teoria dualista da participação
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Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio ... Sobre a “participação” do juiz no processo civil. Em, GRINOVER, Ada ... SIMÃO, José Fernando. A teoria dualista do vínculo obrigacional e sua aplicação ao ...
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Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... de emancipação feminina a partir da teoria da complexidade e pensamento não-totalizante, ... O cristianismo teve grande participação na construção dos Estados modernos, liberais, e ... o humano é muito mais que a concepção dualista de matéria, ou seja, é entender que o ser é ... -
Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... que visavam desconstruir a visão dualista do fenômeno da violência contra as mulheres na ... ídico foram maiores que os trabalhos em teoria do Direito. Nos anos 1990, diversos estudos ... impede a consolidação de sua participação em nível de igualdade com os homens. Por isso, a ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... oportunidade, menos interessada na participação democrática. 6 ... 2.1 Da ideia de ... es un Estado de gran superfície, y es dualista frente al antiguo Estado, que era unitário. Su ... Independientemente de toda teoria, los acontecimientos políticos y sociales ...
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Capítulo 3: A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina
... ordenamento brasileiro possui um sistema dualista de responsabilidade civil 264 , configurado, por ... teoria subjetiva, a qual é caracterizada por uma ... condições supervenientes, com a participação de outras pessoas, médicos ou não; nestes ...
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Justiça tributária
... Expressivo, portanto, o título do livro: Teoria Pura do Direito ... Mas vimos que o Direito ... na própria índole da concepção dualista do mestre de Viena ... O caráter de uma norma ... égios do crédito fiscal , a participação" de umas pessoas políticas no produto da arrecada\xC3" ...
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Processo Legislativo
... ão ou o veto , fase na qual há a participação do Chefe do Executivo (integração entre os ... 14 GALEOT TI. Contributo alla teoria del procedimento legi slativo , p. 241-244. 15 ... Portanto, o Brasil adota a teoria dualista para exp licar as relações do direito externo ...
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Suicídio e trabalho em empresas transnacionais: reflexões em prol da teoria da transnormatividade desde o caso ?Foxconn'
Com o avanço do neoliberalismo, analisado sob a nova divisão internacional do trabalho, tem-se as empresas transnacionais enquanto atores fundamentais do ordenamento internacional hodierno. Exemplo disso é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as maiores empresas de tecnologia do mundo como Apple, Dell, HP, Nintendo, Sony, Microsoft e Motorola....
... 2016, p. 145-146; e LUPO, André Lipp Pinto Basto. O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento ... incluímos hipoteticamente a China 61 – afastam-se da participação de tratados que protegem tal gama de direitos muito em função dos ... -
Os tratados internacionais e os conflitos que se estabelecem com a lei interna
... 2 KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. 2003, p. 328 ... Tratados ... 4.3. A teoria dualista ... Quando falamos em conflito de normas entre ... Sem sua participação como pessoa, numa sociedade que instituam, à ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... Utilizamos, assim, a teoria e a filosofia da afrocentricidade como ferramenta ... (indirect rule) formalmente ou nao; 2) o dualista/ou de reconhecimento: onde elas sao reconhecidas ...
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Crítica à teoria de amorim filho à luz do processo no estado constitucional. Relação entre direito e processo
... jurisdicional diferenciada do Estado Constitucional exige a participação na estrutura social e no poder mediante procedimentos judiciais aptos à ... Polêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material — “ação processual”): uma ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... 120 ... 6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 24 30/09/2020 12:34:51 ... Crítica à razão dualista o ornitorrinco ... 6. ed. São Paulo: Boitempo, ... possibilidade de aumentar a participação democrática. (25) ... O movimento sindical ...
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A preservação da autonomia financeira dos estados como pressuposto basilar do federalismo fiscal brasileiro para a consecução dos seus compromissos sociais
... , fez com que o tradicional Federalismo Dualista, de origem norte-americana, desse lugar ao ... pela via horizontal dos fundos de participação e compensação, afinal, fortalecer os Estados, ... Direito Constitucional Financeiro. Teoria da Constituição Financeira ... Ed. Revista dos ...
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Inquérito civil: contraditório e ampla defesa
... fático amplo, decorrência da adoção da teoria externa, ele não alcança o inquérito civil ... Teoria dualista da ação : ação de direito material x ação ... “A concessão de oportunidade de participação, com ciência dos atos da apuração e ...
