tipo de solo da amazonia
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... em atrair para o local investimentos de todo tipo” (ACSELRAD, 2004, p. 13), qualquer que seja o ... das atividades extrativas e industriais no solo, na água, no ar e nos sistemas vivos ... A ... -
O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... condutas preservacionistas, garantindo todo tipo de realização de benefícios ambientais ... territoriais, sofriam limitações de uso do solo" e, por consequência, apresentavam menor arrecada\xC3" ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Arte referia-se a certo tipo de habilidade técnica, da medicina à ... Ela representa um tesouro, uma riqueza, o solo da identidade nacional. Chamo a atenção para ... -
Projetos técnicos da mineração
... estão diretamente associados ao tipo de substância mineral (ex: gemas), tipologia do ... e calcários, utilizados como corretivo de solo; e por último, as rochas ornamentais e de ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... as regras de zoneamento do uso do solo, nas áreas vizinhas aos aeródromos, às ... espécies público e privado ao último tipo. Da mesma forma, o CBA atribuiu definição ao ...
- Agência de mineração tem só 31% do efetivo e fiscalização do setor sofre; Em Alagoas, onde mina se rompeu, há apenas um fiscal
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... empreendimentos, transformando as águas e o solo em recursos contaminados e improdutivos, ... Tipo Situação Barcarena ... 2017 ... -assina-acordo-de-resultados-em-defesa-da-amazonia. Acesso em: 30 set. 2022 ... Documento ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... o primeiro país a aderir à prática desse tipo de controle. Os seus requisitos legais foram ... e a atmosfera sejam mantidas limpas e que o solo, a lora e a fauna sejam protegidas “ ... : la experiencia de la auditoría en la Amazonía ... Revista OLACEFS , número 5. Brasil ... -
Parte I - Matemática básica
... tipo m × n todo quadro formado por m ... n números ... a torre posicionada perpendicularmente ao solo e admita que o cabo tensionado fixado no solo a ...
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Desigualdades geracionais, de gênero e étnicas entre os assistentes sociais chilenos
Se examinaron desigualdades laborales entre trabajadores sociales chilenos, analizando si se diferencian de las tendencias observadas en otras profesiones. Se emplearon dos submuestras extraídas de la Encuesta de Caracterización Socioeconómica Nacional (CASEN) del Ministerio de Desarrollo Social de Chile, año 2015. Mediante coeficiente de contingencia, se determinó la intensidad de asociación...
... conflictos y movilizaciones sociales que no sólo tematizan en torno a la pobreza, sino también ... laborales – específicamente referidas a tipo de contrato e ingreso económico – entre ... -
História do Brasil
... de independência do Brasil (A) Um tipo de conflito de interesses que reapareceria em ... produção, fator agravado pela erosão do solo. O capital empatado no escravo era, sobretudo, ...
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... compõe a ordem urbano-ambiental não podem estar sujeitas à nenhum tipo de retórica ou narrativa falaciosa que alega concordar com a importância ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ... ência ou mensagem sanitária ou de outro tipo de mensagem pertinente; (c) restringir o uso de ...
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Flora e florestas
... , constituindo o gênero, do qual cada tipo de vegetação constitui uma espécie ... A ... solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... no imóvel rural; aproveitar racionalmente o solo; vedar a prática de atos atentatórios ao ... Por este tipo de licença, o autor da obra cultural prescinde ...
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Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... , proporciona permeabilidade ao solo, mantém a umidade do ar, protege nascentes, ... de acordo com região localizada e o tipo de cobertura vegetal, na seguinte proporção: ... -
Outras formas de contratação
... comuns: 1) o teletrabalho em telecentros (do tipo lan house ou cyber cafe ); 2) o teletrabalho ... , onde exercerá domínio terrestre (solo e subsolo), domínio fluvial (rios), domínio ...
- Dia da Amazônia: conheça cinco hotéis de selva imperdíveis no Brasil
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Esse tipo de interpretação permitiu que fosse satisfeito ... a) o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras ...
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... , baseado em monoculturas, mecanização do solo, utilização de produtos químicos no combate as ... para a produção de chocolate e cupulate (tipo de chocolate feito das sementes do cupuaçu) de ... com/2020/02/industria-4-0-chega-a amazonia ... -
La segregación socioespacial y la insustentabilidad en una metropole de la amazonia brasileña: un estudio de caso sobre la 'Nueva Belém' y sus enclaves fortificados
En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...
... establecimiento de relaciones sociales de la vida cotidiana, es sólo el espacio de ... entrada, espacio siempre limpio, poco utilizado por ... había seguridad y el miedo era casi inexistente, en in, demuestra un tipo de saudosismo que pretende justiicar este paradigma de ocupación del ... -
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... da Magistratura Federal da 1ª Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) e Director Académico do Congresso ... vehículos eléctricos , está sometida no solo a los principios fundamentales de nuestra Carta ... espaço e atenção das montadoras desse tipo de veículo. Nesta corrida pela produção deste ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... e a degradação ambiental resultariam do tipo de desenvolvimento praticado, sendo necessário ... o emprego de fogo para limpeza e preparo do solo na área rural do município para fins de ... -
O condomínio fechado de lotes e seus impactos negativos reduzidos pela adequada atuação do poder público
... árias outras modalidades de fracionamento do solo – apresentam impactos considerados tanto ... á compreendida no direito de propriedade de tipo de qualquer solo. O destino a ser dado ao imóvel ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... O segundo tipo refere-se a documentos produzidos normalmente por ... íbrio da relação propriedade privada do solo urbano – funções coletivas da cidade, entre ...