tipo de solo da amazonia
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Volkswagen é acusada de trabalho escravo em fazenda apoiada pela ditadura militar nos anos 70
... desmatamento e limpeza para transformao do solo em pastagem. Com isso, eram contratados ... potvel, sem alimentao fresca, sem qualquer tipo de assistncia mdica, numa regio de malria ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... a escravidão no Brasil, ainda é comum esse tipo de labor que tem denegrido a imagem do país ... apenas à atividade de retirada da cana no solo, o que depende da sua resistência. O trabalho ...
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Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... de padrões ou restrições de vários tipo s, determinam condutas específicas ou proíbem ... //www.obt.inpe.br/OBT/as suntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em 11/07/2022 ... 339 ... solo, ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes; ... -
Direito Ambiental
... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição ... (E) A coisa tombada não ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... povos indígenas nunca representaram nenhum tipo de problema para as fronteiras, foram ... e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Os ... -na-onu-bolsonaro-destaca-riqueza-da-amazonia ... -
Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... Primeiro, defende que este tipo de tributação é o instrumento menos invasivo ... não promove o adequado aproveitamento do solo urbano não edificado ... Além da existência ...
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Belém (pa): contradições sociais do e no planejamento urbano
O presente texto resulta de pesquisa e extensão realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Políticas Urbanas e Movimentos Sociais na Amazônia Globalizada, objetivando re= etir sobre o planejamento urbano e sua relação com as forças sociais emergentes nas bacias hidrográB cas do Tucunduba, Una e Estrada Nova. O percurso metodológico se alicerçou na teoria social crítica, que subsidiou a análise...
... guração Urbana e RedeB nição de Usos do Solo: experiências de intervenções urbanísticas em ... que o projeto seja bem-sucedido, tais como o tipo de aterro utilizado nas obras, o tipo de ... -
A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... de medidas de urbanização, parcelamento do solo e de titulação dos imóveis em favor dos ... Paralelamente, as intervenções deste tipo, por responderem a outras dinâmicas e ... -
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... , lei nacional e local de parcelamento de solo, assim como, pelos Planos Diretores, Códigos de ... dúvidas sobre a capacidade de replicar este tipo de programas ... Smolka e Laranjeira (2007, ...
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Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... da exploracao da forca de trabalho na Amazonia. Com efeito, tem-se o desgaste fisico, mental e ... Cada empresa e responsavel por um tipo de atividade que dinamiza o Complexo do Aluminio: ... a negacao de direitos sociais, torna-se um solo fertil para o desenvolvimento de transtornos ...
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Reserva legal
... ção de água e da proteção do próprio solo, ou seja, do equilíbrio ambiental – macrobem, ... ípio, mediante os seguintes critérios: 64 o tipo de exploração predominante no Município: (a) ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... foram distribuídas de acordo com o tipo de manifestação, conforme demonstrado na tabela ... sistemáticas para uso e conservação de solo" agrícola, visando garantir alimentos saudáveis \xC3" ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... de medidas em que a pessoa vai receber algum tipo" de encargo, tal como a pena alternativa de presta\xC3" ... materiais, como do solo, exceto, quanto a este, se, não o achando firme, ...
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Legislação
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... VI — ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: ... a) a utilização ...
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A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... tarefa de controle do uso e da ocupação do solo e do espaço dos municípios brasileiros deve ser ... não podem estar sujeitas à nenhum tipo de retórica ou narrativa falaciosa que alega ... -
Do direito à vida: da concepção à constituição
... della gravidanza può essere praticata solo nel caso di cui alla lettera a) dell’articolo 6 ... vida humana ou diverso modo pelo qual esse tipo de vida animal possa começar, já em virtude de ...
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O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... PÚBLICA – PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA – DECISÃO ... : https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=6938&ano=1981&ato=5b0UTRE50MrRVT15d ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... Serro” às leis de uso e ocupação do solo. No curso do procedimento administrativo, ... Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... gestão de microbacias e de conservação do solo. Assim, com escopo nos autores indicados, ... /consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=13514&co ... -
O controle das empresas estatais
... , isso não quer dizer que inexista qualquer tipo de fiscalização da Corte de Contas sobre as ... de inversión con implicancias en la Amazonía”, elaborado por Ricardo Verdum, verifica-se que ... aprobación de préstamos para proyectos no sólo en la región amazónica, sino también en otras ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... ://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-cresce-30- ... -se estava localizado em uma região de solo altamente fértil e detentora de recursos ... esse retorno, os Krenak não tiveram nenhum tipo de suporte oficial até 1966, ano em que o SPI ... -
Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira
... Sem dúvidas esse tipo de previsão estimula a prática de fraudes na ... do parcelamento, edificação e uso do solo previstos no plano diretor ... Tem como ...
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Leis
... Art. 90. Qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo ... no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita ... Art. 20 ...
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Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... E não adianta supor compensações do tipo uma devastação ali, uma preservação acolá ... ático nas imediações, o que pode tornar o solo inaproveitável, seja para o uso agrícola ou ... -
O defensor público: entre a gestão e a transformação uma observação da defensoria publica do Estado do Pará
Defensoria da Região Metropolitana de Belém, e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém. Embora, com modificações, se inspira na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação do tipo elementar operacionalizada a partir de questionários tem como objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado...
... A observação do tipo elementar operacionalizada a partir de ... , 1986), a prática de uma observação solo se fixa numa parte, o que significa a ... Instituciones Jurídicas Públicas en la Amazonia ...