Tratado de Fusão
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O empregador
... , de modificações na modalidade societária ou de processos de fusão, incorporação, cisão e outros correlatos. Engloba-se aqui também a ... Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho ... 3 volumes. São ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... a condição de mercadoria, ideia repelida veementemente já pelo Tratado de Versalhes, em sua parte XIII ( Du Travail ), que constituiu a ... ém, a nosso ver, aqui são cabíveis os litígios referentes à fusão" e ao desmembramento de categorias ... Nesta espécie de conflitos, s\xC3" ...
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Geografía
... (3) O Tratado de Roma (1992), que instituiu a Comuni-dade Europeia, estabeleceu para os ... pequeno de centros que acabam crescendo intensamente, levando a uma fusão de seus espaços urbanos com municípios vizinhos, o que caracteriza uma ...
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A formação do grupo AmBev analisada sob a ótica das coligações contratuais
A formação do grupo AmBev sob a ótica das coligações contratuais
... Tal instituição constitui-se mediante a realização de fusão, sob a fiscalização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ... In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de Direito Empresarial – tomo IV. São Paulo: RT, 2016, p.459 ... [5] ... -
O princípio da separação de poderes
... 419 ... 417 Ver: GORDILLO, Agustín. Tratado de derecho administrativo ... 5ª ed. tomo I. Buenos Aires: FDA, 1998, pp ... O órgão, dentro da pessoa moral ou jurídica, traduz algo como a fusão de duas atitudes; a própria da pessoa física que representa o órgão, e ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... , considerando os casos em que a arbitragem é autorizada por tratado. Duas técnicas 8 podem ser utilizadas pelas defesas estatais para ... informações falsas e incompletas que impactaram nos processos de fusão das empresas, violação da moralidade, falta de cumprimento dos deveres ...
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Direito Interno
... gravosos ao patrimônio nacional – e não sobre qualquer tratado, acordo ou ato internacional. A candidatura para sediar a Copa do Mundo ... -membros, como, por exemplo, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, por meio de lei estadual ... (4) ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Tratado de Derecho Procesal Civil , p. 45. COUTURE. Eduardo J. Fundamentos del ... só então é que se aperfeiçoam os modelos jurídicos, pela fusão dialética do que neles é norma e situação normada, preceito e ...
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Os novos direitos e garantias
... 21 ss ... 1003 FALCÓN, Enrique M. Tratado de derecho procesal civil y comercial ... tomo I. Buenos Aires: ... , mantêm sua diversidade e peculiaridades, sem ainda chegar à fusão total dos diferentes ordenamentos jurídicos ... No caso dos países ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 26. A cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará: ... 4. Os comentários aos arts ... Desta forma, ... 63. Sincretismo significa literalmente a fusão de dois ou mais elementos antagônicos em um único elemento. A expressão ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... combustíveis fósseis, podendo ser encontrada em duas modalidades: fusão e fissão dos núcleos elementares ... A termeletricidade nuclear ... [ ... ] bem como buscou a adesão do Brasil ao Tratado de Proscrição de Armas Nucleares na América Latina (Tratado de ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 1.167, de 17 de dezembro de 1892, que autorizou a fusão ad referendum do Congresso Nacional, que a aprovou por meio da Lei n ... Tratado de Direito Comercial Brasileiro ... 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formação ... (b) Errada. Conforme tratado no item anterior, uma vez inscrito no Registro Mercantil o produtor rural ...
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Outras formas de contratação
... , estão presentes dois tipos de atos internacionais escritos: o tratado e o contrato ... A diferença é, sobretudo, relativa às partes nas ... Democrática da Alemanha incorporada à República Federal; por fusão, quando dois ou mais Estados se reúnem em um único, como o Reino da ...
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Delação Premiada
... Outro comando normativo português que prevê o benefício tratado é o art. 300º, que trata das Organizações terroristas (1 - Quem ... , acordo, aquisição de acervos, coalização, incorporação, fusão ou integração de empresas; concentração de ações, títulos, cotas ou ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... refere a erros por substituição, modificação, transposição, fusão, dissociação, fracionamento, inflação, invenção etc. As causas dos ... t. I, II e III ... AMARAL SANTOS, Moacyr. Tratado da Prova Judiciária no Cível e no Comercial ... São Paulo: Max Limonad, ...
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Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... "Incorporação, Fusão e Cisão ... Art. 21. A pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu ... I - estejam situadas em país com o qual o Brasil não mantenha tratado ou ato com cláusula específica para troca de informações para fins ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (50) NAVARRO, Antonio Peinador. Tratado de moral profissional. Apud NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de ... É uma espécie de “fusão” entre o instituto do tempo de prontidão (pois o empregado permanece no ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 86º do Tratado CEE e 82º do Tratado CE, tem por objectivo genérico garantir que a ... º, a) do Código das Sociedades Comerciais «Com a inscrição da fusão no registo comercial extinguem-se as sociedades incorporadas ou, no caso ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... p. 10. 33. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado ... 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 1974. t. 7, p. 6. 34 ... autores como inerente à quarta revolução digital, promove a fusão" de tecnologias e a interação entre os aspectos físicos, digitais e biol\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... , que não aceita o “estado comunitário-legal”, deve ser tratado como inimigo ... 8.3 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO ... As ... , formou-se a terceira velocidade do direito penal, a qual é uma fusão das velocidades supracitadas, que foi exposta com minúcias por Günther ...
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Ordem social
... em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência ... ao longo dos últimos cinco séculos, em um genocídio singular tratado com indiferença e descaso pela comunidade global ... Nesse cenário, a ...
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A história, a filosofia e o direito
... só por “Marília de Dirceu”, mas por seu instigante “Tratado de Direito Natural”. Lê-se na introdução do livro o seguinte: ... Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a ...
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Direito egípcio
... embates sociais e a conquista de novos territórios fez com que a fusão de pequenas nomos se transformassem em cidades ... As cidades ... – Ramsés II (Ramsés, o Grande) reina sobre o Egito e assina um tratado de paz com os Hititas; ... • 1.153-1.069 a.C. – Os oito próximos ...