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Responsabilidade Civil pelo fato do produto defeituoso no código de defesa do consumidor
Introdução. 1. Contorno constitucional do direito do consumidor alçado à categoria de direito fundamental. 2. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Metodologia de estudo em plano único. Necessidade de superar a estrita divisão no Código de Defesa do Consumidor. 3. Princípios e direitos básicos dos consumidores. A unidade do sistema da responsabilidade pelo fato de o produto no...
... Princípio da coniança. Teoria do abuso do direito. Teoria da qualidade. 4 ... Teoria objetiva. Modelo dualista. 6. Responsabilidade objetiva mitigada pelo ... e sem perquirir a respeito da participação de todos os coobrigados, excluir a ... -
O Poder dos Precedentes Judiciais no CPC/2015
O texto, apesar de extenso, vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a formação de um sistema híbrido resultado de uma simbiose evolutiva de todos os sistemas jurídicos existentes.
... Afinal, se para a teoria declaratória da jurisdição (onde se prevê que ... -dade quando assegurada a plena participação dos litigantes. Do contrário, ter-se-á a ... a ostentar um caráter nitidamente dualista: a par das regras da common law , de base ... -
A valoração de princípios na ordem tributária
... REALE, na “ Justiça Tributária na Teoria e na Prática ” de KLAUS TIPKE e na “ ... Constituição plasmada para um Estado dualista do desenvolvimento econômico destinado a ... abril de 1946 determinando que a participação de cada um no custeio das despesas públicas ...
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Doutrina brasileira e a ordem pública processual, essa desconhecida
O presente artigo tem o escopo de contrapor estudos específicos sobre o tema, os quais vêm direcionando à compreensão da ordem pública no âmbito do processo civil brasileiro. Outrossim, provocar um diálogo para que possamos estabelecer uma releitura contemporânea do termo e fomentar sua discussão. Para isso, buscamos analisar três teses desenvolvidas em programas de doutoramento, passando a...
... Advogado. Líder do Grupo de Pesquisa: Teoria do Direito e Processo Contemporâneo. 2 ... ório, como ferramenta de efetiva participação das partes e legitimação de todas as decis̃es ... -se este instituto em uma dinâmica dualista de absoluta e relativa ... Defende Gisele ... -
O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito ... Barueri: Manole, 2007, p. 79. 4 ... – autonomia como liberdade – participação (fechando-se, assim, o ciclo correspondente à ... afirma que a Constituição de Weimar é dualista, tendo em vista que é composta por uma primeira ...
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Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso
O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas, está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Ambas revelam equívocos sobre uma vida não ocidental
... termo ontologia e descrevendo a lógica dualista evolucionista que caracteriza o viver das ... A própria teoria que deu ensejo à justificação do Estado ... ório de Desenvolvimento e Participação ... -
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... de Juarez Guimaraes para a Revista Teoria e Debate, em 30 de novembro de 1990, ela consiste ... de Chico de Oliveira sobre a razao dualista. Segundo o autor, no Brasil nao foi o antagonismo ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... no CDC inovou ao romper com o modelo dualista ou binário que vinha desde o Direito Romano, o ... que no direito do consumidor se adotou a teoria do risco do empreendimento , já que a lógica é ... demais responsáveis, segundo sua participação na causação do evento danoso ” ... Como se ...
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Conclusão
... o grupo, unidade básica de análise da teoria dos custos de transação, que denominamos ... A participação das controladas no conselho de administração da ... surge um modelo contratual de natureza dualista, que reflete a realidade do controle societário ...
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Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
... (BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico ... 10ª ed.Trad. Maria ... participação na produção do evento lesivo. Tal hipótese se ... érsia sobre as concepções unitária e dualista do ordenamento jurídico, vale reproduzir a ...
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Joint-ventures transnacionais e responsabilização por violações de Direitos Humanos: uma análise à luz do caso Samarco
O trabalho intende analisar o regime de responsabilidade das joint ventures societárias transnacionais no que tange à violações de Direitos Humanos. Valendo-se do método jurídico- compreensivo, conclui-se que o arranjo complexo desses agentes econômicos, marcado pela autonomia patrimonial e limites jurisdicionais dificultam enormemente tal responsabilização. Desse modo, conclui-se pela...
... teoria microeconômica, de comportamento abusivo. Abuso ... lucro; (e) direito de participação nos lucros e (f) limitação do escopo da ... no controle societário e o modelo dualista alemão, ambos foram alvos de críticas, ilidindo ...