teoria da criação do mundo
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Tributação e novas tecnologias
... a compreensão do que seria a realidade no mundo digital. Na prática, quando se fala em software ... às empresas que investem em pesquisa e criação de tecnologia (art. 218). A tributação ... Contribuições : teoria...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Esta concepção clássica coaduna-se com o mundo das ideias platônico, para quem o mundo ... substituída a partir do século XVII pela teoria do direito natural, fundado no subjetivismo, ... nação soberana, possuiria o poder de criação do direito. . Prima facie , o intérprete ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
...ção conceitual era mais trivial em um mundo menos complexo, sem a fluidez característica do ... 31 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário . 5. ed. São Paulo: ... (ação 7); preços de transferência, criação de valor e riscos – intangíveis, risco e ...
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Contratos bancários
... dinâmica das relações bancárias em um mundo globalizado, requerendo permanentes ...ória no valor do crédito aberto, de criação do creditado, com aval prestado por terceiro. ... três entendimentos sobre a matéria: a) a teoria do depósito, b) a teoria da locação e c) a ...
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Dos Pressupostos Recursais
..., a moderna doutrina criou a chamada teoria da asserção de avaliação das condições da ...De outro lado, não consideramos a criação de Varas que utilizam exclusivamente o sistema ..."PRINCÍPIO DA CONEXÃO - OS AUTOS ESTÃO NO MUNDO VIRTUAL. Na atual era da informação em rede, na ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 298 . . TEORIA" DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUT\xC3"...Diversas Constituições do mundo, nesta linha, ostentam expressa a garantia em seu ... fato/ação, implicaria na prática, na criação de uma terceira punição, não antevista ( lex ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o seu irmão, Perseu, a organização do mundo dos mortais, indicando a origem, as limitações ... de se aproximar demais do homem, sua criação. Ele concedeu ao ser humano o poder de pensar e ... 10.1 A EXPLICAÇÃO CONTRATUALISTA . A teoria contratual deita suas raízes na primeira fase do ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... a priorização da relação de emprego no mundo do trabalho, como também a presunção da ... princípio, em síntese, proíbe-se a criação ou ratificação de normas jurídicas que ... — como resulta do enfoque proposto pela teoria da acumulação . ao contrário, o operador ...
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Parte geral
...ção, uma vez que não é qualquer fato do mundo fenomênico que gera uma “relação .... Adotamos, portanto, a teoria natalista , segundo a qual o nascimento com vida ... jurídicas de direito privado têm sua criação regulada pelo Código Civil. . A doutrina aponta ...
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O governo eletrônico e os global players
... e a sociologia, com a ética e a teoria política. Esta confusão pode porventura ...; seja por intermédio da intervenção no mundo real (trabalhos, serviços, etc.) ou de ... importante e destacado autor para a criação do federalismo moderno americano. Um ponto de ...
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Princípios do processo
... . 136 . TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL ... Mussolini e a muitos outros ditadores que o mundo infelizmente produziu: o AI-5. . Este, dentre ... disso: a iniciativa popular para a criação de lei, que culminou, por exemplo, na “Lei da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Civil Brasileiro de 1973 adotou a primeira teoria de Liebman quanto às condições da ação. O ...ática, recomenda e até impõe igual criação, pelo direito, de meios mais eficazes de ..., remeter valores de uma parte a outra do mundo ou trazê-los de onde estiverem ou enviá-los ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... do papel da Administração Pública, agora também inserida no mundo digital e, ao mesmo tempo, usuária e exploradora de atividades ... responsável, dentre outras medidas, pela criação do Comitê Interministerial de Governança – CIG, conforme dicção de ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... digitalização de serviços públicos, criação de empregos qualificados na nova economia e ...Muitos outros exemplos ao redor do mundo" poderiam ser apontados como exemplo dessa ebuliç\xC3"... de direitos claros que pudessem superar a teoria de “invasão da propriedade”, definindo os ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...ção aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os ..., veio a extinção dos partidos políticos existentes, com a criação de um bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... A cultura-mundo : resposta a uma sociedade desorientada. Lisboa: ... como um ato individual, o consumismo é criação do contexto social cujo culto é cotidianamente ...Assim, a teoria do autor indica para o fato de que o ciclo do ...
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Acórdão Nº 0304296-07.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUE SE UTILIZA DO MAQUINÁRIO PARA FOMENTAR SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL. VULNERABILIDADE NÃO EVIDENCIADA. TEORIA FINALISTA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO CONSUMERISTA RECHAÇADA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À IMAGEM COMERCIAL DA PESSOA JURÍDICA PERANTE A SOCIEDADE. HONRA OBJETIVA NÃO ABALADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA...
...VULNERABILIDADE NÃO EVIDENCIADA. TEORIA FINALISTA. INCIDÊNCIA. DO CÓDIGO CONSUMERISTA .... . "A. pessoa jurídica, criação de ordem legal, não. tem capacidade de sentir ... por atos que afetam o seu bom nome no mundo civil ou. comercial onde atua. Essa ofensa pode ... -
Relação de emprego - caracterização
...ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual. Evidentemente que a palavra ...criação jurídica, mas simples reconhecimento pelo ..., da noção de não eventualidade) são: teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos ...
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Recursos no Processo do Trabalho
. @1a Parte — Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas. @@1.1. Dos ..., com isso, deixar a cargo da Lei a criação e regramento dos recursos, como medidas de ...Marco Aurélio, DJU 20.4.2001); “O mundo do Direito não pode dissociar-se do que ...
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Tipicidade
..., mas tão somente na ação praticada no mundo concreto pelo autor, quando esta, após passar ... . A Teoria da Norma separa os tipos penais em duas grandes ... a atividade do legislador limitando a criação de leis penais, modernamente, e em face da ...
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Corrupção
... matéria se insere no tópico intitulado teoria da corrupção. . A partir das concepções ...ém deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, ...ções reais da vida não impede a criação de razões que pareçam perfeitamente lógicas e ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
..., que coloca, de um lado, o ativismo judicial proporcional (criação jurisprudencial benigna), a expansão democrática da jurisdição ... jurídico pode ser acionado, retirando o ato inconstitucional do mundo jurídico, toda vez que ocorrerem violações às limitações ...
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A história, a filosofia e o direito
...ção é ordem social promovendo a criação cultural. Compõe-se de quatro elementos: ...mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ..., un conflicto permanente entre la “teoria de los valores”, que debería modelar la ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
..., em consequência, de direitos inatos e iguais em todas as partes do mundo, não obstante as inúmeras diferenças individuais e grupais”. 32 Não ... de Locke, sabendo diferenciar o justo do injusto, optaria pela criação de um Estado imparcial, que auxiliasse no bom relacionamento entre os ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... segundo o método experimental, ou seja, o mundo do ser, estabelecendo um fundamento científico ... . 2 . CRIMINOLOGIA – TEORIA E PRÁTICA • Paulo Sumariva . de ser ... intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e sociais que estão ...