textos legais sobre amizade
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Decreto nº 9.131 de 17/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
... para o fortalecimento das relações de amizade e para o entendimento mútuo entre os dois ... com o objetivo de disseminar informações sobre produções recentes e de apoiar a difusão da ... , do cumprimento de todas as formalidades legais internas necessárias para a aprovação desse ... em português e em inglês, sendo ambos os textos ...
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Decreto nº 9.165 de 09/10/2017. Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.
... No intuito de reforçar as relações de amizade entre ambos os países, e ... Desejando ... respeito a mensalidades, as disposições legais da respectiva Parte serão aplicadas ... 3. As ... e literatura especializada, em particular sobre as novas tendências no campo da educação ... português e alemão, sendo ambos os textos igualmente autênticos ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Contudo, antes de se debruçarem sobre a solução de conl itos, os autores debatem ... Coletânea de textos. In: FAULHABER, Priscila; MONSERRAT, Ruth ... na boca, o que simbolizava o acordo e a amizade entre ambos. A cerimônia era chamada de ... outro mais fraco, implicando obrigações legais para ambos. Esta forma de vinculação plantou no ...
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Da ética do advogado
... nesse Código podemos afirmar que seus textos e seus mandamentos resumem-se a estas palavras: ... ão do advogado, todas as demais previsões legais estarão implícitas. No entanto, dada a ... ratifica a orientação deste Sodalício sobre moderação na publicidade, mercantilização, ... que deve declinar); d) relações de amizade ou inimizade com a parte contrária. O que se ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... às suas competências constitucionais e legais, fato que destaca sua relevada importância para ... Rangel sintetiza uma caracterização sobre a teoria dualista atestando a cisão rigorosa ... Assim, os textos constitucionais dividem–se entre:a) os que nada ... fronteiras, acordos de paz, relações de amizade, instrumentos de favorecimento comer-ciais e de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Sobre a revista íntima, a CLT, no art. 373-A, VI, a ... exemplo, às relações de família e de amizade, envolvendo preocupações, distrações e saúde ... -A, da CLT: "Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam ... ógrafo, de se recusar à composição de textos belicistas; b) a um médico, de se recusar a ...
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Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover
... Sumário: (I) Breves palavras sobre os homenageados: o papel dos Professores, ... e vieram acompanhados de uma relação de amizade. O Professor JOSÉ CARLOS passou a me indicar ... , naturalmente, se abeberava dos célebres textos dos dois homenageados nesta obra ... O ... em relação a eventuais mudanças legais, ensejando provimento de caráter criador e ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... , seguida do regramento atual incidente sobre a infraestrutura aeroportuária. Seu conteúdo se ... / estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos ... poderosamente para criar e conservar a amizade e a compreensão entre as ... CAPÍTULO III ... anteprojetos de atos regulamentares e legais a partir da avaliação das atribuições das ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... abril de 2018, no uso de suas atribuies legais, mediante as condies estipuladas neste Edital, ... mdico, redigido em letra legvel e dispor sobre a espcie e o grau ou nvel da deficincia da qual o ... que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local. Em hiptese alguma ser ... 13.7 Nenhuma das folhas de textos definitivos da Prova Discursiva poder ser ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... A produção de leis como textos prescritivos é uma forma de comunicação de ... -se a Lei Complementar 95/98, que dispõe sobre a técnica legislativa, evidenciando a forma ... do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao ... ística, no afeto paternal ou filial, na amizade e no amor, não entram assim prodigamente no ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... que abriga disposições e preceitos legais tendentes à normalidade e estruturação da vida ... público ou estatal, que é predominante sobre qualquer interesse pessoal, o ramo do ordenamento ... e, almejando preservar os laços de amizade que tem com o vizinho, com este se componha, ... Aquilo que não se proíbe nos textos penais é penalmente lícito ou indiferente ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... seu interesse, e atendendo aos requisitos legais, a invoque expressamente (CPC, art. 2º); ... Assim o é, porque o juiz, ao pronunciar-se sobre as questões de fundo da lide, cumpre e acaba o ... Os textos modernos, rompendo com antigas tradições, não ... , ascendente ou descendente delas, possuir amizade ou amigo íntimo com uma delas etc ... Amicus ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... R