Títulos de mercado habitacional
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... indissociavelmente à economia de mercado. Por esta interpretação, ao Estado só era dado ... , podendo ser um cômodo ou a unidade habitacional inteira ... A plataforma, em princípio, visa ... Lei de Registros Públicos enumerar os títulos ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... indissociavelmente à economia de mercado. Por esta interpretação, ao Estado só era dado ... , podendo ser um cômodo ou a unidade habitacional inteira ... A plataforma, em princípio, visa ... Lei de Registros Públicos enumerar os títulos ...
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Decreto nº 9.292 de 23/02/2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
... ão do valor nominal: pela variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M do mês anterior, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, desde ... remanescentes da liquidação de contratos de financiamento habitacional, firmados com mutuários finais do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ...
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Medida Provisória nº 651 de 09/07/2014. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOB A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS; SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cotas negociadas em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, autorizados pela Comissão ... § 2º Os títulos a que se refere o inciso XI do caput do art. 1º ... geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de ...
- Acórdão, Processo nº 0019130-67.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... ômica Federal, redução do déficit habitacional e melhoria das condições de vida das ...
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O oculto
... razões de Estado, com os problemas do mercado relacionados à compra, venda e troca de ... da utilização da questão habitacional como um elemento de justificação da ... Os títulos dos artigos publicados pela Jornada de ...
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Acórdão, Processo nº 5008929-13.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... ausência dos atributos próprios dos títulos executivos (liquidez, certeza e exigibilidade) no ... saldo devedor de contrato de mútuo habitacional vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, ... ço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as ...
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Aspectos registrais
... de concurso público 35 de provas e títulos, não se per- ... 28. De regra, os Estados ... de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de ... federal formulou uma política habitacional criando programas de construção de casas ...
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Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
... ção; que não acontecerá um aumento no mercado formal, nem mesmo na oferta de crédito; que ... dos governos e não com a outorga de títulos de propriedade. Com relação aos serviços ... múltiplas alternativas na solução habitacional, com enfoque especial, na participação efetiva ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... entidades relevantes do segmento do mercado imobiliário, valendo destacar, entre outras, a ... óveis, cientes da gravidade da crise habitacional que afeta o país e atormenta milhões de ... 143. CPC/2015, Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: VIII – o crédito, ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... a nos conformar com o que as regras de mercado nos mandam fazer. Para o sentido do trabalho ... desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente ... : a questão fundiária na política habitacional ... -
Execução
... execução só se mantém autônomo para títulos executivos extrajudiciais ... O processo de ... que isso pode ser uma sinalização ao mercado de que Temer tem condições de superar as crises ... riquezas, uma vez que o destino habitacional nem sempre é observado). (2002, p. 229) ...
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Direito Administartivo
... sobre o sistema monetário e de medidas, títulos e garantia de valores ... Enunciado 1 ... que este deve ser compatível com o de mercado. FB Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E (Analista ... , na área expropriada, um conjunto habitacional" popular. Nesse caso hipotético, (A) como a \xC3" ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... com deficiência que estão inseridas no mercado de trabalho. O valor ... EBOOK ESTATUTO DA ... qual deu importância aos bens móveis e títulos em detrimento do patrimônio imobiliário, com ... ável pela coordenação da política habitacional ...
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Dos direitos reais
... de Registro de Imóveis dos referidos títulos. Como exemplo, citamos a hipoteca, que sem estar ... , a avaliação técnica lastreada no mercado imobiliário, sendo indevidos os juros ... As regras do sistema financeiro habitacional autorizam o registro do instrumento particular de ...
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Derecho a la vivienda y emergencia habitacional en España: el rol de las Comunidades Autónomas
En este trabajo se estudia el derecho a la vivienda como un elemento del Estado del Bienestar y el rol que cumplen las Comunidades Autónomas en el disfrute y garantía de este. Para ello, se analiza, en primer lugar, la vivienda como derecho humano a partir de lo dispuesto en el artículo 47 de la Constitución Española, y su vinculación con otras áreas o derechos. En segundo lugar, se estudian las...
... vinculadas de las personas y familias que no pueden acceder en el mercado libre de alojamiento, en muchos casos por la falta de actuación pública ... , es necesario advertir, siguiendo a Arias Martínez, que los títulos competenciales estatales, no pueden implicar el agotamiento por parte del ... -
Acórdão, Processo nº 0003423-64.2014.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... a Cartórios de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, ou de Notas, onde se caracterize ... a "garantir o equilíbrio do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, ... ou àquelas já firmadas em apólice de mercado ... Os contratos de financiamento já celebrados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08177320220184058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0817732-02.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GISLANE BARBOSA DA CRUZ e outro ADVOGADO: Breno Morais Dias APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. CAIXA ECONÔMICA...
... ão do Contrato de Financiamento Habitacional, com a consequente redução do valor das ... em relação à taxa média do mercado. 3. Nos contratos bancários firmados ... prazo fixo captados pelos bancos ou dos títulos públicos segundo método aprovado pelo Conselho ... -
Direito Ambiental
... que a indenização será feita mediante títulos da dívida agrária; II: correta, pois, de ... ário de ver implementado seu projeto habitacional caso ainda não tenha sido editado plano de ... Clima − PNMC: (A) a interação do mercado ...
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Resultados da pesquisa
... ser adotadas no Brasil para incentivar o mercado de financiamento imobiliário, tanto no ... ção integral ou até mesmo por meio de títulos lastreados em tais créditos. É importante não ... operador do Sistema Financeiro Habitacional, estruturou 89 uma operação bilionária de ...
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Definição
... estiver acima da taxa média praticada no mercado ... Para verificar na prática se a taxa de ... excetuados da vedação apenas os títulos regulados por lei especial, nos termos da Súmula ... comum nos contratos de financiamento habitacional, pois muitas vezes a correção monetária do ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... do consumidor e para a regulação do mercado capitalista. Logo, o Estado é obreiro da tarefa ... á de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do ... á um cenário histórico de déicit habitacional no Brasil, e as famílias brasileiras, até mesmo ...
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Direito Civil
... o seu veículo por R$ 5.000; o valor de mercado do veículo era R$ 25.000 e Raimundo sabia da ... do dano não saber de qual unidade habitacional o objeto caiu ou foi lançado, e neste caso a ... e levado a registro no cartório de títulos e documentos ... (C) O ocupante irregular de ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... para um correlato aquecimento no mercado imobiliário, podendo ser levantadas duas ... íveis Imobiliários (“CRI”) – títulos de crédito nominativos que representam promessa ... habitacional", inflação explosiva), as leis que regiam locaç\xC3" ...