teoria dualista da participação
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Por que Bruce Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
... -lo dentro do contexto mais amplo de sua teoria constitucional. Ao final, faremos algumas ... Assim, estabelece um regime dualista, em que o exercício do poder político pode ser ... ças das elites políticas, sem a participação popular10 ... No prefácio à edição ... -
MARXISMO E FEMINISMO.
... uma questao cultural e um reducionismo da teoria politica, essa perpetuacao relativista e um ... A problematica desta questao dualista da consciencia versus a historia constitui uma ...
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Relação no direito público
... dualista (rei/ estamentos); depois, para o Estado ... ípio da soberania popular leva à participação ativa do indivíduo (povo) no Estado. Ao ... Relação jurídica fundacional ... A teoria do contrato social não é uma reconstrução ...
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Prefácio
... , referindo-se a grandes doutrinadores da Teoria da Constituição e do Direito Constitucional ... , de conformidade com teoria dualista de Ackeman , citado pelo autor, sendo tomadas ... ponto essencial da garantia de participação igualitária dos grupos minoritários no processo ...
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Referências
... Introdução ao direito: teoria, filosofia e sociologia do direito. 5. ed. rev., ... O regime da participação final nos aquestos no Código ... Civil de 2002 ... SIMÃO, José Fernando. A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao ...
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O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... íticas de identidade: redistribuição, reconhecimento, e participação, por Nancy Fraser 4 1.1 Redistribuição e reconhecimento: uma crítica de ... classe à política de identidade, Fraser propõe uma perspectiva dualista. Este enfoque permite entender melhor as razões existentes entre economia ... -
Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... Palavras-chave : pensamento social, teoria, método, José de Souza Martins ... Abstract ... Martins, sobre sua seleção e participação na pesquisa coordenada por Luiz Pereira, nos dá ... livros e artigos como crítica da razão dualista. Ele é o pai dessa ideia. Minha pesquisa, por ... -
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...
O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpretação restritiva, até hoje vigente, da expressão “entidades de classe de âmbito nacional” do art. 103, IX, da Constituição, é fruto do tímido avanço obtido no início da...
... explicito no voto do ministro, a participação de entidades da sociedade civil interessadas em ... Sob a perspectiva da teoria constitucional, a obra de Bruce Ackerman lança ... na transposição do paradigma dualista para o Brasil, oriundas por exemplo das ... -
A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... pagamento por produtividade e a "participação nos lucros e resultados" como modalidades cada ... @3.8. A teoria dos jogos ... A teoria dos jogos vem sendo ... Ante tais desafios, a lógica dualista do legal/ilegal deixa de ser suficiente para ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... a maçonaria tiveram importante participação na Independência do país (1776). O ... A teoria produzida por esses pesquisadores tornou-se ... evidencia a submissão à concepção dualista público/privado ... A adoção de tais ... -
Juventude e educacao para o trabalho: a experiencia de uma geracao/Youth and educating for work: the experience of a generation.
... e de competencias, atualizando a "teoria do capital humano", ou TCH, da decada de 1970 ... no Brasil um modelo de "educacao dualista" (CUNHA, 2000; SAVIANI, 2007; FRIGOTTO, 2004). A ...
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A Efetivação dos Direitos Coletivos por trás do Artigo 8º, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho
... geral, o próprio Estado, sem participação direta dos destinatários das regras jurídicas ... 440-441. (19) SANTOS. Ronaldo Lima dos. Teoria das Normas Coletivas. 3. ed. São Paulo, LTr, ... necessariamente a uma concepção dualista de sua natureza jurídica. O ato jurídico é um ...
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EDITAL Nº 54/2020
... de 2004, terão assegurada a sua participação no Concurso Público, na forma e nas condições ... em Psicologia, Psicologia Clínica, Teoria Psicanalítica, Psicanálise, Saúde coletiva e ... Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003. 24 ...
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Relações privadas e a aplicabilidade dos direitos fundamentais: uma análise sob a perspectiva do princípio do contraditório
... teoria liberal que assegurava essa forma de Estado ... a autonomia privada; qual seria a participação do Estado na tutela do direito fundamental de um ... dualista, ou mesmo intermediária, surgida em solo alemão ...
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A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil
Trata-se de uma análise teórica do conceito capital-trabalho de Marx, não tendo sido utilizada, de modo sistemático, nenhuma de suas obras. O objetivo foi ampliar a compreensão do conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal. Parte-se da compreensão de que o capital é antes de tudo relação social e a dialética
... não é produtivo no sentido clássico da teoria do valor, mas o é indiretamente por atuar na ... ço do capitalismo iria reduzir sua participação nas economias 3 ... Portanto, estudar a ... economia brasileira: crítica à razão dualista ... -
A eficácia da declaração de princípios e direitos fundamentais no trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998
... forma geral, que fica privada da participação e contribuição dessas pessoas para a melhoria ... La inclusión del otro ... Estudios de teoría política. Barcelona, Paidos, 1999. p. 175 ... básicas distintas: a monista e a dualista.” De acordo com esta última, a ratificação ...
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Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... o pesquisador em História Medieval: uma teoria que vê o início de relações globais apenas a ... ível defender que essa categorização dualista é ainda mais problemática do que a tipologia ... com uso de trabalho compulsório e participação ativa das culturas ameríndias na América do Sul ... -
A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... Em função da sua participação na Primeira Grande Guerra, Ernst Fraenkel obteve ... espécie de materialização fidedigna da teoria política schmittiana –, Fraenkel argumenta ... Crítica à razão dualista / o ornitorrinco ... São Paulo: Boitempo, 2003 ... -
Conclusão
... çar o permissivo para a aplicação da teoria por meio de outras fontes normativas, tais como: ... o tema: contratual, extracontratual, dualista e terceiro gênero; (ii) o sistema contratual é ... detém o ônus de demonstrar sua participação na atividade estruturada pela coligação, não ...
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Higino repaginado: o cuidado psíquico em ferenczi, winnicott e bion
... do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica da Universidade Federal do Rio de ... dedicação e a disponibilidade de participação, o sentimento de zelo e a responsabilidade ... Na concepção dualista, característica daquela época, encontramos uma ...
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O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Este artigo tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre a atividade inventiva e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução...
... direitos de autor encontram guarida em sua teoria dualista originada na coexistência de dois ... Industrial, ao estabelecer que a participação nos ganhos econômicos não se incorpora, a ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... ós centrar atenção em proposições da teoria do desenvolvimento de Celso Furtado. Exploram-se, ... resultante, quase sempre, uma estrutura dualista, uma parte do SE organizada em torno da ... do país, estes não tinham uma participação ativa neste processo, sendo os projetos ... -
A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da ... foi marcado pela ausência da participação unitária das massas populares e também houve o ... economia brasileira: crítica à razão dualista. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1987 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001764-83.2014.5.06.0019), 03-04-2017
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO EMPREENDIMENTO. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, da prova oral produzida,...
... refeição e cesta alimentação; participação nos lucros e resultados e multa normativa), ... A legitimidade para a causa, segundo a teoria da asserção, adotada pelo ordenamento jurídico ... em vigor, assentada no modelo dualista tradicional, essa forma de prestação de ... -
Capítulo 6 - Eficácia das Cláusulas Penais
... 3. 5. BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Teoria dos ilícitos civis , p. 86 ... CAPítUlO 6 ... ser debitada à influência da doutrina dualista, que sempre laborou com a visão bifuncional e ... que a unicidade intercorrente na participação no mesmo ato lesivo e no mesmo dano (ainda que em ...