tipos de processos produtivos
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; VIII - ... § 1º Os processos seletivos a que se refere esta Seção se ... , seminários, bienais, feiras e outros tipos de ação cultural realizada em edições ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... áticos, destinados exclusivamente aos processos produtivos das empresas montadoras e dos ... II – estabelecer diferentes tipos de apresentação da declaração de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... o autônomo e o subordinado, abrangendo tipos de trabalho que não se enqua- ... (37) SILVA, ... ção em que máquinas, ferramentas e processos estarão conectados à internet através de ... e da descentralização dos processos produtivos, no âmbito empresarial, o empregado possui maior ...
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Acórdão Nº 0020861-31.2020.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... existentes nas máquinas prensas/ demais tipos de equipamentos que realizava atividades, s e óleos aplicados nas operações/nos processos produtivos (incluindo óleos reaproveitados e ... -
Falência e recuperação de empresas
... Por isso, o interesse de agir nos processos regidos pela LRE reside na necessidade de um ... produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa ... Já ... tipos de processo executivo: o singular e o coletivo ...
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Corrupção
... , realizou sua definição clássica de seis tipos de governo, três deles justos e três versões ... particular para fins legítimos e produtivos 13 ... Daí a definição de corrupção da ... de expressão, contribuiria para processos eleitorais legítimos e para um governo mais ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... o Diretor de Secretaria Divannir, os processos que se encontravam em condições propícias para ... a Vara e o Peticionário não seriam produtivos”: expeça-se ofício à Presidência do ... as discriminações arbitrárias e todos os tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... nos apresenta uma listagem de diversos “tipos” de associações em razão das ... 18). Os processos de emancipação política dos Municípios ... a ideia de que, sobre os fatores produtivos, necessariamente, atue o empresário, dinamizando ...
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Governança pública
... de integrar os esforços por meio de processos colaborativos” (EYERKAUFER et al., 2016, p ... pela execução de processos produtivos: tanto os finalísticos como os de apoio. Sua ... da Governança em diversos outros tipos de organização, como as do terceiro setor, ...
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Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... “assistidos”, como define Serge Paugam (2003), ao distinguir os tipos de beneficiários da ação social, os quais o autor denomina de ... ção dos primeiros artesãos com os mais novos, através dos processos de trocas de saberes, motivou-os a buscar o entendimento do grupo sobre ... -
Reflexões a partir da análise bibliométrica sobre tipos documentais, fluxos informacionais e avaliação de documentos
... os documentos ocorre mediante o conhecimento dos contextos produtivos. Dessa maneira, a ... ǮAvaliaçãoǯ ȋ ... Appraisal ) está ... documentais e informacionais, consequentemente não apoiando os processos decisórios nem os processos vinculados para garantir a confiança, ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Civil brasileiro conta com diferentes tipos societários, os quais se distinguem (a) pela ... , morosidade e um número excessivo de processos pioram o quadro geral ... Em diversos casos, as ... investimentos em diferentes negócios produtivos, mediante a ameaça de utilização do ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação ... ou proibidas distingue os diferentes tipos de ordens sociais e a função que cada uma ... -
Medidas relativas ao ambiente
... - Mecanização e automatização de processos - ensacamento de pós ... @C. Encerramento ou ... Quando houver processos produtivos que gerem grandes quantidades de contaminantes e ... Os captores podem ser de três tipos: ... Enclausurante ... Nesse tipo, a fonte de ...
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Direito individual do trabalho
... O jusfilósofo italiano indica, ainda, dois tipos de antinomias: as solúveis e as insolúveis ... a ser aplicada de plano, inclusive nos processos em andamento ... Um ponto interessante seria a ... tempo maior para ajustes dos processos produtivos, treinamento e adaptação dos profissionais em ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... intensidade variável de interdependência, tipos contratuais afetados, campos jurídicos ... 151 efetuar processos" de subsunção e a aplicar regras e cânones exeg\xC3" ... ência de preconceito um dos elementos produtivos da compreensão. Embora os preconceitos estejam ...
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Resolução
... o risco dos diferentes produtos e processos produtivos envolvidos e as orientações ... com a capacidade, processo de produção e tipos de equipamentos não ... excedendo o limite ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Insolvência do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (“NEPI”) da Pontifícia ... dos bens, dos ativos e dos recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa, com o ... , porque ela está submetida a diversos tipos de riscos, assim entendido como “a ameaça de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... não fugir à realidade, enunciar os processos técnicos que o direito positivo da ... Nessa linha, podem-se distinguir três tipos mais amplos abrangendo o fenômeno ... corte de subsídios a vários setores produtivos; a redistribuição dos gastos no setor público; ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... público interno ou Jéssica cuida de processos administrativos” ... Uma afirmação ... Existem vários tipos de proposições compostas. Abaixo, seguem alguns ... os trabalhadores japoneses são mais produtivos que os brasileiros. Logo, deve-se concluir que a ...
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Universidade Estadual de Roraima
... Tipos de processos produtivos e de arranjos físicos de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... processos judiciais submetidos à apreciação dos ... 160 Para os autores, existem três tipos ideais de relação dos usuários com a criação ... mundial de incidência sobre os ciclos produtivos ... No mundo da fiscalidade, não existe ...
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Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... o consumo de recursos naturais nos processos produtivos. Nesse sentido, esta pesquisa teve ... ário recente das pesquisas sobre LR; (3) os tipos de documentos considerados relevantes foram ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 3. Processos de Verificação, Controle e Sanções ... ísticas de determinados processos produtivos, requeridos como requisitos específicos de ... TIPOS UTILIZADOS EM VESTUÁRIO, PARA GUARNIÇÃO DE ...