teoria da criação do mundo
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento ... 1.964/99 é incentivada a criação de Consórcios de Empregadores Rurais. A reunião ...
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Incidência e aplicação da norma jurídica
... Teoria tradicional; 1.2. Teoria de Paulo de Barros ... ótica, a incidência é um fenômeno do mundo social. A norma projeta-se sobre os ... modificação que lhe pretenda (como a criação de direitos e deveres correlatos) pressupõe a ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... produto do engenho humano, é criação intelectual. Ou seja, faz-se ... imprescindível ... mundo real, com base em premissas jurídicas ... que ... desvinculada da teoria civilista, a qual classifica as obrigações ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 1.1907, por sua vez, facultava a criação de sindicatos profissionais e sociedades ... mundo capitalista desenvolvido desde finais dos anos ... aceita no Direito Civil); incorpora a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , bem assim da sua projeção essencial do mundo exterior (7) ... Para Flávia Piovesan e ... Trata-se, portanto, da denominada teoria monista ou unitária, de origem germânica, que ... , XXVIII, CF-88), “desde que ligada à criação intelectual de obra fotográfica, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... tem-lhes sido mais seguro e próspero que o mundo offline. 2 Como já salientado, restringindo-se ... 21 ... A criação de uma nova conta de usuário em um site de ... A teoria da capacidade é, de fato, um ponto chave no ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (conflito jurídico ou de natureza declaratória), mas também a criação de novas normas de regulamentação da relação de trabalho (conflitos de ... Mas hoje a litigiosidade da sociedade brasileira é das maiores do mundo". São 85 milhões de processos para 200 milhões de habitantes e 18.000 ju\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... civil se caracterizam por terem em comum a teoria geral do processo; separam-se dos respectivos ... Ferreira e Oliveira Viana quando da criação da Justiça do Trabalho. O primeiro, em seu livro ... ; d) tradição dos países de Terceiro Mundo" em solucionar o conflito por meio do Poder Judici\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Tribunal assentou a impossibilidade de criação pela interpretação de causas de impedimento e ... Apesar de muito difundida, a teoria encontra obstáculo no próprio histórico das ... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... humanismo e de solidariedade no âmago da teoria geral do direito. Para maior aprofundamento, vide ... Suas premissas organizacionais eram a criação de um grande estoque de produtos, à espera de ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho ... 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ...
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Direito digital
... mundo" no campo da Internet que cria mecanismos de prote\xC3" ... , outro fator importante que ensejou a criação desta norma foi a necessidade de determinar que o ... Teoria Geral do Processo ... 24. ed. São Paulo: ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e de sua exp ressão, de criação artística, produção científica, ... , prática corrente em todo o mundo, para se concluir como compatibilizar a ... embora s e afirme que no Brasil a teoria da posição preferencial - em que pese ...
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Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... de uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria" “natalista”, em contraposição às teorias \xE2\x80" ... VII – apoiar a criação de comitês ou comissões semelhantes na esfera ...
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Tributação e novas tecnologias
... a compreensão do que seria a realidade no mundo digital. Na prática, quando se fala em software ... às empresas que investem em pesquisa e criação de tecnologia (art. 218). A tributação ... Contribuições : teoria ...
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... complementar, a qual ofereceria o fundamento jurídico para a criação da lei ordinária. Assim, e seguindo um argumento estruturalmente ... mundo jurídico não impera apenas uma igual ordenação entre os tipos de ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Esta concepção clássica coaduna-se com o mundo das ideias platônico, para quem o mundo ... substituída a partir do século XVII pela teoria do direito natural, fundado no subjetivismo, ... nação soberana, possuiria o poder de criação do direito ... Prima facie , o intérprete ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção conceitual era mais trivial em um mundo menos complexo, sem a fluidez característica do ... 31 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário ... 5. ed. São Paulo: ... (ação 7); preços de transferência, criação de valor e riscos – intangíveis, risco e ...
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Contratos bancários
... dinâmica das relações bancárias em um mundo globalizado, requerendo permanentes ... ória no valor do crédito aberto, de criação do creditado, com aval prestado por terceiro ... três entendimentos sobre a matéria: a) a teoria do depósito, b) a teoria da locação e c) a ...
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Direito Constitucional
... Diante de tal fragmento e de acordo com a teoria do poder constituinte, o ato em tela deve ser ... maneira unilateral, imposta, após sua criação é submetida a um referendo popular. Essa ... ões, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... L - S E - M CCE A DV .( A / S ) : R AI MUNDO C EZAR B RITTO A RAGÃO E O UTRO ... , a fim de se evitar a criação d e uma “lacuna jurídica ameaçadora” ... John Hart Ely, em clássica obra da teoria constitucional Democracy and Distrust , A ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... dos elementos constitutivos que a teoria política geralmente reconhece no Estado, é ... , impõem seu poder de comando ao resto do mundo, liderando a acumulação de capital em escala ... do poder de governar e, portanto, à criação de um “Estado frugal”, ou seja, um Estado ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... JORDÃO, Eduardo Ferreira (coord.). Teoria do Processo: panorama doutrinário mundial ... ção desta utilização em todo o mundo no que diz respeito aos direitos sociais veja-se ... procedente a demanda determinando a criação de 150.000 65 vagas a serem disponibilizadas ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o seu irmão, Perseu, a organização do mundo dos mortais, indicando a origem, as limitações ... de se aproximar demais do homem, sua criação. Ele concedeu ao ser humano o poder de pensar e ... A teoria contratual deita suas raízes na primeira fase do ...
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Governança pública
... corporativa privada encontra amparo na “teoria da agência”, utilizada para minimizar ... 206) ... A criação desse novo modelo institucional, dotado de maior ... Governança Pública ... O mundo globalizado contemporâneo continua em constante ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... representa para muitos alunos (pense comigo: você só conhecia o mundo do ser e lhe apresentaram um outro, paralelo a ele, o do dever-ser! Você ... jurisdicional e a identificação de uma adicional finalidade: a criação do precedente ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 54 ...