temporalidade histórica
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Decisões Monocráticas nº 1203164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... principal fonte de custeio do Fundo as custas e a gestão histórica por ente da Administração Pública. Não têm os participantes o dever ... invocar a aplicação dos critérios da especialidade e temporalidade, mormente porque a norma que se pretende derrogar está disposta na Carta ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
...150/1999 foi deinitivamente arquivado. A iniciativa histórica visava propor tarifar danos extrapatrimoniais, a depender do grau da ..., extensão e duração das consequências, permanência ou temporalidade do dano, possibilidade de superação física ou psicológica da ofensa. ...
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Maritain e os direitos do homem
... decididamente, não resolve; de outro, contra toda a evidência histórica, o homem moderno continua a crer que só a violência resolve!. Há uma ... há de respeitar o Homem “todo”, reconhecendo sua temporalidade e a feição sobrenatural da Pessoa Humana; isto constitui o que chamamos ...
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A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
... no espírito do povo, daí submeter-se às variações da temporalidade 8 . . Um objeto do conhecimento , com esse caráter cultural , ... . Fala-se de uma interpretação histórica , de uma interpretação sociológica , de uma interpretação ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
...Como a legislação previdenciária não impôs prazo de temporalidade ao benefício, pode ocorrer de o substituto permanecer por longos anos no ...Na sequência histórica" de nossa legislação, a Constituição Federal de 1967 não trouxe altera\xC3"...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... possibilidade de múltiplos contratos de trabalho, somada à temporalidade que caracteriza tais contratos, como forma de expressão do próprio ...Losso Pedroso, pois, “da distorção da realidade histórica nasceu o mito do antagonismo entre as partes na relação de trabalho, em ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
...O conflito entre o princípio da segurança jurídica e a temporalidade da exceção é causa de instabilidades políticas e sociais. Isso porque ..., o perigo do presente reside justamente na permanência histórica das relações de . 333 TORRES, Paulo Rosa. Comunidades remanescentes ... -
Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... quatro anos, antevendo-se possível ofensa ao princípio da temporalidade dos mandatos, essencial à República, considerada cláusula pétrea. . ...Após traçar evolução histórica acerca das atividades política e jurídica, o autor aponta que a ...
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O ITCMD no Sistema Tributário Nacional
...ência do Direito, assim denominada, teve sua gênese na Escola histórica Alemã, a qual, durante o decorrer do século XIX, esforçou-se em ... . Os aspectos da temporalidade e da espacialidade são de importância crucial porque, sendo o direito ...
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Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes/Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights.
...Afinal, a temporalidade ensaística "diz respeito essencialmente ao timing do pensamento como ...Cada qual, porém, ecoa a quadra histórica em que foi produzido, o que revela uma gradual insurgência de corpos, ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
..., ou ainda sobre os fenômenos que se verificam na dimensão histórica dessas instituições. Embora pressupondo lineamentos fundamentais como os ... pelos marcos de transições, até registrar, em recente temporalidade, a presença de estudos de fôlego de países como Alemanha, França, ...
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Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese...
... crise constitucional se expressa numa crise de consciência histórica que tem sido vivenciada no Brasil desde as jornadas de junho de 2013 e que ...A Europa do Leste e a Eurásia possuíam uma temporalidade distinta, e a confrontação entre os blocos funcionava como uma barreira ... -
Outra história global é possível? Desocidentalizando a história da historiografia e a história antiga
Este artigo traz, em sua primeira parte, uma reflexão sobre a problematização da história global como uma novidade historiográfica feita por Jurandir Malerba ao analisar seu impacto na área da história da historiografia. Ainda nessa parte, o artigo busca ressaltar a centralidade da crítica ao eurocentrismo e do impulso de desocidentalização na história global recente. Na segunda parte, com base...
... se desenvolveu junto com a exploração dentro da pesquisa histórica de um conjunto de conceitos e metodologias que dialogam com esse tipo de ... espacial mediterrânico, assim como a duração e a temporalidade dessa Antiguidade (HARRIS, 2005; HORDEN; PURCELL, 2000; VLASSOPOULOS, ... -
Sobre a noção de Paradigma e seu uso nas ciências humanas
Este artigo busca discutir as possibilidades de aplicação, para as Ciências Humanas, do conceito de “paradigma”. São discutidas, em um primeiro momento, as clássicas definições e abordagens propostas por Thomas Kuhn no ensaio A Estrutura das Revoluções Científicas (1962). Em um segundo momento, é discutida a necessidade de adaptações do conceito no âmbito das Ciências Humanas, considerando que ciê
... o conceito de „matriz disciplinar‟ em seu livro Razão Histórica, teoria da história: fundamentos da ciência histórica (1983). Também ... qualquer historiador que a História traz esta noção de “temporalidade” para a centralidade de suas operações. . Já a noção de „fonte ... -
Hermenêutica, narrativa e normatividade: possibilidades de construção de sentido do direito no jurisprudencialismo
A reconstrução jurisprudencialista em Castanheira Neves preocupase com a constituição normativa dentro de uma perspectiva de problematicidade e atualidade, utilizando-se de recursos da fenomenologia. Assegura que na normatividade está o problema metodológico do direito, tema e espaço de sua reflexão. Problema a que retorna com constância essa corrente, num permanente preocupar-se com o realizar...
