trabalho infantil no brasil hoje
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... trabalhista e a consequente repressão ao trabalho escravizado e infantil. Era responsável pelo combate à informalidade e pela prevenção a ... e contínua destruição do vínculo empregatício como o conhecemos hoje, com carteira de trabalho e direitos sociais daí decorrentes, para que ...
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Língua portuguesa
... 7 Hoje" o princípio emancipador, difundido pela civiliza\xC3" ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... trabalho de um PA, essa Parte contratará de acordo com ... desse recurso o emprego de uma visão infantil da crença em deus para valorizar o engajamento ...
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A política nacional de humanização
... Hoje o sistema também é tratado separado, ou seja, ... ção e interação de recursos e trabalho" humano para a obtenção de fins/metas/objetivos\xE2\x80" ... 15 BRASIL. Constituição da República Federativa do ... notícias que dão conta de um paciente infantil que venha a falecer nos braços dos pais, porque ...
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A Exposição Precoce de Crianças Pequenas à Mídia: Implicações Jurídicas e para o Desenvolvimento Infantil
... ção desse produto, não apenas no Brasil, possibilitou a expansão do mercado de ... cada vez mais agressiva no mercado de trabalho — aliada ao não compartilhamento integral de ... hoje tem na TV uma forte referência, seja como fonte ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... da história, mas permanece em um estado infantil e primitivo. 2 Incorre-se, portanto, na falácia ... , de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação ... terra para fabricar o pão que se come; trabalho esse que consiste em revolver, levantar e ...
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Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... Havia trabalho infantil a partir de 9 anos de idade. Entretanto, há ... pelo sufrágio feminino que permanecem, até hoje, no anonimato ... Aspecto importante na análise ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... de nível superior na educação infantil, que registrou um aumento de 398%, saltando de ... (3) BRASIL, Ministério do Trabalho, Conheça as profissões ... as hierarquias existente no país que, ainda hoje, mantêm estruturas de poder e de organização ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das ... na hipótese de perda da capacidade de trabalho ... Palavras-chave: Previdência Social ... militares e professores do ensino infantil, fundamental e médio, que poderão se aposentar ... , Ivanete Boschetti explica que: “[ ... ] Hoje, seja na Europa ou na América Latina, não é ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... -se contrato de locação de serviços o que hoje se denomina contrato de trabalho ... A ... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... resultantes da força de trabalho infantil" de Bangladesh. Daí criaram-se os selos comprobat\xC3" ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... que crianças fossem exploradas pelo trabalho, em vez de frequentarem a escola, contribuindo ... Em 1500 era de 250 bilhões de dólares. Hoje, gira em torno de 60 trilhões. Para tanto foi ... do possível”: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional ...
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A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
... ções do desenvolvimento da arbitragem no Brasil 3.2. Da natureza jurídica 3.3. Da ... remuneradas, proibição do trabalho infantil, bem como previu que a educação é um direito ... a dimensão de interpretação normativa (hoje referenciada pelo princípio da norma mais ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ído, abarca também o meio ambiente do trabalho), meio ambiente cultural (patrimônio histórico ... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... ecológicas, trabalho escravo, trabalho infantil e corrução e aponta sobre como os códigos de ... ônicos, as consequências são sentidas até hoje pelo meio ambiente e pela população ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ... 214. Não precisa dizer que, até hoje, o analfabetismo persiste, o atendimento escolar ... na rede regular de ensino, educação infantil, em creche e pré-escola às crianças até cinco ... têm sido contempladas por essas áreas" (Brasil, 1997a, p.23). Como fazer para abordá-las? Os ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... novo direito, como pretende o presente trabalho, demonstrar a devida contextualização jurídica ... a evolução dos modos de produção, hoje fortemente influenciados pelo uso de dados ... ários irrisórios ou mesmo o trabalho infantil. 39 Dentro desse contexto social, de extrema ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... dos Aprendizes), que proibia o trabalho infantil por mais de 12 horas diárias, entre outras ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.01.1919 ... , que, como assinala Lenir Santos "Falar hoje em saúde sem levar em conta o modo como o homem ...
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Direito Civil
... nas atividades de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no ... jurídica; D: correta, pois, como se viu, hoje é tranquilo o entendimento de que é cabível a ... ção de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, ... referentes à manutenção do parque infantil situado no edifício. Argumentaram que, por serem ...
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Há um homem na educação infantil! Masculinidades e ações pedagógicas de cuidados e educação de crianças
Este artigo objetiva tecer considerações em relação à presença de professores homens na educação infantil, de modo a ampliar o debate acerca das interfaces entre masculinidades, educação e cuidado de crianças. Para isso, utilizando uma revisão bibliográfica, realizamos uma síntese histórica sobre a feminização da docência na educação infantil, após, apresentamos estudos já realizados sobre as...
... de atividades para além do âmbito de trabalho, não sendo, portanto, uma profissão atraente ... que o processo de industrialização que o Brasil viveu sobretudo a partir de 1930, oportunizou às ... não só o porquê de termos, ainda hoje, a prevalência de mulheres atuando nessa ... -
O trabalho digno ou decente como direito humano e fundamental
... ordenamento jurídico justo, aspiração, hoje", cada vez mais difundida, alcançando significaç\xC3" ... No Brasil, os direitos fundamentais, destacadamente ... ção das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação; g) ...
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Organização Sindical
... Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... outorgava e delimitava sua base territorial, hoje determinada pela vontade dos interessados, ... ão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil; h) Conselho dos Trabalhadores do Cone Sul. (185) ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... 1795, que suprimiu o condicionamento ao trabalho obrigatório para a assistência social aos ... 1975) em jurisprudência que se mantém até hoje. Posteriormente, tribunais constitucionais ou ... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... o saneamento, o atendimento materno-infantil, as ações de medicina preventiva e prevenção ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... regras na legislação ordinária, tem hoje, pelo menos, ampla visibilidade, e um de seus ... ” por mais de trinta anos em relação ao Brasil, isto é, até dezembro de 2012, quando a Lei n ... deixamos no mundo, como produto do nosso trabalho e expressão, que tem valor e acrescenta algo às ... de uma grande e experiente psicanalista infantil: “Quando se ensinará às crianças que são ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a ... ção e castigo, como troncos e correntes, hoje em dia pode-se observar que as condições ... prevenção e erradicação do trabalho infantil" nas cadeias produtivas. Revista Argumentum , Mar\xC3" ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... e supostamente inexorável que encontra hoje. Nesse esforço, verificamos a destruição ... de trabalho, a exploração laboral infantil e das mulheres grávidas, o trabalho em ... -
A Efetivação das Normativas Nacionais e Internacionais de Vedação ao Trabalho das Crianças e do Trabalho Protegido aos Adolescentes Por Meio da Atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ? Campinas-SP
... Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador ... ço no tratamento desta questão, tendo o Brasil, inclusive, assumido compromissos internacionais ... “Menor”, hoje, traz um ranço depreciativo destinado ao filho ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2 ... ção das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação. A ... ções jurídico- -constitucionais caminham hoje no sentido de garantir ao indivíduo e à ...