tarifas vivo internacional
-
O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... vácuo regulatório de disciplina internacional" ... Revista de Direito, Estado e Telecomunica\xC3" ... em São Paulo contra a elevação das tarifas de ônibus em junho de 2013 logo se alastrou por ... à participação da Telefónica na Vivo, via aquisição de participação da Portugal ... -
Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... ção do Direito Processual Civil Internacional (UFES-CNPq) e Trabalho, Seguridade Social e ... online no trabalho digital, em atividades ao vivo off-line ou em regimes híbridos e, ainda, ... , taxas de engajamento, alcance, tarifas" dinâmicas, sistemas de recomendação, de seleç\xC3" ... -
Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
Los problemas que involucran asentamientos irregulares están asociados a una multiplicidad de derechos reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración refleja la sociedad compleja que se vive. Al adentrarse en el régimen jurídico de planificación urbana de Curitiba/PR se busca estudiar la relación que existe en la normativa entre la vivienda digna y la protección al...
... reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración releja la ... Programa de Gobierno VIVO AQUÍ trabaja en tres frentes, la primera es la ... cobro de valores, la primera serían las tarifas y tasas del propio proceso, que incluía el ... -
Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis
... O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento ... acordos internacionais (Acordo Geral de Tarifas e Comércio e Acordo Antidumping). Esta ... dinamizar o direito, tornando-o um direito vivo e mesmo assim aumentar a sua previsibili-dade. O ...
-
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ) da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde ... êutica ( in vitro ) e bioequivalência ( in vivo ). Similares são medicamentos-cópia existentes ... , as despesas acessórias, tais como as tarifas bancárias, as coberturas adicionais contratadas ...
-
Direito Internacional e Direito Comparado
... , pensamos, estabelecer certas regras de comunicação entre o autor vivo titular de dire-tos sobre obra originária e o tradutor, v.g., troca de ... Não podemos esquecer que o germe da OMC foi o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), remontando ao ano de 1947, ainda no contexto mundial ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Tarifas]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Órgão ... Santos Cruz (OAB:BA59355) Interessado: Vivo S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) ... : Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida ...
-
Parte geral
... No cenário internacional, o final da década de setenta apresentou, entre ... “A ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto sujeita-se ao prazo ... Sentença: direito processual ao vivo ... Vol. I, Rio de Janeiro: Aide, 1991, p. 73 ...
-
Regulação responsiva em contratos de compartilhamento de infraestrutura de Serviço Móvel Pessoal entre a regulação setorial de telecomunicações e a política antitruste
... ção do acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas ... (Oi) e Telefônica Brasil S.A. (Vivo) – é esse o sentido dado pela decisão do ... A União Internacional das Telecomunicações ( International ...
-
A neutralidade da rede: norma fundamental para a proteção da expressão e do empreendedorismo na internet
... tanto no Brasil como ao nível internacional. Apesar da existência de várias deinições da ... operadoras sugeriram a necessidade de tarifas adicionais, além das tarifas de acesso à ... 28 Cf.: FÓRUM VIVO. Telefônica insistirá na franquia em banda ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... computadores, o aumento do comercio internacional e o maior acesso aos meios de transporte ... Quase tudo transmitido ao vivo, em tempo real. A vida transformada em reality ... o servico em virtude do nao pagamento das tarifas devidas por uma usuaria. A Corte entendeu ...
-
Chile despertó. Historia y perspectivas de una insurreción popular
Após um ano de intensos protestos, atravessado pela pandemia de Covid-19, em 25 de outubro de 2020, a população chilena decidiu por plebiscito desmantelar a Constituição Nacional, aprovada em 1980 durante a ditadura de Pinochet e pilar fundamental do primeiro e mais feroz laboratório neoliberal do mundo. A votação colocou duas questões: na primeira, relativa à vontade de alterar a Constituição...
... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... DE ... vino del reclamo contra el aumento de las tarifas del metro en Santiago a principios de octubre de ... horas de negociaciones transmitidas en vivo por televisión. Inmediatamente llegaron ... -
A reunião da feiúra ? A arquitetura carioca de 1930
... é os derradeiros, o crítico sempre manteve vivo interesse pelas artes plásticas, notadamente ... aos poderes públicos o aumento das tarifas alfandegárias para evitar a concorrência ... de ser mostruário de exposição internacional, foi mostruário da ruim retórica da nossa ...
