tipo de solo da amazonia
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... : “compactação e impermeabilização do solo pelo uso intensivo de máquinas agrícolas; ... http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/. Acesso em: 14 fev. 2020 ... 11 No ... com a categoria de manejo, a estrutura, o tipo, a intensidade de pressões e características ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... a posição de maior consumidor desse tipo de produto na região (RIBEIRO; PEREIR A, 2016 ... ção de produtos mal estocados) e no solo. Trata-se de uma via de int oxicação que atinge ... -
Dia da Amazônia: conheça cinco hotéis de selva imperdíveis no Brasil
... costuma ser apontado como um dos melhores do tipo" no país, com estrutura de hotel butique em meio \xC3" ... Todos são suspensos a até 15 metros do solo, para ficarem na altura da copa das árvores, ...
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Dia da Amazônia: conheça cinco hotéis de selva imperdíveis no Brasil
... costuma ser apontado como um dos melhores do tipo" no país, com estrutura de hotel butique em meio \xC3" ... Todos são suspensos a até 15 metros do solo, para ficarem na altura da copa das árvores, ...
- Dia da Amazônia: conheça cinco hotéis de selva imperdíveis no Brasil
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O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... – termo genérico -, sem especificar o tipo da licença 51 ... Ademais, destaca-se a ... às medidas previstas para a recuperação do solo e manutenção das condições de estabilidade e ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do Congresso de ... ão da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder na ... conjunto do direito público respeitante ao solo, do direito das águas, da caça e da pesca e do ... -
Responsabilidad civil de instituciones financieras por daños socioambientales
El trabajo propone parámetros concretos, a la luz de las normas regulatorias, de iniciativas autorregulatorias, de las mejores prácticas de mercado (identificadas a partir de investigación empírica con instituciones financieras brasileñas y europeas) y de las normas y procedimientos adoptados por cada institución financiera, para definir en qué las situaciones y en qué medida ellas pueden ser...
... por daños causados por emprendimientos no sólo en razón de inanciaciones (operaciones de ... de conceder inanciamientos o cualquier otro tipo de asistencia con recursos bajo la supervisión ... rural a propiedades localizadas en la Amazonía Legal que estén violando la legislación ... -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... a retirar a obrigatoriedade de qualquer tipo de recomposição das faixas marginais aos cursos ... solo, o CFlo ordena a recuperação da área (art ... -
Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... O direito a alimentacao e um dos direitos do segundo tipo" (8). A definicao sobre o direito humano a alimentacao somente foi ... de 1960 e 1970, com incentivos governamentais para as areas onde o solo nao era considerado apropriado para cultivo. Mas o mercado economico ...
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Influência das normas internacionais na produção leiteira brasileira: um olhar crítico sobre as boas práticas de produção para a agricultura familiar na Amazônia
As mudanças estruturais impostas à pecuária leiteira brasileira são influenciadas pelo mercado internacional que pressiona as indústrias e, em decorrência, os produtores. Uma das principais dificuldades do setor lácteo é a padronização do leite com base nos níveis internacionais de qualidade. Para atender a essas exigências, são estabelecidos padrões operacionais de procedimento para toda a...
... Contudo, esse tipo de agricultor representa uma importante ... pode contaminar rios e açudes, assim como o solo com resíduos desses produtos, ou até mesmo ... ÓN PARA LA AGRICULTURA FAMILIAR DE LA AMAZONIA ... Resumen: ... Los cambios ... -
Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... pelo IPI, poderia ser considerada um tipo específico de ... Diego Bomfim.indb 257 ... de estimular o adequado aproveitamento do solo urbano não edificado, nos termos do art. 182, ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... çou os oitenta (80) anos, e que tem algum tipo de demência ou de deficiência mental, é capaz ... de proteção do direito do consumidor em solo europeu. Conforme esclarece a autora, o ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Arte referia-se a certo tipo de habilidade técnica, da medicina à ... Ela representa um tesouro, uma riqueza, o solo da identidade nacional. Chamo a atenção para ... -
Direito Ambiental
... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição ... (E) A coisa tombada não ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... 2 O termo operador é muito presente nesse tipo de discussão. Trata-se do agente que media os ... e Lisboa, à diferença do que ocorre em solo norte-americano, os rompimentos e insatisfações ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... em atrair para o local investimentos de todo tipo” (ACSELRAD, 2004, p. 13), qualquer que seja o ... das atividades extrativas e industriais no solo, na água, no ar e nos sistemas vivos ... A ... -
Projetos técnicos da mineração
... estão diretamente associados ao tipo de substância mineral (ex: gemas), tipologia do ... e calcários, utilizados como corretivo de solo; e por último, as rochas ornamentais e de ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... as regras de zoneamento do uso do solo, nas áreas vizinhas aos aeródromos, às ... espécies público e privado ao último tipo. Da mesma forma, o CBA atribuiu definição ao ...
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Legislação Complementar
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... VI — ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: ... a) a utilização ...
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Parte I - Matemática básica
... tipo m × n todo quadro formado por m ... n números ... a torre posicionada perpendicularmente ao solo e admita que o cabo tensionado fixado no solo a ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... o primeiro país a aderir à prática desse tipo de controle. Os seus requisitos legais foram ... e a atmosfera sejam mantidas limpas e que o solo, a lora e a fauna sejam protegidas “ ... : la experiencia de la auditoría en la Amazonía ... Revista OLACEFS , número 5. Brasil ... -
Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... empreendimentos, transformando as águas e o solo em recursos contaminados e improdutivos, ... Tipo Situação Barcarena ... 2017 ... -assina-acordo-de-resultados-em-defesa-da-amazonia. Acesso em: 30 set. 2022 ... Documento ...