tipo de solo da amazonia
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O condomínio fechado de lotes e seus impactos negativos reduzidos pela adequada atuação do poder público
... árias outras modalidades de fracionamento do solo – apresentam impactos considerados tanto ... á compreendida no direito de propriedade de tipo de qualquer solo. O destino a ser dado ao imóvel ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... 051 habitantes, 7,8% declararam ter algum tipo de deficiência mental ou visual, auditiva e/ou ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. § 3º O ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35231909127 - N. DA ... TIVOS DO SOLO ... NIRE - 35238207764 - N. DA ALTERACAO: ... ROS DA AMAZONIA TURISMO E TECNOLOGIA LTDA - ALTERA- ... CAO DE ...
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Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
Associar a noção de bem-estar animal com animais selvagens não é necessariamente evidente, pois geralmente ela só se aplica aos animais sob cuidados humanos. Numa visão ambientalista, o ser humano pode ser considerado responsável pelas ameaças que as suas atividades representam para as espécies. A isto pode ser acrescentada uma abordagem "bem-estarista", no sentido de uma obrigação negativa de não
... animais, dependendo da materialidade e do tipo de tributo que vier a ser instituído pelo ... y comparten el territorio amazónico, no solo el nacional, sino el extranjero, junto com todos ... -
Medicina tradicional peruana y prácticas populares en tiempos de pandemia por covid-19
El 30 de enero del 2020, la Organización Mundial de la Salud declaró el brote del nuevo coronavirus como una Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional (ESPII), constituyendo el más alto nivel de alerta de la organización. El brote del virus sorprendió a la estructura social de diversas comunidades que no entendían el comportamiento de la nueva enfermedad, pero que podrían tratar de
... nada efectivas y algunas de las prácticas sólo agravaron la situación de las personas ... y confirmaban el hallazgo de un nuevo tipo de coronavirus que ya estaba por todas partes ... el nombre de un grupo de jóvenes de la Amazonía peruana que se formó en medio de la pandemia y ... -
Língua portuguesa
... ção da linguagem comercial para qualquer tipo" de divulgação, serviço ou produto. A opção \xE2\x80" ... o estado civilizacional existente preparou o solo no qual, em deter-minadas ocasiões históricas, ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... ção as especificações de cada região e o tipo de cultura explorada, a fim de preservar um ... ção legal, seja por natureza infértil do solo ou por ser lugar de construção e benfeitorias ... /584487-bolsonaro-quer-entregar-a-amazonia. Acesso em: 29 abr. 2021 ... BORGES, A ... -
Legislação
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... VI — ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: ... a) a utilização ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governador, sem estabelecer qualquer tipo de critério para a sua nomeação; ... 30 ... ânea, incluindo ainda a água presente no solo, ... atmosfera (umidade) e na biota ... No nosso ...
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Jurisprudência e Ementário
... produtivo, que hoje lança no mercado todo tipo de produto e serviço, tem na ... 1. Quem introduz clandestinamente em solo nacional, com finalidade comercial, quantidade ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... 6.766/79 de Parcelamento do Solo para incluir tratamento especial aos ... As vilas caracterizam um tipo de moradia coletivo, considerado inadequado pelo ... -
Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... Nada existe ou ocorre nesse tipo de espaço sem ter sido planejado ou projetado ... socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população ... -
Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... natural é constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera etc., incluindo os ecossistemas ... ção; d) a lista de zonas contaminadas, por tipo de contaminante e localização; e) informações ... /desmatamento-acumulado-em-2022-na-amazonia-e-o-maior-em-sete-anos/. Acesso em: 15 jul. 2022 ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... , que a natureza lhes foi muito generosa, com solo fértil capaz de produzir abundantemente, mas a ... ou a extração de recursos sem qualquer tipo de consulta. Já a dimensão prestacional pode ...
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Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação
A manipulação de chumbo contribui, hoje, para a contaminação do meio ambiente, tendo além dos teores naturais, os teores devidos a ações antrópicas, como indústria de baterias, automóveis, siderúrgicas e fertilizantes, entre outros, apresentando grande potencial de dano aos organismos vivos. Com base nos dados da literatura, o presente trabalho procura facilitar a compreensão acerca do risco...
... “limites” aumenta os teores de chumbo no solo e água, contaminando o meio ambiente e agravando ... reciclagem de baterias automotivas usadas, tipo chumbo-ácido. Revista Brasileira de Gestão e ... Acta Amazonia , v. 44, n. 2, p. 255-262, 2014 ... SILVA, ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... estrangeiras em financiar projetos deste tipo em um país megadiverso como o Brasil ... Obviamente, a história natural era o solo a partir do qual a ecologia estava crescendo. No ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... mais ao longe, e sim também porque o tipo de sua produção, suprindo-as quase que ... ões aos particulares para proveito do solo e do subsolo, várias indústrias ...
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Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... A Starlink no faz esse tipo de servio que, por sua complexidade, jamais ... estudos sobre desmatamento e uso do solo no Brasil ... Luxo: Dirias de R$ 11 mil, lenis ...
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Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... A Starlink no faz esse tipo de servio que, por sua complexidade, jamais ... estudos sobre desmatamento e uso do solo no Brasil ... Luxo: Dirias de R$ 11 mil, lenis ...
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Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... A Starlink no faz esse tipo de servio que, por sua complexidade, jamais ... estudos sobre desmatamento e uso do solo no Brasil ... Luxo: Dirias de R$ 11 mil, lenis ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL/BRASIL) é Director Académico do Congresso ... problemas de “desmatamento, erosão do solo, sobrepastoreio, desertificação, poluição do ... o documento mais longo e abrangente de seu tipo no mundo, foi o resultado de anos de trabalho de ... -
Saiba como é viver no meio dos rios e sem água potável na Amazônia, região com menos saneamento do país
... sua casa e o rio e 44% j sofreram algum tipo de acidente nos barrancos de lama que tornam a ... , que passam metade do ano alagadas e cujo solo instvel. Em reas urbanas, como na vrzea de ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... ão como fundação de transição para outro tipo de sociedade e a possibilidade de uma vontade ... , fauna, flora, micro-organismos, água, solo, subsolo, lençol freático, rios, chuvas, clima, ... -
Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... para fazer uma comparação entre esse tipo de estratégia e programas governamentais para o ... investir em empresas de exploração do solo" e da loresta. Além disso, em 2007, o setor energ\xC3" ... -
Volkswagen é acusada de trabalho escravo em fazenda apoiada pela ditadura militar nos anos 70
... desmatamento e limpeza para transformao do solo em pastagem. Com isso, eram contratados ... potvel, sem alimentao fresca, sem qualquer tipo de assistncia mdica, numa regio de malria ...