Títulos de mercado habitacional
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... êutico que disfarça, em sua drogaria, o mercado de substância entorpecente; ou ainda o titular ... público de provas ou de provas e títulos 1126 ... O § 2º do mesmo artigo 37 impõe a ... prestações do Sistema Financeiro Habitacional; aquisição de moradia; conta inativa; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ção de 43% de sua produção no mercado de outras regiões do País, 15 no comércio ... , às transcrições e averbações de títulos que tenham por objeto a propriedade imobiliária ... habitacional deverá ser tratada não dentro de um contexto ...
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Do patrimônio de afetação
... Tal decisão sumulada desestabilizou o mercado, desprestigiou a publicidade registral e eliminou ... de inadimplência do crédito habitacional é 2,24%, enquanto a medida do Sistema Financeiro ... ção da construção, pelo registro dos títulos de domínio ou pelo direito de aquisição em ...
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Locação Social como alternativa de moradia
O objetivo deste trabalho envolve uma análise dos elementos necessários ao desenvolvimento de uma política duradoura de locação social, a qual precisa aliar uma base regulatória a medidas gerenciais próprias, ao incremento de um parque imobiliário e a diferentes alternativas de sustentação financeira. Para uma compreensão situada deste tipo de política, analisa-se os exemplos de políticas...
... ÊNCIAS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL ... Social Rent as a housing alternative: ... independente de agentes e interesses do mercado imobiliário. Não obstante o Estado tenha atuado ... funciona: o estado e a cidade vendem títulos públicos. O dinheiro arrecadado será emprestado ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art ... ômica Federal, redução do déficit habitacional e melhoria das condições de vida das ...
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Cessão fiduciária em garantia e a cessão dos recebíveis imobiliários, os títulos representativos e negociáveis, securitização, os bancos hipotecários, os agentes financeiros imobiliários e a captação de recursos
... O contrato de alienação iduciária celebrado no âmbito do mercado inanceiro e de capitais, bem como em garantia de créditos iscais e ... os bancos comerciais e agentes inanceiros públicos do setor habitacional possam inanciar os adquirentes da casa própria.” ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... não serão considerados subprojetos com títulos genéricos que tenham constado de leis ... I - a redução do déficit habitacional" e a melhoria nas condições de vida das populaç\xC3" ... - o aumento da oferta de alimentos para o mercado interno e produtos agrícolas de exportação, ...
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Financiamento imobiliário nos Estados Unidos da América
... no capitulo anterior, se deu 58 no mercado ... 58 Vale frisar que há autores que designam ... “o fomento do mercado secundário para títulos lastreados em hipotecas estava a cargo de ... no sistema de financiamento habitacional, em razão da sua característica de alocação e ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... transformação radical da estrutura do mercado de trabalho português ... A racionalidade ... parte do Banco Central, na sua maioria títulos de dívida soberana, teve três impactos ... urbanos, uma verdadeira crise habitacional, onde as populações que dependem de aluguel ... -
Direito Tributário
... denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; ... Brasil. Constituição Federal ... no mercado, como para regular o fluxo de mercadorias no ... construído, referente ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, porque a legislação ...
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Legislação Complementar
... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... àquela cobrada para o financiamento habitacional na modalidade pró-cotista ou a outra que venha a ... 477, e Títulos V, VI e VI-A da Consolidação das Leis do ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... aplicando, aliás, à usucapião de “títulos de crédito” ao portador. De maneira que a ... __________. Redes contratuais no mercado habitacional , São Paulo, Revista dos ...
- Pronampe vai impulsionar receita com seguro prestamista, diz Caixa Seguridade
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... das contraditórias forças políticas do mercado e da socie-dade no campo da propriedade urbana, e ... hodierno, informado pelo déficit habitacional, pela exclusão do acesso à terra urbana e pela ... Estruturado em 14 títulos, à sua vez, desdobrados em uma sucessão de ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... ômica Federal, redução do déficit habitacional e melhoria das condições de vida das ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu ... - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente ... , e inclusão à educação, sociedade e mercado de trabalho das pessoas portadoras de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas ... ômica Federal, redução do déficit habitacional e melhoria nas condições de vida das ...
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Legislação Complementar
... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Ao ... habitacional, a população e outros indicadores sociais ... 477, e Títulos V, VI e VI-A da Consolidação das Leis do ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ou incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília, denominados imóveis funcionais, ... sobre as solicitações de concessão de títulos de utilidade pública; registrar e fiscalizar as ... distribuição direta dos negócios pelo mercado; ... IX - conhecer dos recursos de decisão da ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... Déficit habitacional. Bens vagos. Uso de recursos públicos ... 1 ... , na expectativa de ver reaquecido o mercado imobiliário, com vantajosos negócios ... º, e a desapropriação com pagamento de títulos, estabelecida no art. 8º, como sanções ...
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O inadimplemento no contrato de alienação fiduciária
... duráveis, de aplicação restrita ao mercado financeiro e de capitais, vindo a ter seu campo ... sobre coisas móveis, bem como de títulos de crédito”; e, ainda, o art. 1.368-A do ... , construção ou reforma de imóvel habitacional, ao lhes assegurar a faculdade de purgar a mora ...
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Locação residencial urbana
... ábil para ajustar o aluguel ao nível do mercado, o que deverá ficar ali expressamente ... deverá ser registrada em Cartório de Títulos e Documentos; a em bens imóveis deverá ser ... contratual, será a inadequação habitacional, ou seja, o imóvel não oferece condições de ...
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Decisão Monocrática nº 5000479-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Enero de 2017
... Provisória nº 1671/98, o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH ... do SH puderam migrar para a apólice de mercado e vice-versa, de modo que existem exceções à ... no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos ... RESOLUÇÃO Nº 349/2013 DO ...
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Comentários ao Tratamento Jurídico Conferido aos Investidores no Mercado Financeiro e de Capitais Enquanto Consumidores de Produtos e Serviços - Aspectos do Regime do Direito do Consumidor Aplicáveis aos Mercados Financeiro e de Capitais no Direito Brasileiro
O presente artigo tem por escopo demonstrar que a tutela jurídica aplicável ao regime informacional do Direito do Consumidor deveria e poderia ser aplicada, in totum, ao investidor não qualifiado tendo em vista a sua costumeira hipossufiiência em relação aos integrantes do mercado fianceiro e de capitais
... , e alguns deles nascem, ou seja, são emitidos como verdadeiros títulos de crédito. Podem, na prática ? considerado o amplo espectro dado pelo ... insignificante ? dos recursos necessários ao financiamento habitacional, e, nesse ponto, talvez possa a Instrução 476 viabilizar de modo mais ... -
Decisão Monocrática nº 5054303-65.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Diciembre de 2016
... Provisória nº 1671/98, o seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH ... do SH puderam migrar para a apólice de mercado e vice-versa, de modo que existem exceções à ... no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos ... RESOLUÇÃO Nº 349/2013 DO ...