ações de curatela. 2 Assim, diante da estrutura democrática da ... ém trouxe expressivas mudanças ao procedimento de interdição, humanizando-o ... Por se ... consubstanciar em apoios e não na substituição de vontade” 71 e por não se ignorar que há ...
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A capacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... ção? ( iii ) quais os limites da curatela? ( iv ) qual a natureza jurídica da tomada de ... e a curatela uma exceção, cujo procedimento encontra-se disciplinado pelo CPC. A declaração ... , num verdadeiro processo de substituição, que a disciplina do Estatuto se destina a ...
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Acórdão Nº 0021122-55.2023.8.16.00300014469-37.2023.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-09-2023
... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA – DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... Procedimento de substituição de curatela ... Declinação ...
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Decisão Monocrática N° 07351373020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por SILVIA ASSUNCAO CARVALHO SANTOS contra decisão (ID origem 165991345) proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, que nos autos da ação de substituição de curatela (processo n. 0710736-82.2019.8.07.0007) proposta em face de HERCULES ALVES DA SILVA indeferiu o pedido...
... , que nos autos da ao de substituio de curatela (processo n. 0710736-82.2019.8.07.0007) proposta ... , tem-se que no bojo do procedimento de substituio da curatela, fora aventada a ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000344-65.2022.8.05.0224 Curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... ÇÃO 8000212-81.2017.8.05.0224 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa ... DESPACHO ... Trata-se de SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... o pedido de retificação como procedimento, com requerimento, protocolo, juntada de ... curatela impede que atos sejam praticados inadvertidamente ... • Substituição de curadores, por decisão judicial, ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... -76.2018.8.05.0224 “Ação de Substituição de Curador”, proposta por Moacy Pereira ... pode apresentar feições de procedimento adversarial ou de jurisdição voluntária a ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8003923-98.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Edila ... 1. Cuida-se de Ação de Substituição de Curatela, cujo procedimento encontra-se ...