Subtração de depósitos públicos
-
Direito Penal
... sempre presente em provas de concursos públicos em geral. No caso narrado no enunciado, se a ... quando não se realiza plenamente a subtração da coisa, mas ocorre a morte da vítima ... no sentido de que são atípicos os depósitos ...
-
Das penas
... Para a constituição do pecúlio, os depósitos serão feitos em caderneta de poupança, que ... gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação ambiental. Quando se ... 2. In casu , o paciente admitiu a subtração dos bens, mas não a violência e a grave ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção compensatória seria de 40% dos depósitos feitos na conta vinculada enquanto não se ... I - Os empregados públicos não fazem jus à estabilidade prevista no art ... subtração de um bem jurídico, o qual, no dizer de Clóvis ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... dos cofres públicos, sem, contudo, recorrer ao Judiciário, na forma ... fiscais, recolher o INSS e efetuar depósitos de FGTS dos empregados, bem como de executar ... ídio no ordenamento que autorize a subtração do direito a recurso administrativo nestas ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... VIII – os depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ... leva-lo à insolvência a depender da subtração patrimonial ... A necessidade de citação do ...
-
Legislação Complementar
... formação adequada aos funcionários públicos competentes, em particular aos fiscais e aos ... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — ... éditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, com ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... drástica de actuación de los poderes públicos" sobre el ciudadano, ha de sujetarse a estrictos l\xC3" ... ções tributárias consistirão na subtração de valores devidos ao Fisco e a sanção ... Liminares e Depósitos antes do Lançamento por Homologação : ...
-
Direito Penal
... enunciado proposto, fica claro que a subtração perpetrada por Ulisses se deu em razão de engano ... (D) de falsificação de papéis públicos. (E) contra a ordem tributária ... Rural e de doleiros, cinquenta e três depósitos em conta mantida no exterior. Desses depósitos, ...
-
A estabilidade no âmbito da administração pública
... /1998); b) estabilidade dos servidores públicos civis que contavam com pelo menos cinco anos de ... público celetista, com direito aos depósitos do FGTS, não faz jus à estabilidade prevista no ... conferidos à ECT, resulta na subtração da essência do poder potestativo, posto que a ...
-
Acórdão Nº 9303-011.736 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... ou indiretamente empregados e cuja subtração resulte ... na impossibilidade ou inutilidade da ... pertencentes às oficinas e depósitos dedicados ao processo de produção ... agroindustrial, quer através de planos públicos de ... valorização, quer através de iniciativa ...
-
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... 8.213, art. 118), aos empregados públicos e das estatais no período eleitoral, proibição ... depósitos integrais do FGTS no período da estabilidade, ... conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, ...
-
Leis
... b ) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios, e aos ... VII - dos depósitos previstos em lei para interposição de recurso, ... conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, ...
-
Crimes de Prefeitos
... , são considerados funcionários públicos, para os efeitos penais (art. 327 do CP) ... acima, é o peculato , ou seja, a subtração de coisas pertencentes ao Estado. Segundo Nélson ... recebem, proveniente de rendas de depósitos, de retiradas de bancos, remessa de numerário de ...
-
Regime não cumulativo
... instituições financeiras, órgãos públicos, as autarquias e fundações públicas federais, ... ção os reembolsos, as cauções e os depósitos, os empréstimos contraídos ou amortizações ... , por sua vez, emprega-se o método de subtração ou subtrativo, que pode ser do tipo “base sobre ...
-
Livro II - Do processo de execução
... os cidadãos ou agentes privados e públicos que tenham capacidade de direito na ordem civil; ... pelo juiz (o que se aplica aos depósitos judiciais em geral - art. 1.058); II - os ... corpóreos), importa numa imediata subtração física do bem apreendido do patrimônio do ...
-
Legislação
... formação adequada aos funcionários públicos competentes, em particular aos fiscais e aos ... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — ... éditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, com ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... às empresas privadas, desta-cam-se os depósitos avaliados ou em fase inal de avaliação pela ... o aumento substancial de gastos públicos com o setor, pois será preciso realizar as ... ômicas que a atividade, e eventual subtração da mesma devido às mudanças regulatórias, ... -
Legislação Complementar
... formação adequada aos funcionários públicos competentes, em particular aos fiscais e aos ... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — ... éditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, com ...
-
Legislação
... formação adequada aos funcionários públicos competentes, em particular aos fiscais e aos ... composição modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — ... éditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, com ...
-
Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
... , estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragens, depósitos e outras instalações congêneres ... Pena – reclusão, de 3 a 10 ... A pena será maior se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços ... 2. Análise ...
-
Coordenadores e autores
... obras de preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem ... Bruna Vieira ... , incluindo os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras de titularidade da ... Apesar de existirem provas da subtração de coisa alheia móvel, a vítima não foi ouvida ...
-
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... áter facultativo, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, não sendo tal direito ... , incluindo os referentes a contas de depósitos e aplicações financeiras de titularidade da ... Apesar de existirem provas da subtração de coisa alheia móvel, a vítima não foi ouvida ...
-
Legislação Complementar
... I — órgãos públicos; ... II — organizações da sociedade civil, ... éditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, com ... conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, ...
-
Magistratura TJSC 2019
... programática que orienta os gestores públicos dos entes federativos ... II. Em se tratando ... sobre dois sambaquis do estado — depósitos de conchas dos povos pré-históricos que ... Prevalecia o entendimento de que a subtração de valores de caixas eletrônicos por meio da ...
-
Da Penhora
... , assim, o disposto na Lei dos Registros Públicos, art. 167, I, n. 5, e art. 240, lapso ... própria do regime dos contratos de depósitos, e que sua prisão não seria decretada com ... penal com trânsito em julgado, por subtração de coisa alheia móvel (furto qualificado) ...