tipo de solo da amazonia
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... , nem menciona a possibilidade de algum tipo de coordenação ou possibilidade de diálogo ... do subsolo, independente do proprietário do solo, de forma que, quando esse espaço é de ...
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... a) tipo A, quando instalada sôbre a linha de fronteira ou nas suas proximidades ... ável e de fornecimento de energia, e as propriedades agrícolas do solo" através de levantamentos pedológicos, tendo em vista a evolução da Col\xC3" ...
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
... muro em que os indivíduos se encontram e do tipo de consumismo a que têm acesso (HARVEY, 2014) ... legislações municipais de parcelamento do solo; e) cessão das áreas doadas ao Poder Público, ...
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem estar das populações humanas\xE2\x80" ... projetos financiados pelo governo federal do tipo Minha Casa Minha Vida instituído em 7 de julho ...
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O Surgimento do Paradigma Ambiental
... rios pelo despejo de produtos químicos, o solo, etc. Muitas cidades industrializadas começaram ... tipo de inter-ferência da exploração econômica ...
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Empresário, pastor, ex-candidato a vereador pelo PV: quem é o acusado de manter um esquema para lavar e exportar ouro de garimpos ilegais
... abastecer as mquinas pesadas que revolviam o solo atrs do ouro ... Entenda: por que mais de 100 ... pelo Banco Central para comprar esse tipo de material. As DTVMs abrem o caminho para que o ...
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Lula terá de decidir sobre exploração de potássio perto de indígenas na amazônia
... respeitar esse processo:"Antes de qualquer tipo de explorao, deve-se considerar o processo de ... Bruno Vizioli, especialista em solo e tcnico do Sistema Faep/Senar-PR, estima que o ...
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Proposta teórica de identificação das normas tributárias extrafiscais
... -se no raciocínio de que, em verdade, esse tipo de construção interpretativa é uma porta ... principal es recaudar dinero o bien porque sólo alguno de los elementos que lo integran tiene ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Esse cuidado a priori aplicaǦse ao tipo de teoria que se busca desvelar as violações ... verdadeira relação entre a comunidade e o solo que se habitaǤ O Supremo destacou que Dza ... -
O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Pode-se dizer que o “consumismo” é um tipo de arranjo social resultante da reciclagem de ... desmatamento, contaminação da água e do solo, erosão, desertificação e, inclusive, a ... -
Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... , bem ainda não se coaduna com qualquer tipo desta intervenção específica, seja simples ou ... a) - transferir a propriedade do solo como meio de promover o desenvolvimento agrário, ...
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Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... pelo veneno pulverizado, contaminando o solo e as plantações. As cobertas das casas também ... , que vai desde a recusar a aceitar qualquer tipo de relação de trabalho proposto pelos ... -
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... nos chamados desertores úmidos – um solo frágil castigado por muita chuva.” (WILSON, ... Quando esse tipo de coleta é realizado de acordo com uma ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... 1987, havia aprovado uma assim chamado lei-tipo. Ou seja: recomendava-se aos países iliados à ... ao consumo: poluição do ar, água, solo, subsolo, degradação dos solos e assoreamento ...
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A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem-estar das populações humanas\xE2\x80" ... e não apenas aspectos formais como o tipo da medida estatal (GAIO, 2015). Nessa linha, o ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... Doutor em Ciências do Solo". E-mail: pliniogomide@ gmail.com ... III Minist\xC3" ... A peculiaridade maior neste tipo de unidade relacionase à desnecessidade ...
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Concessão Florestal
... ções sucessoras para uso alternativo do solo ... Essa é a classificação imposta pelo ... c) descrição do bioma, tipo e aspectos da cobertura florestal; ... d) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232771277 - N. DA ... E CORRETIVOS DO SOLO ... NIRE - 35228185199 - N. DA ALTERACAO: ... SISTEMA DE TRANSPORTES RODO FLUVIAL DA AMAZONIA ... LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 27/07/2023 ...
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Jornada evolutiva histórica
... E em 1890, mas em solo português, foi criada uma Comissão de ... Penal, Decreto-lei nº 2.848, de 1940, com tipo específico no art. 165 para o dano em coisa ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Não haverá silêncio nem mata. O solo vai se rasgar aos poucos. Nas cidades, os ... converter a renda que recebe mediante algum tipo de política redistributiva. Da mesma forma, com ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... subjetivos, derechos de los individuos no sólo en cuanto derechos de los ciudadanos en sentido ... 618-688, julho/dezembro de 2013 ... Esse tipo de normatização ocorre na prática, como no ... -
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... , corpos d’água e, inclusive, a erosão do solo. Segundo as autoras, isso tem trazido ... dos casos de diabetes mellitus (ou diabetes tipo 1), inclusive mortes dela decorrentes na região ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... dizem respeito à natureza como a água e o solo. A proteção dos animais e a conservação da ... em seu texto normativo nenhuma expressão do tipo “meio ambiente”, “proteção do meio ... -
Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - preparo de área e solo para plantio; ... IX - aquisição de sementes e ... tipo; ... III - a regularidade da situação cadastral ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... solo e dos demais meios de produção” e “a ... ção relativa que não possui nenhum tipo de moradia — nem mesmo as diferentes formas ...