Tratados de aliança
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... colaboração de interesse público” ... tocar ou beijar objetos de devoção e outros objetos tratados ... comunitariamente; que o canto e/ou instrumentos de tocar fossem ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no Brasil, os institutos elencados no parágrafo anterior são tratados ... Book.DireitoConstTributario.indb 48 ... áveis, como lembra Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu Machado. Federalismo como ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... são intrincadas em outros tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham um papel ao mesmo tempo ... 5º, §3º, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... cooperação jurídica mútua ( mutual legal assistance ) e dos tratados de extra-dição, temas que serão objeto de análise à parte mais ... 1884 Citem-se, por exemplo, o Tratado de Paz, Amizade e Aliança e sua Convenção Adicional firmados entre Brasil e Portugal, em ...
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Introdução. Noções gerais
... 8.1. Costumes. 8.2. Tratados. 8.3. Princípios. 9. Codificação. Quadro Sinótico ... 1. A ... 1815 entre a Rússia, a Prússia e a Áustria, foi criada a Santa Aliança, que recomendava aos chefes de Estado que submetessem sua autoridade e seu ...
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Direito Constitucional
... forma preestabelecida para sua manifestação (nem mesmo a tratados internacionais). Importante ressaltar que, para a doutrina jusnaturalista, ... o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada a colaboração de interesse público ... (B) Veda ao ...
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Tratados
... incompatível com sua execução relativamente a outro contratante: é o caso, por exemplo, de um Estado que celebra um tratado de aliança com dois outros assumidos no tratado, quando surge uma guerra entre esses dois outros Estados e se vê na impossibilidade jurídica de executar os ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... periferia da geopolítica mundial, através de uma variedade de tratados" comerciais de caráter desigual, que replicavam a relação de subordinaç\xC3" ... ” sob liderança dos governos kirchneristas e petistas; a Aliança Bolivariana para os Povos da América Latina-Tratado de Comércio dos ... -
Decisão monocrática Nº 37969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... Tratados de cooperação internacional têm como supedâneo a desburocratização ... Uma aliança de países latino-americanos por vacinas acessíveis e baratas poderia ser ...
- Brasil perde espaço nas importações dos países da Aliança do Pacífico
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... paridade de armas na justiça criminal. Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... inclinações/preconceitos no ... prejuízo da estatal devem ser tratados em bloco, algo bem ... semelhante à análise feita por Arantes (2018) ...
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O governo eletrônico e os global players
... provém do latim, foedus ou foedera, que quer dizer pacto, aliança ou contrato. O termo federalismo foi encontrado em três formas léxicas ... Por outro lado, os tratados constituem um método mais direto e formal de criação do Direito ...
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Política Internacional
... , a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Aliança para o Progresso, do governo Kennedy são tidos como respostas aos debates ... Essa assertiva provoca confusão com relação a três tratados distintos. O primeiro deles é o Tratado da Bacia do Prata, firmado em ...
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Direito Constitucional
... espalhados por todo ordenamento jurídico brasileiro e em tratados dos quais o Brasil seja signatário. De acordo com o art. 5º, § 2º, da ... com eles ou seus representantes, de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; B: ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... registrar a existência de cooperações internacionais, como a Aliança Global para Genômica ... 18. NORDLINGER, Bernard; VILLANI, Cédric; ... ções ou consentimento sobre como os dados foram coletados, tratados e compartilhados. 83 No âmbito da União Europeia, o art. 35 do ...
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... Em 2012, os EUA estimularam a criação da Aliança para o Pacífico (AP) – composta de países aliados por meio de tratados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0033819-92.2020.8.19.0204 (Criminal), 19-12-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0033819-92.2020.8.19.0204 Apelante: JAIRO CRUZ DO NASCIMENTO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juízo de Origem: XVII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - -RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Imputada a prática dos crimes de desacato e resistência. Sentença que condena pela prática do...
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As transformações do campo judiciário na república
... decisões dos juízes e tribunais federais que questionassem tratados ou leis federais ou contra decisões desse tipo dos tribunais estaduais, ... domínio dos “coronéis” oligárquicos e recompondo uma nova aliança dos fatores reais de poder mais abertos às novas movimentações sociais ...
- ‘Farianas’ entram na política com questões de gênero
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Organização do estado brasileiro
... organismos internacionais, e que lhe permite, inclusive, celebrar tratados e convenções internacionais. 3 Ao Estado, encarado como pessoa jurídica ... com eles, ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Veda, ...
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História Mundial
... criação de grandes zonas monetárias [ ... ], uma série de “tratados de livre-comércio” derrubou substancialmente as barreiras de tarifas ... (4) 4 Em Portugal, D. Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição de 1822, jurada por seu ...
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Direitos individuais e coletivos
... do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana; e c) dos tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil seja signatário. 9 ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... ém que a Associação Internacional de Hospice e Cuidados Paliativos (IAHPC) e a Associação Europeia de Cuidados Paliativos (EAPC) e a Aliança Internacional para cuidados Paliativos (WPCA) são as organizações envolvidas na maioria das declarações mapeadas. 22 Ainda segundo este estudo ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... ém que a Associação Internacional de Hospice e Cuidados Paliativos (IAHPC) e a Associação Europeia de Cuidados Paliativos (EAPC) e a Aliança Internacional para cuidados Paliativos (WPCA) são as organizações envolvidas na maioria das declarações mapeadas. 22 Ainda segundo este estudo ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... Por meio de tratados internacionais multilaterais, as regras referentes a conflitos ... utilizado no comércio internacional, pode ser definido como uma aliança estratégica entre duas ou mais empresas para alcançar um objetivo comum ...