-
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... pela Oligarquia Financeira internacional, com o apoio dos Estados nacionais, através da ... [ ... ] para a expulsão brutal do trabalho vivo do processo de trabalho” ... Para fazer ... , em 1995, substituiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, de 1947; e o Fundo Monetário ...
-
Parte I - Matemática básica
... contra petróleo caro A Agência Internacional de Energia (AIE), formada por 28 países, ... – Petrobras – CESGRANRIO) O ser vivo" mais velho do planeta é o “carvalho de Jurupa\xE2\x80" ... ou serviço discriminado na Tabela de Tarifas vigente ... A janela do PowerPoint 2003 a ...
-
A (Sobre)Regulação do Tribunal de Contas da União - TCU sobre Atividades-fim das Agências Reguladoras análise do julgamento das Bandeiras Tarifárias à luz do Trilema Regulatório
Propósito - O estudo pretende analisar se os comandos do TCU dirigidos diretamente às agências reguladoras no controle das suas atividades-fim representa falha regulatória (sobrerregulação), à luz do Trilema Regulatório. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sóciojurídica, baseada na teoria do direito como sistema autopoiético, procedendo-se à seleção doutrinária,...
... objetivo de regular ferrovias e garantir tarifas justas, tem sido considerado o marco inicial da ... segundo os autores, é que caracteriza o ser vivo (MATURANA e VALELA, 2001, p. 55) ... 6 ... sentido, promoveu o Seminário Internacional de Estrutura Tarifária, entre os dias 17 e 18 de ... -
Direito Civil
... ) as pessoas regidas pelo direito internacional público ... A: correta (art. 41, IV, do CC); ... se concretize enquanto o doador ainda esteja vivo. Apenas em uma hipótese é possível a sua ... inativa , descabendo a cobrança das tarifas e encargos referentes a período posterior. Dano ...
-
Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
... , sobre os pedidos de revisão de tarifas e as minutas; ii – elaborar estudos avaliando ... nos mercados nacional e internacional ... Como se sabe, a operação para ser ... prol da ideia da socialização deste ente vivo e organizado chamado empresa ... Após a ...
-
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... a ponto de o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontar a possibilidade de a crise causar ... movimento foi a luta contra o aumento das tarifas do transporte coletivo em diversas cidades do ... /media/Pub/GP/p4/2015/08/12/Economia/Graficos/Vivo/WEB crise longa.pdf >. Acesso em: 20 ago. 2015 ... -
Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
... éicit y virtudes de la legislación internacional que busca combatir la biopiratería, así como el ... Es como airma Rangel: ... El vivo ya no es considerado como un don de la ... la Ronda Uruguay del Acuerdo General de Tarifas" y Comercio (GATT), y gestionado por la Organizaci\xC3" ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... éficits e virtudes da legislação internacional que procura combater a biopirataria, bem como o ... É como afirma Rangel: ... O vivo não mais é considerado como uma dádiva da ... na Rodada do Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), e gerenciado pela ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... juízes ingleses uma espécie de oráculo vivo, e entendia o papel que as decisões judiciais ... Manual de direito internacional público: do paradigma clássico ao pós-11 de ... receio de trust, i xou-se o complexo de tarifas do serviço pelo Estado, o que dominou o modelo ...
-
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... conversar muito conosco e não resolve, e eu vivo muito chateado com esse problema, não posso nem ... internacional ... O Ministro afirmou que o substantivo terra ... pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das ...
-
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco ... ão Brasileira de Comunicações nº 3 - Tarifas e Princípios Contábeis (extinta). Revista de ... - Anuência prévia à incorporação da VIVO TELECOMUNICA ÇÕES S/A pela TELECOMUNICAÇÕES ...
-
Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, sigla em inglês). Atualmente, ... Intelectual é uma entidade internacional de Direito Internacional ... Público com sede ... Knowledge – TK ) é um conjunto vivo de conhecimento que é desenvolvido, sustentado e ...