..., numa perspectiva de constituição narrativa, e portanto histórica do Direito. É o que se propõe discutir este trabalho. . O ...1, p. 15). A temporalidade,consideramos nós, permite recursos de variação no configurar da ... -
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
...ção e crise, serão lidos na sua modernidade indicativa da temporalidade da Constituição a partir de dois fios condutores: Maquiavel e Hobbes. ... não é nada menos que a apresentação trágica da condição histórica, da abertura para o imprevisível – que se apresenta e se encobre nos ... -
Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... algumas que despontam em escala mais global de investigação histórica. . PALAVRAS-CHAVE . Memória. Arquivo. Fotograia. . ABSTRACT . This ..., o certo é que emerge não apenas uma nova relação com a temporalidade, mas uma nova noção de tempo que pode produzir diferentes signiicados de ... -
Space as a keyword/O espaco como palavra-chave.
... uma passagem do espaco e do tempo ao espaco-tempo ou espaco-temporalidade. Isto foi, claro, a realizacao de Einstein para chegar com termos exatos ... se posicionam em um campo de observacao que evoca a memoria historica, a comunicacao de massa e a percepcao. Em um intervalo que se situa entre ...
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Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
...histórica do direito romano, restando alguns recifes da tradição romanística, mas ... e dos personagens nos tribunais superiores ou a sua temporalidade e periodicidade nos acentos. Esse assunto é constitucional e, na medida ... -
A construção de uma nova normatividade 'imperial' e o papel do constitucionalismo no contexto do 'império'
Contextualização do tema: o presente trabalho propõe analisar o lugar do constitucionalismo no contexto do “Império” frente à normatividade “imperial” que se constrói a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional). Objetivos: assim, objetiva-se desvelar o surgimento...
... do materialismo histórico marxista, que são: a) a tendência histórica, b) a abstração real, c) o antagonismo e d) a constituição da ... própria, sendo localizado geografi camente, e tendo uma temporalidade que determina uma dada compreensão das suas formas e transformações 4 . ... -
Valorização e conservação do patrimônio histórico cultural nas cidades inteligentes como instrumento democrático e de efetivação de sua função social
..., se desenvolve a ideia de que o esvaziamento da cultura histórica em uma sociedade prejudica a busca pelo ideal do consenso democrático, ... singular cujos eventos são exclusivamente seus, e também temporalidade que pode ser acelerada na festa do carnaval; que pode ser detida na morte ...
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Post scriptum
... em todo aquele processo qualquer possibilidade de aprendizagem histórica, o foco da narrativa é dirigido, dentro daquilo que foi, para aquilo que ... e eterno do sentido, como marcada pela historicidade e pela temporalidade de sentidos que arbitrária e transitoriamente se sobrepõem uns aos ...
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Novos Desafios Diante do Caos da Litigiosidade: Retrato do Setor de Distribuição de Energia Elétrica
...ϐicoǤ No corte temporalǡ procurouǦse utilizar a maior série histórica disponívelǡ a ϐim de recompor o cenário dos conϐlitos no setor de ...ǡ conϐirmandoǦse assim a relevânciaǡ pertinência e temporalidade do PƬDǤ . ͳͷ Lei n͑ Ǥ͵ͶȀͳͻͺͷ Ȃ Ação Civil ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... A fronteira, por outro, põe-se não mais como locus de temporalidade única, em que há características tão bem definidas, com a presença ... . É possível, assim, fazer uma primeira datação histórica: adiante da fronteira demográfica, da fronteira da ‘civilização’, ... -
Diálogo entre as Ciências Sociais e Médicas: Saúde e Sustentabilidade Instrumentalizadas na Cidade
... Heidegger, a qual procura a natureza do ser através da temporalidade e da historicidade (MELLO, 2018, p. 32), conjugada à concepção ... Para tanto, esse trabalho não pretende fazer uma evolução histórica do conceito de saúde, mas, sim, apontar como o desenvolvimento conceitual ...