tarifas vivo internacional
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Legislação
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... úblicas, bem como gravadas e transmitidas ao vivo por meio do sítio do FGTS na internet, o qual ... XVI — estipular limites às tarifas cobradas pelo agente operador ou pelos agentes ...
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Legislação
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... úblicas, bem como gravadas e transmitidas ao vivo por meio do sítio do FGTS na internet, o qual ... XVI — estipular limites às tarifas cobradas pelo agente operador ou pelos agentes ...
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Legislação Complementar
... ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... Não estão incluídas no benefício as tarifas de utilização dos ... Legislação ... de televisão aberta, com transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais ...
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Direitos fundamentais
... reconhecidos no âmbito nacional e internacional. Compõem os direitos dessa natureza reconhecidos ... 29. “Enfim, para morrer, basta estar vivo. Como elaborar o peso dessa verdade? Esse o ... , além do valor das passagens, as tarifas de pedágio e de utilização dos terminais ...
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Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... a humanidade (XV Conferência Internacional de Combate à Corrupção – XV IACC, 2012). A ... em São Paulo, contra o aumento das tarifas de transportes urbanos e que se foram ... vivo e itinerante de ação política da população ... -
Estrutura do Estado
... supraestatais, como a comunidade internacional e as associações de Estado ... 3. CONCEITO ... Terror existe no estado de natureza, quando vivo no pavor de que meu suposto amigo me mate. Já o ... bens e serviços, sem a arrecadação de tarifas alfandegárias. Coordenam as atividades do NAFTA ...
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... ção das fronteiras entre o mundo virtual-artificial e o mundo real-vivo e a visualização das relações a partir de nós e arestas, com a ... 22) ... Para fins de redução de tarifas alfandegárias e minimização de práticas ilegais, irregulares e ... -
Direito Civil
... vista que se referem ao direito internacional privado ... (C) A LICC prevê o procedimento ... interestadual e não permite o acesso a tarifas diferenciadas ... V. Assegura o atendimento ... , contudo, possível fazê-lo contra parente vivo de até segundo grau, em face de seu legítimo ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... contrárias à lógica do comércio internacional globalizado, notadamente no combate à ... Ainda vivo, este modelo constitui pilastra do direito ... e os produtos devem ter o mesmo nível de tarifas, sendo objetivo das nações, alcançarem o mesmo ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... e tratados internacionais, especialmente o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) ... Ademais, tão importante quanto a reforma era a ... vivo e presente, revelando sua natureza dinâmica e transformadora. No entanto, ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... em que todos eles fazem parte de um sistema vivo e complexo 1054 , que tem como eixo o princípio ... legislativas, como a faculdade de definir tarifas atribuídas à Suprema Corte no art. 8 da Lei n ... com a evolução do mercado internacional e do mercado interno”. Com o respeito que ...
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Nova York e Genebra
... internacional”, vêm de todos os lados. Explícitas ou não, ... um pequeno naco de salmão selvagem quase vivo. E veio ainda uma terrina de frutos do mar. Na ... como o Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT), que deu origem à Organização Mundial ...
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Legislação Complementar
... 182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ... Não estão incluídas no benefício as tarifas de utilização dos terminais, de pedágio e as ... de televisão aberta, com transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... do TG de 06/10/1994, Tetra Pak Internacional SA/Comissão, P. T- 83/94 e foi reafirmado, ... , CE,) resultante de um desajuste entre as tarifas/preços grossistas dos serviços de acesso ao ... vivo e o sopro de vida de todos os homens» (Livro de ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... Direito Ambiental Internacional: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e os ... 1988, como relacionada a todo e qualquer ser vivo" ... A Constituição Federal de 1988 também n\xC3" ... : “um momento é o da fixação das tarifas ou preços e/ ou da exigência de investimento na ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Parcerias e Interfaces - Assessoria Internacional do Governador; Conselho ... de Honrarias e ... remota, transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Defesa Civil do Estado ... ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; Fiscalizar a ...
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A nova ANATEL: regulação via interpretação
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2014, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... para fixação dos valores máximos das tarifas" de uso de rede fixa do STFC, dos valores de refer\xC3" ... em 2013, a organização de evento internacional para debate do ecossistema da internet intitulado ... desocupação da faixa de 2,5 GHz, em que a Vivo e a Oi honraram parcialmente a dívida, mas ... -
Participação pública e regulação
... ção de condições para a modicidade das tarifas, sem prejuízo da oferta e com ênfase na ... Madrid: IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la ... º 13.848/2019, a Agência já transmitia ao vivo, via website , as suas deliberações, ocorridas ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... (194) , nos âmbitos da política internacional (neoconservadorismo) e da economia ... Nessa perspectiva, tem-se que o trabalho é vivo, individual e essencialmente subjetivo (233) , ... ção dos bancos apenas com serviços e tarifas é superior — entre 5% e 72% — aos gastos com ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... Das Tarifas, dos Preços e Prêmios Postais ... - No caso do serviço de telegrama internacional, a liquidação das contas com Administrações ... f) animal vivo, exceto os admitidos em acordos e convenções ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... sem trabalho humano, desprovido de trabalho vivo? E, mais, seria ainda possível equalizar países ... pelas quais se apresenta a divisão internacional do trabalho, com agudas consequências na nova ... , em protesto contra a redução de tarifas promovida, sobretudo pelo aplicativo Uber, com ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... poderá ser utilizado para o pagamento de tarifas municipais. O município de Itabira também ... 11.303/2010, instituiu o Programa Manancial Vivo, instituindo o pagamento por serviços ambientais ... In: Congresso Internacional Governo, Gestão e Profissionalização em ... -
Igualdade de Gênero nos Cuidados de Saúde
O Artigo 12 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres contém a promessa específica de eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres no campo dos cuidados da saúde. Escrita em 1999, a Recomendação Geral 24 (RG 24) interpreta este artigo dentro de um paradigma específico de igualdade de gênero que ao longo do tempo tem sido objeto de...
... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... gênero" -, mas como também o corpo humano vivo tem o potencial de transformar a estrutura de ... tarifas de serviço, exigências de autorização, falta ... -
Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... , fez hemodiálise, mas felizmente ele saiu vivo. Com uma conta de 400 mil reais. 400 mil reais. E ... Uber disse que ia mexer na política das tarifas" ... Eu fiquei feliz da vida. Quando cheguei em Bras\xC3" ... 7 o , a, II, do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ...
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do resp: 1339313-RJ / Limited to sanitary draining collection, transport and eviction in natura. Unenforceability of exaction: an analysis...
... as ações de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto. 7. Recurso especial provido, ... nosso compromisso com a Década Internacional de Acção ... vivo, por força do respeito à imposição a todas as ...