esumo : Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a ... as forças sociais subjacentes às formas legais e mecanismos institucionais de controle social ... para além das normatização prevista nos textos legais, admitindo toda a sua capacidade de ... de Andrade, pelos ensinamentos, pela amizade e por ser uma intelectual inspiradora e ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ... ógicos, mas também constitucionais e legais, associados a vasto e complexo repertório de ... medidas consensuais, como se observa nos textos" das Leis 9.469/1997 (acordo) e 13.140/2015 (media\xC3" ... ART. 254, I, DO CPP. AMIZADE ÍNTIMA. DESEMBARGADOR FEDERAL. JUIZ DE 1º GRAU ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Adornadas de flores sobre as quais ... Sem preconceitos as abelhas ... 24 Como se vê, os requisitos legais que deverão ser observados pelos médicos são, ... Os textos são claros ao referirem-se, somente, a ... ao paciente por laços de família, de amizade ou amor, é que se levanta a questão debatida e ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Adornadas de flores sobre as quais ... Sem preconceitos as abelhas ... 23 Como se vê, os requisitos legais que deverão ser observados pelos médicos são, ... Os textos são claros ao referirem-se, somente, a ... ao paciente por laços de família, de amizade ou amor, é que se levanta a questão debatida e ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano em que foi promulgada a ... O Antigo Testamento, textos budistas, o Novo Testamento e o Alcorão ditaram ... em defesa própria, a busca de ajuda e amizade, dentre outros conceitos. 37 ... @@1.2.2 ... ção em geral, incluía obrigações legais e morais e estabelecia padrões de avaliação e ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa”. In: ... habilidades mnemônicas e jurídico-legais-exegéticas. 484 Candidatos que sejam bons ... tal formação humanística, diferente dos textos de Lei, súmula e jurisprudência, não é ... ático”, com fortes relações de amizade ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... sobre algumas partes. Todavia, se o foco está ... considerar o panorama social das disputas legais em potencial e os processos pelos quais tais ... álise institucional comparada de Komesar e textos mais da linha sociojurídica ... De todo modo, ... o restabelecimento das relações de amizade, está mais impregnado de valores sociais, produz ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria discutida nos presentes ... e, quando for o caso, dos tutores legais de escolher para seus filhos escolas ... “ a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou ... ão de sublinhar, porque são textos que vêm ao encontro do que preconiza a ...
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... ância e magnitude dos discursos pautados sobre a diversidade sexual e a não discriminação, ... Textos & Contextos , Porto Alegre, v. 10, n.1, p ... confiança em si mesmos nas relações de amizade e amorosas. Para traçar ... 27 DUARTE, ... transexuais violam intimamente os deveres legais, preceitos fundamentais e a ordem jurídica. 56 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 400-95.2012.5.17.0001)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA R.T. ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA (artigos 5º, II, da CF e 186 e 927 do CC, contrariedade à Súmula nº 331/TST e divergência jurisprudencial). "O...
... de amizade íntima entre o reclamante e sua testemunha, mas ... poder diretivo sobre os serviços prestados pela primeira, o que ... que são regras latentes nesses mesmos textos." ... Deste modo, nada a reformar na r ... alegação de violação dos dispositivos legais invocados, bem como ... dos arestos ... -
Decreto nº 9.208 de 24/11/2017. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, firmado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
... o interesse de fortalecer os laços de amizade existentes entre seus povos; ... Considerando ... Acordo, bem como aos seus dependentes legais, quando for o caso, com base na reciprocidade de ... aduaneiras e de outros impostos incidentes sobre a importação de objetos pessoais, durante os ... , georgiana e inglesa, sendo todos os textos igualmente autênticos. Em caso de divergência ...
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Direito fundamental ao amor
... , in memoriam, o primeiro a abordar sobre os temas: “Criança no Direito Internacional” ... compreensão, da compreensão que leva à amizade, da amizade que leva à tolerância, caminho ... correta interpretação (compreensão) dos textos normativos depende dos processos hermenêuticos e ... com os seus ascendentes (ou responsáveis legais) e familiares, o que demonstra uma completa ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... “secretos”, como havia outrora (sobre os quais Kafka escreveu livro notável), e que ... sem observância das prescrições legais. Essa atitude dos juízes trabalhistas foi ... como se dá com a amizade íntima, com a inimizade capital, com o interesse ... 135, parágrafo único). A diferença os textos legais de 1939 e de 1973 estava em que, no 1939, ...