teoria da criação do mundo
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... ério Público de Contas opinou pela criação de um processo ... apartado, o que foi deferido ... Leniência no Brasil: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora ... Fórum, ... mundo no combate à macrocriminalidade econômica é a ...
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Introdução ao direito e economia
... Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na ... em que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse racionalizar decisões ... universal que a substituísse na criação, interpretação e aplicação do direito. 31 ...
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Elementos da análise institucional
... 96 • Direito Regulatório e Teoria da Interpretação ... A análise institucional ... das instituições responsáveis pela criação e aplicação do Direito ocorreram antes da ... Pontua que, no mundo real, mesmo do ponto de vista moral (ético), é ...
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Introdução. Noções gerais
... , etc., ocorre num só espaço físico - o mundo -, repleto de artefatos radiofônicos e ... é um instrumento de política de poder); "Teoria do Liberalismo", Norman Angell, Francis ... A criação de uma organização internacional que buscaria ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... a ideia de Justiça no Mundo Contemporâneo. Belo Horizonte: ... Del rey, ... 13 1.1 O esTAdO uNiVersAL ... Uma teoria da justiça tem de assumir as duas dimensões, a ... Por isso não há um pacto para a criação do estado, mas uma escolha unilateral de um povo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , desde tempos coloniais – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... 98): “Em resumo, mais pela teoria dos impostos do que pela teoria da usura (o que ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... êm feito em canais semelhantes ao redor do mundo, mesmo antes da quarentena. A repercussão do ... e responsáveis pela assistência, criação e educação dos filhos” 29 , diante desse ... ípio do melhor interesse da criança: da teoria à prática. A família na travessia do milênio ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... (do ser), isto é, na Crítica, na Teoria do Conhecimento, ou Gnoseologia, parte primeira ... de fora, ignora a matéria, o stoff , o mundo, a experiência. Na Crítica da Razão Pura ... de verdade; 8.° - a Lógica; 9.° - a criação do termo e do conceito de inteligência agente , ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... ência tribal em âmbito global, ao se empenharem eficazmente na criação de uma rede transnacional de movimentos indígenas ... Observando-se ... úvida, constituindo exemplo impactante e inédito junto a própria teoria conceitual e tipológica dos atores internacionais, o que reforça o uso ... -
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... Barcelona: Bosch, 1998, p. 35 ... TEORIA" DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUT\xC3" ... na Europa, consagrando-se a criação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça ... hoje largamente aceitos em todo o mundo civilizado, tanto em sua dimensão processual ...
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Direito Penal
... Para a teoria finalista, criada por Hans Welzel, toda conduta ... não podem servir de fonte para a criação de crimes (e também contravenções) e suas ... voluntário causador de modificação no mundo exterior. Dolo e a culpa estão sediados na ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ção é o processo pelo qual os povos do mundo são incorporados em uma sociedade mundial, ... Estado Schumpeteriano, numa alusão à teoria da destruição criadora de Joseph Schumpeter, na ... A criação de uma mercadoria funcionaria como uma onda, ora ...
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Caracterização do direito do trabalho
... de sua evolução histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil ... , ganhou notável potencial de criação de relações socioeconômicas e jurídicas ... Individual do Trabalho (que envolve a Teoria Geral do Direito do Trabalho) e o Direito ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 220. A manifestação do pensamento, a criação, a ... expressão e a informação, sob qualquer ... Teoria dos ... Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria "natalista", em contraposição às teorias ... à mesma prática, e regras de criação, derivação e transformação da sua ...
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Ordem social
... da reserva do possível, na perspectiva da teoria dos custos dos direitos não pode ser invocada ... ízes e tribunais e de que resulta uma criação jurisprudencial do direito, sendo atribuição do ... inestimable vínculo cívico en la sociedad-mundo. In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, Denise (org.) ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Nesse contexto, a teoria canandense do reliance estabelece que a ... , mas de sua conduta, que enseja a criação de coniança e leva o contratante a crer que ... questões relativas à trasnparência, num mundo no qual cada vez mais se ressalta a necessidade ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... Não são, portanto, criação jurídica, mas simples reconhecimento pelo ... , da noção de não eventualidade) são: teoria" da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos \xEF" ...
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Relação de emprego - caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... Não são, portanto, criação jurídica, mas simples reconhecimento pelo ... , da noção de não eventualidade) são: teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... pensante; de ânsia de conhecimento do mundo exterior ao corpo humano. Processo esse que se ... Daí a teoria de interpretação dialética da história. É a ... @A necessária criação de deus e do diabo ... - Não entendi essa ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... pelo homem a partir de experiências, vivências e observações do mundo ... 3. Aforismo é uma máxima ou uma afirmação que, em poucas ... sobre o nível de emprego? Por que empresas nacionais pregam a criação de barreiras tarifárias para seus produtos? Essas barreiras são boas ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... adota uma hermenêutica evolutiva da Teoria Geral do Direito, reinterpretando seus conceitos ... ção humana que nega a complexidade do mundo e de suas relações. 4 ... De fato, o direito ... que permeiam todo o seu processo de criação 8 ... O diálogo das questões que envolvem o ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (conflito jurídico ou de natureza declaratória), mas também a criação de novas normas de regulamentação da relação de trabalho (conflitos de ... Mas hoje a litigiosidade da sociedade brasileira é das maiores do mundo". São 85 milhões de processos para 200 milhões de habitantes e 18.000 ju\xC3" ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... versa sobre tema de grande relevância no mundo jurídico em virtude das inúmeras modificações ... 14. JAYME, Erik. Visões para uma teoria pós-moderna do direito comparado. Cadernos do ... ção da alienação do consumidor, da criação das falsas necessidades de consumo ...
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Tipicidade
... , mas tão somente na ação praticada no mundo concreto pelo autor, quando esta, após passar ... A Teoria da Norma separa os tipos penais em duas grandes ... a atividade do legislador limitando a criação de leis penais, modernamente, e em face da ...