textos legais sobre amizade
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Decreto nº 9.074 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia, firmado em Brasília, em 17 de fevereiro de 2012.
... Desejosos de fortalecer os laços de amizade, de promover um conhecimento mútuo e uma melhor ... 3. As Partes poderão deliberar sobre" a participação de instituições dos setores p\xC3" ... Acordo, bem como aos seus dependentes legais, quando necessário, com base na reciprocidade ... ês, árabe e francês, sendo todos os textos ...
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Decreto nº 9.166 de 09/10/2017. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Educação Não Superior e Formação, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
... e incrementar as relações fraternais de amizade e de cooperação existentes entre os dois ... interessado, cumpridas as disposições legais vigentes ... Missões técnicas ... 1. As ... , em português, fazendo ambos os textos ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... por carta, que iniciavam por uma amizade sem compromisso. Outros usam os relacionamentos ... Quando eu questionava sobre a nossa vida, ele falava que não tinha mais ... Ao acessar os textos, leu os detalhes da traição que acontecia ... conjuntura social através de diplomas legais específicos, como a Consolidação das Leis do ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... procuraram estabelecer seus entendimentos sobre o tema, não havendo, porém, consenso. Há ... ocidental, conduzindo a interpretação de textos, organizando jogos simbólicos e permitindo a ... (ou equitativas), conduzidos por laços de amizade e confiança mútua, de modo que, estabelecidos, ... 155 Portanto, as normas morais e legais de deveres e obrigações têm semelhanças ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... 426), ainda que existam previsões legais que os admitem (exemplo no CC, art. 1.028). Além ... onde as pessoas armazenam fotos, vídeos, textos e outras mídias, sem falar em ativos digitais de ... (vii) responder a novas solicitações de amizade (por exemplo, amigos de longa data ou membros da ...
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Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... sob o viés negativo, os dispositivos legais são meramente supericiais, deixando lacunas ... leitura, a análise e a interpretação de textos e/ou documentos que contemplem o tema abordado ... informações consideradas relevantes sobre as duas primeiras décadas da Internet no Brasil ... rede ou não, assentada em uma lógica da amizade, mas não a amizade efêmera e líquida havida no ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... sobre ela, foi alardeado ser a que comporta a tríade ... com deficiência, através de mecanismos legais que visam assegurar e promover o exercício de ... seja, como os distribuem ao longo de seus textos, permite vislumbrar aderência a uma ou mais ... “a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam ... políticos para o grupo e obter garantias legais para o trabalho feminino, a conquista do direito ... às mulheres, não reduzindo seus textos à folhetins romanescos afrancesados, com ... convívio de sessenta e um anos de amor, amizade e companheirismo intelectual ... Também é ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... sobre ela, foi alardeado ser a que comporta a tríade ... com deficiência, através de mecanismos legais que visam assegurar e promover o exercício de ... seja, como os distribuem ao longo de seus textos, permite vislumbrar aderência a uma ou mais ... “a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... procedimentos às normas constitucionais e legais vigentes. Ausência de eliminação total dos ... textos jurídicos se fez a partir da Declaração dos ... Sobre a Fraternidade, Mendes (2013, p. 2) se manifesta ... humanismo republicano -, faz do amor, da amizade, da fraternidade o novo pedestal de nossos ...
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Pedido de registro de candidatura
... 126 Ver Título I, Capítulo III, item 3, sobre a criação e duração de diretórios regionais ... Da conciliação de todas essas normas legais", extrai-se que: ... a). Cada partido poder\xC3" ... Amizade (Dec. nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e ... a singelo exercício de leitura dos seus textos", compreendendo processo de contínua adaptação \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 5537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... ência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF, ... O Projeto de Lei contraria princípios legais, políticos e pedagógicos que orientam a ... a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos ... de Marx, e que o aluno debatesse os dois textos ... Mas se o professor for militante de um ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... Dito isso, passa-se a digressões gerais sobre o tema em questão ... 2. Aspectos gerais ... os magistrados interpretam e aplicam os textos de normas privadas, em conformidade aos direitos ... prescindiriam de cláusulas gerais legais como pontos para a infiltração dos direitos ... professor a manifestar igual simpatia ou amizade por todos os alunos, o médico cirurgião a ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... jornal de agora, com notícias várias sobre o caos no trânsito da capital de São Paulo e ... eficiência, que se resume nas condições legais para celeridade e acerto no decidir; outra é ... óximos e mantendo relações estreitas de amizade e convívio com os ex-só-cios! Essas ... disso, ao aprofundar a interpretação dos textos normatizados na Constituição Federal, mas ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA ... Os preceitos legais indigitados em absoluto destoam, também ... uma cooperação mais serena e à amizade. Parece, pois, que a educação deve ... coisas que se escreve, até em textos: é a lei que não pegou. Quer dizer, o ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... sua prerrogativa exclusiva de decidir sobre a cisão de processos envolvendo agentes com ... EXISTÊNCIA DE OUTRAS NORMAS LEGAIS REGULAMENTANDO O INSTITUTO. IMPOSSIBILIDADE DE ... Federal em 2014 indicavam relações de amizade e profissionais entre Benedito Rodrigues e ... Não há no teor daqueles textos o menor indício de participação ativa em ...
