trabalho infantil no brasil hoje
-
O trabalho infantil visto no celular
Apesar das restrições legais, youtubers mirins continuam cumprindo jornadas extenuantes para atender às ambições sociais e econômicas dos pais. Tudo em nome do circo virtual e do pão real
... também insistir em fórmulas que haviam feito a má fama do Brasil no exte- rior. (O país é conhecido pelo turismo sexual e por ter ... característica que permanece na maioria dos casos, é encarado, hoje, como uma possibilidade de ascensão econômica e social. Há milha- ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... pela FAE – Centro Universitário, Brasil (2014). Advogado, regularmente inscrito na Ordem ... Madagáscar, não serão abordados neste trabalho ... Assim, busca-se analisar os principais ... Michele Taruffo afirma que “reconhece-se hoje unanimemente que a análise comparada pode ser ... Blackstone não passava de uma ficção infantil 57 empregada pelos juízes da época, no sentido ... -
Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Campina Grande, PB, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/6467431545670480 ORCID: ... ção ao trabalho se deu na infância na feira, e continuam lá até hoje, uma vez que não seria legalmente possível entrevistar menores atuantes ... -
Sentença com número 0185704-87.2012.8.09.0051 da Goiânia - 6ª UPJ das Varas Cíveis, 19-09-2023
... (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> ... Recursos -> Apelação Cível ... “na noite de hoje por volta de 19h00, estava brincando com sua ... ço da medicina, violência, mortalidade infantil, ... saneamento básico, grau de desenvolvimento ... de expectativa de vida no Brasil elaborada pela Previdência Social, a partir da ...
-
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... de Constituição, tal como a conhecemos hoje, é produto da Modernidade, sendo tributária do ... ) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... ão e do Estado, programas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ... de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 5, n. 2, ... , principalmente violência e abuso infantil, devendo ser definidos e reconhecidos os ... Repensar hoje a responsabilidade civil significa compreender as ...
-
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... Catolica de Pernambuco, Recife, PE ,Brasil ... Lattes: ... E-mail: jobare2006@hotmail.com ... Trabalho enviado em 30 de novembro de 2020 e aceito em 05 ... Paraná, sob a insígnia de ICMS Ecológico, hoje é adotado em dezessete estados brasileiros, ... para a redução da mortalidade infantil e soluções para o correto tratamento e ... -
Práticas Antissindicais
... da Associação dos Magistrados do Brasil — AMB, sua posição é a 7ª, no mesmo ... atrás de todos, quem sabe, nos dias de hoje, empatado com os Poderes Executivo, Legislativo e ... “Ministério do Trabalho lidera convênios irregulares, diz Controladoria ... escravo, a exploração do trabalho infantil ... Conquistar força no Poder Legislativo é ...
-
Acesso à justiça e tutela coletiva
... o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à assistência social, ao lazer, à cultura ... O mundo hoje é bem diferente daquele conhecido, talvez mesmo ... de fundamento da República Federativa do Brasil ... Este é também o entendimento de Víctor ... EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO ...
-
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... de 1970, com reflexos mais aparentes no Brasil a partir de 1990 ... Diversos Estados ... análogas à de escravo persiste nos dias de hoje e deve ser combatido. Mas não é a forma ... , proibição do trabalho forçado e infantil e da discriminação no trabalho. Esses ... -
Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... social, mas nos moldes como a conhecemos hoje, a seguridade social é fruto de uma ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... policial ou de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Gabarito ...
-
O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... 4.215/63 e 6.889/80; hoje, Lei n. 8.906/94); psicó-logo (Lei n. 4.119/62 e ... geral, tem emergido, na prática, no Brasil, como mero instrumento de elisão à eficácia de ... ( Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil ), por meio do Decreto n. 6.481, de 12.6.2008, ...
-
Pessoas Naturais
... Constituição da República Federativa do Brasil ... CLÓVIS BEVILÁQUA anota que “pessoa ... O direito do trabalho, ao tratar da estabilidade provisória da ... A capacidade jurídica hoje é considerada no rol dos direitos humanos. Vale ... por parcela da doutrina como casamento infantil – já era proibido pelo nosso sistema ...
-
Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... ída com o empregador ou preposto” (BRASIL,1940). Segundo a Organização Internacional do ... 2) ... Todavia, hoje, o trabalho escravo contemporâneo não se ... ; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... individuais, envolvendo trabalho infantil, inclusive admitindo a legitimidade de atuação ... fundamentos da República Federativa do Brasil, qual seja o da dignidade da pessoa humana ... ão no seu patrimônio moral, assente que, hoje, ocasionado o dano, deve ser procedida à sua ...
-
A Educação no Brasil
... Na verdade, o possível ineditismo do trabalho que será apresentado encontra-se na forma do ... consequências desse fato projetam-se ainda hoje, deixando-nos um legado de agudas deficiências ... infantil de qualidade ... Não se pode deixar de ...
-
Educação financeira é algo que se aprende na escola
... Gonalves, de 16 anos, trabalha em um buf infantil nos fins de semana. Por evento, ela ganha cerca ... o equivalente a dois fins de semana de trabalho. Nas aulas de educao financeira que recebe na ... A ideia que as crianas de hoje, ao chegarem vida adulta, saibam manter o ... forma, escapar de dvidas interminveis " no Brasil h cerca de 60 milhes de inadimplentes, sendo boa ...
-
Agentes públicos
... pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas ... Os ... que seja credenciado para representar o Brasil em evento internacional ... 4 MILITARES ... de greve dos servidores públicos até hoje não foi editada, e ante a inércia do ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio (§ 5º) ...
-
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Resumo ... O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo ... Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil ... O recorte de gênero na investigação ... ficaram a margem da sociedade e hoje possuem uma participação limitada nos espaços ... ao cuidado, educação e atenção infantil. Ademais, a atuação dos acadêmicos dessas ... -
Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... de qualquer nível (educação infantil e ensinos fundamental, médio e universitário) a ... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ... Tal documento (hoje substituído pelos programas ambientais) possui ...
-
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB, tem-se por certo que a ... o processo das contratações públicas, hoje, pode-se dizer, existe o dever normativo imposto ... Nestes termos, este trabalho foi organizado em três seções: na primeira, ... feminino; 4) Reduzir mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater ... -
Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... depositou todas as expectativas no meu trabalho, a fim de que eu verificasse se era abuso físico ... sobremaneira na confiabilidade do relato infantil. Diferente do que se acredita popularmente, que a ... Brasil o sistema do livre convencimento motivado, ... passou 7 anos afastada do pai e talvez ainda hoje tenha lá no fundo a crença de ter sido ...
-
Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG, Osmani Teixeira de Abreu ... Ele ... O Brasil aparece em 81º lugar em competitividade global ... ) vai sair enfraquecida dessa Reforma pois, hoje (antes da Reforma), quem define quanto custa um ... obrigatório; a abolição do trabalho infantil; e a eliminação da discriminação. Aliás, ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político ... ão digital do Marquês de Pombal, ainda hoje, marca a administração do Brasil.” 177 Essa ... de artigos produzidos por trabalho infantil"; a questão, portanto, era de saber se a sua atua\xC3" ...
-
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
Livro mostra o mundo visto pelos olhos de Luís Roberto Barroso
... do hoje ministro do Supremo ... Reprodução ... Em ... Brasil e o mundo, lançado neste mês pelo selo de não ... trabalho no qual atuei com pouca concorrência por longo ... de uma verdadeira ênfase na educação infantil. "Quem acha que o problema da educação no ...