Títulos de mercado habitacional
-
Execução
... execução só se mantém autônomo para títulos" executivos extrajudiciais. . O processo de execu\xC3"... que isso pode ser uma sinalização ao mercado de que Temer tem condições de superar as crises ... riquezas, uma vez que o destino habitacional nem sempre é observado). (2002, p. 229) . ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... contribuição ao local de trabalho e ao mercado laboral; b) Fomentar em todos os níveis do ... e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, ...ção, publicação e distribuição de títulos...
-
Aplicação do IOF ao seguro habitacional obrigatório
... imobiliário e o patrimônio de afetação, para a retomada do mercado imobiliário”. In : WAISBERG, Ivo; FONTES, Marcos Rolim Fernandes ... as novas companhias de securitização de créditos e os novos títulos de crédito . denominados Certificados de Recebíveis Imobiliários – ...
-
Direito à moradia e política habitacional nacional: consequências para o mercado imobiliário
O presente artigo tem por objetivo identificar as consequências das políticas públicas habitacionais recentemente implantadas e verificar se essas consequências estão alinhadas à intenção do Estado de reduzir o déficit habitacional e promover a igualdade e o bem-estar social, além de verificar se estas preservam o princípio de justiça e isonomia entre os cidadãos, no que diz respeito ao acesso à...
...ícios aos adquirentes de imóveis na planta e aos financiadores da obra, reduzindo os riscos das operações e a criação de dois novos títulos para captação de recursos destinados aos investimentos no setor: a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) ... -
O dócil sonho da casa própria
...ão e como ela serve para criar e manter o mercado consumidor inesgotável para a construção ... primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela ...ão social no Brasil é o déficit habitacional" e a moradia precária de populações urbanas em \xC3"...
-
La urbanización en Argentina durante el neodesarrollismo. Una lectura desde las rupturas y continuidades con el período neoliberal / The urbanization in Argentina during the neodevelopment period. A review from differences and similarities with the...
Luego de la crisis del año 2001, la Argentina experimentó una fuerte recuperación económica que no se vio reflejada en las condiciones de acceso a la ciudad, en un contexto donde el mercado inmobiliario se ha transformado en un destino privilegiado de la inversión financiera. El objetivo principal de este trabajo es caracterizar el período actual de la historicidad urbana argentina -el...
... a la ciudad, en un contexto donde el mercado inmobiliario se ha transformado en un destino ... rol del Estado frente a la política habitacional y han mejorado ciertos indicadores que reflejan ... individual; recurriendo a la emisión de títulos para generar nuevos recursos. . Al mismo ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
...ĚĞ ĚƷǀŝĚĂƐ͕ o recrudescimento do mercado imobiliário brasileiro, notadamente, em face da ...ável por integralizar a questão habitacional brasileira, concentrando em um único órgão ...ão, simplifica o processo de entrega dos títulos", além de disciplinar os critérios para a aliena\xC3"... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção Federal, que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher. . 175. . Incentivar a ... com vistas a possibilitar a emissão dos títulos de propriedade definitiva de suas terras. . ... . . . unidade habitacional construída (unidade) . 819 . 01283978 . ...
-
Decreto nº 11.301 de 21/12/2022. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
...ão do valor nominal: pela variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M do mês anterior, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, desde ... remanescentes da liquidação de contratos de financiamento habitacional, firmados com mutuários finais do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ...
-
Direito Empresarial
... Comerciais cabe a análise da escolha de títulos de estabelecimento e formas societárias, ... devedoras e a atuação conjunta delas no mercado. . Comentário: A: incorreta. A consolidação ...ária a contratação do seguro habitacional com o próprio agente financeiro ou com ...
-
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
...mercado imobiliário formal são frequentemente lançadas ... público a executar uma política habitacional efetiva e que consiga fazer frente ao enorme ... de Belo Horizonte (URBEL) 6.000 títulos foram entregues e outros 4.000 estavam em ... -
Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
...égias de sobrevivência diante de um mercado capitalista formal, cobrindo, assim, parte das ...ômico e sua contraparte no campo habitacional. Ambas fazem parte do mesmo processo de ...Mas a concessão dos títulos de propriedade [..] é uma faca de dois gumes ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... compradores de lotes a legitimidade dos títulos de propriedade e a transferência regular do ... jurídica trata de um direito habitacional relacionado à questão do urbanismo. . Ao que ...A economia de mercado criou uma sociedade que tinha por fundamento a ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA N O 513, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, acresce o Porto do Pólo Industrial de Manaus no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e dá outras providências.
... colocação direta, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A., títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas características serão ...§ 2º Fica a União autorizada a emitir, a valor de mercado, sob a forma de colocação direta em favor do FSB, títulos da Dívida ...
-
O inadimplemento no contrato de alienação fiduciária
... duráveis, de aplicação restrita ao mercado financeiro e de capitais, vindo a ter seu campo ... sobre coisas móveis, bem como de títulos de crédito”; e, ainda, o art. 1.368-A do ..., construção ou reforma de imóvel habitacional, ao lhes assegurar a faculdade de purgar a mora ...
-
Leis
... ao representante comercial emitir títulos de créditos para cobrança de comissões. § 4º ... para aquisição de unidade habitacional, no sistema financeiro da habitação . O ...ção julgados necessários ao estudo do mercado de trabalho. Art. 9º O contrato entre a ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ou incorporados, ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília, denominados imóveis funcionais, ... sobre as solicitações de concessão de títulos de utilidade pública; registrar e fiscalizar as ...ência da relevância dos mecanismos de mercado;. III - propor o constante aperfeiçoamento e ...
-
Legislação Complementar
...— capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. . PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... àquela cobrada para o financiamento habitacional na modalidade pró-cotista ou a outra que venha a ...477, e Títulos V, VI e VI-A da Consolidação das Leis do ...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
..., sujeito débil das relações de mercado. Enquanto o direito civil da modernidade se ... o serviço de corretagem de valores e títulos mobiliários. REsp 1.599.535-RS, Rel. Min. Nancy ... que promove um empreendimento habitacional assume posição jurídica equiparada a uma ...
-
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...ível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado..., envolvendo um direito de uso habitacional de uma unidade ou apartamento de um hotel ...-á inócuo, em parte porque pressupõe títulos dominiais no que toca às construções-base, o ...
-
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...ível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado..., envolvendo um direito de uso habitacional de uma unidade ou apartamento de um hotel ...-á inócuo, em parte porque pressupõe títulos dominiais no que toca às construções-base, o ...
-
Acórdão, Processo nº 0009058-88.2013.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... a "garantir o equilíbrio do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, ... ou àquelas já firmadas em apólice de mercado". Os contratos de financiamento já celebrados no \xC3"...3.Tendo o Oficial do Cartório de Títulos e Documentos certificado que não foi possível ...
-
Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
...109 de la Ley del Mercado de Valores del Ecuador. La diferencia particular ..., como es disminuir el déficit habitacional y contribuir al acceso de la población boliviana ... a actividades comerciales (clase 2); títulos emitidos en procesos de titularización ... -
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... indissociavelmente à economia de mercado. Por esta interpretação, ao Estado só era dado ..., podendo ser um cômodo ou a unidade habitacional inteira. . A plataforma, em princípio, visa dar ... Lei de Registros Públicos enumerar os títulos...
-
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... indissociavelmente à economia de mercado. Por esta interpretação, ao Estado só era dado ..., podendo ser um cômodo ou a unidade habitacional inteira. . A plataforma, em princípio, visa dar ... Lei de Registros Públicos enumerar os títulos...