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Justificação externa da decisão judicial e standard probatório
... pode dar-se in abstrato (orientada aos textos, tal como a tradução) como in concreto ... pode dar a sua opinião independente sobre um caso de interesse público que está para ser ... É sabido que as fórmulas legais, doutrinárias e jurisprudenciais apenas dão ... É certo que, por vezes, haverá amizade, inimizade ou parentesco com uma das partes, a ...
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Capítulo 4 - A reconstrução dos vínculos pelo poder judiciário
... a ouvir o pai (eu pedia para ele contar sobre o trabalho dele e sobre coisas que ele gostava de ... Afeto é amizade, afeição, amor, sentimento que une pessoas e ... com.br/textos-sobre-sap-1/0-dsm-iv-tem.equivalente. Acesso em: ... , em paralelo à defesa dos representantes legais dos menores, o que vem ocorrendo na prática ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... dos pacientes ou de seus r epresentantes legais de decidirem livremente sobre a execução de ... É essencial oferecer con textos e sentidos para uma melhor interpretação dos ... -la co m gratidão, 8 solidariedade ou amizade, 9 exigir continuidade (duração suciente) ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... os direitos e as obrigações que recaem sobre o patrimônio das empresas, sem que se confunda ... criadora; (b) observância das condições legais para sua formação e (c) finalidade lícita ... 3 ... um empreendedor por quem têm apreço, amizade ou laços de família; mas quase nunca estão ... Nossos legisladores aprovam leis cujos textos não têm a clareza necessária e, muitas vezes, ...
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Do procedimento comum
... ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a ... maiores dificuldades, segundo as normas legais definidoras da competência dos diversos órgãos ... ão, proveniente, dentre outras coisas, de amizade íntima com o autor ou de inimizade com o réu ... tardança, pois já deveria estar em textos legais precedentes. Muitos juízes do trabalho, ...
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Princípios
... ível afastar a incidência de um princípio sobre determinado caso concreto sem que, para isso, ... ordinárias, complementares e outros tipos legais, incluindo Medidas Provisórias. Em sentido ... requer a compatibilidade da conduta com os textos constitucionais, ou seja, as Leis Orgânicas dos ... funções administrativas por laços de amizade, inimizade ou parentesco. Mesmo quando houver ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... Sobre mais detalhes a ... Wolkman10ed.indb 231 ... Reino Longobardo, pode-se mencionar outros textos jurídicos como: Grimualdi leges (668); ... legais eram, em sua maioria, de caráter privado. 46 ... ão seja considerada finda e permaneça a amizade. Se ocorrer que o ferido morra dentre o espaço ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... filosófica e antropológica de Boécio sobre a pessoa humana tenha um viés fortíssimo da ... possui uma bela demonstração em diversos textos internacionais ... A Declaração Universal ... , pro-mover compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações e grupos, raciais, ... vai desdobrando o seu jogo de preceitos legais. No viço dessa originalidade, pensar o Direito ...
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Dignidade da pessoa humana
... filosófica e antropológica de Boécio sobre a pessoa humana tenha um viés fortíssimo da ... possui uma bela demonstração em diversos textos internacionais ... A Declaração Universal ... , promover compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações e grupos, raciais, ... vai desdobrando o seu jogo de preceitos legais. No viço dessa originalidade, pensar o Direito ...