Tratados de aliança
-
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... que caracterizam essa nova aliança conservadora. Isso terá lugar na primeira etapa desta seção, com ... Também há na manifestação da entidade uma deturpação de tratados" internacionais, para cogitar que, diante da inexistência de um tipo espec\xC3" ... -
Sobre a liberdade: indivíduo e sociedade em Stuart Mill
Objetiva-se, com o presente estudo, discutir a questão da liberdade em Stuart Mill, tendo, como referenciais, de um lado o indivíduo e, de outro, a sociedade. A partir de pesquisa teórica, deduziram-se algumas conclusões, principalmente no sentido de se enfatizar que suas considerações sobre a necessidade do livre pensar e do diálogo ofereceram importante contribuição para se consolidar a “liberda
... ça pública sobre guerra e paz; concluíam com os estrangeiros tratados de aliança; votavam as leis ou pronunciavam julgamentos. Todavia, ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... a jurarem no templo de Marte vingador, que seriam fiéis à aliança de paz que lhes propusesse.” ... Suetônio informa, ainda, que era ... contudo, os temas são tratados analiticamente como não poderia ser diferente em Kant ... Hegel retoma ...
-
Delação Premiada
... de empresa concorrente; formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes; discriminar preços de bens ou de prestação de ... serem mantidos por inteiro respectivamente aos crimes que ora tratados (Lei 7.492, de 16/6/1986), ... 2.6 Crime de extorsão mediante ...
-
A responsabilidade na Antiguidade
... A lei com um sentido sagrado, como símbolo da aliança com Deus, fora uma característica marcante de tal civilização ... A ... eles não poderiam ser tratados injustamente ... Os princípios da igualdade e pessoalidade da pena ...
-
Solução pacífica dos conflitos
... ão em guerra de conquista, direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação ... 1348 Art. 4º - O Brasil só declarará guerra se ... indivíduos em âmbito doméstico, isto é, por vias amigáveis: tratados, media-ção, arbitragem ou compromissos ( conventus et colloquia gentium ...
-
Aliança do Pacífico se fortalece e Mercosul fica à sua sombra
... Efeito semelhante pode ser esperado para Estados Unidos e Unio Europeia, que j mantm tratados comerciais com alguns integrantes da Aliana do Pacfico, como Mxico e Colmbia. As maiores perdas se dariam nos embarques de produtos industrializados ...
-
Aliança do Pacífico se fortalece e Mercosul fica à sua sombra
... Efeito semelhante pode ser esperado para Estados Unidos e Unio Europeia, que j mantm tratados comerciais com alguns integrantes da Aliana do Pacfico, como Mxico e Colmbia. As maiores perdas se dariam nos embarques de produtos industrializados ...
-
Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
... quais resultaram o Tratado de Confederação Continental – ou Tratado de União Americana –, de 1856, bem como o Tratado de União e de Aliança Defensiva, o Tratado sobre Conservação da Paz entre os Estados de América Contratantes e o Tratado de Correios e Tratado de Comércio e ...
-
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... , junto com os liberalistas econômicos simpáticos à Europa, a aliança daqueles que pressionam por mais integração, embora apenas os democratas ... ão de uma união de Estados soberanos (os “senhores dos tratados”). Ao final, essas reformas deveriam alcançar, depois de cinco anos de ... -
O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... nas regras de hierarquia, em relação às Convenções e aos Tratados Internacionais referentes aos Direitos Humanos, com quórum qualificado ... 2020 ... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Aliança 8.7 : por um mundo sem trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... com a Constituição de 1988 e seus avanços civilizatórios, tratados" internacionais em direitos humanos, legislação antidiscriminatória, pol\xC3" ... , se consideradas as 256 candidaturas mapeadas em 2016 pela ONG Aliança Nacional LGBTI+ (UFMG, 2020). Apenas 70 vereadores LGBTs foram eleitos no ... -
Direito hebraico
... ção permeia de acordo com a seguinte ordenação: Código da Aliança (Ex 20,22-23, 19), Código Deuteronômico (Dt 12 – 26), Código da ... ção, um penhasco fora dos muros da cidade, especificando nos tratados como “da altura de dois homens”. Ali a pessoa amaldiçoada era ...
-
Relações Internacionais
... decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ... O braço avançado do Nafta na América Latina é a Alca, a Aliança ...
-
A formação do significado de genocídio
... levou reinos e principados, que brigavam entre si, a formarem uma aliança, unindo a Áustria, Berna, França, e cidades do Alto Reno, que lograram ... suprema contra a moral internacional e a autoridade sagrada dos tratados, cujo julgamento sequer foi iniciado, uma vez que a Holanda recusou a sua ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e respectivas famílias se vissem notavelmente menos bem tratados que os setores da indústria e dos serviços. Julgamos, porém, que a ... Aliança Mundial para Nutrição e Direitos Humanos( WANAHR, Noruega) e o Instituto ...
-
Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... Interiormente, é aliança fática; é torre de símbolos e de palavras: de verdades e de mentiras, ... descrever a metodologia de análise de dados utilizada, os dados tratados em forma de banco de dados, e fornecer informações precisas ao juiz e as ... -
A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... Definiu-se no Congresso uma Quádrupla Aliança reunindo a Áustria, a Prússia, a Rússia e a Grã Bretanha que redefiniu ... a qualquer delas comecem e acabem dentro delas; que sejam tratados, julgados e decididos por homens nelas residentes e por elas escolhidos ...
-
Direito Constitucional
... instância, quando se questionasse a validade ou a aplicação de tratados e leis federais e a decisão do Tribunal fosse contra ela, ou quando se ... com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público, ...
-
Elementos da análise institucional
... , a Suprema Corte, com raras exceções, constitui uma parte da aliança nacional dominante no campo da política. O órgão máximo do ... aplicarem o “conhecimento popular”, os cidadãos voltam a ser tratados como ... 129. Documento aprovado pela Assembleia Geral da Associação ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Esta é a razão de serem tratados, nos itens seguintes, os povos mesopotâmicos, egípcio, hebreu, romano e ... (223) ... E como se dava a aliança vassálica, realizada entre cavaleiros? Dois homens i cavam frente a ...
-
A Idade Média
... cristão expresso na Bíblia, seja na Primeira ou na Segunda Aliança ... A concepção cristã de pecado tornar-se-ia, na Idade Média, um ... Esses textos, na Baixa Idade Média, passaram a ser tratados como fonte de uma ratio scripta , de uma razão universal. O direito ...
-
Finlândia enfrenta série de desafios para cumprir exigências da Otan após entrada na aliança
... Mas a Finlndia um pas onde, normalmente, gostamos de fazer acordos, gostamos de fazer tratados, somos muito legalistas ... O relacionamento da Finlndia com os Estados Unidos considerado to importante quanto o da aliana maior, especialmente ...
-
Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... o delineamento dos pensamentos expressados no Primeiro e Segundo Tratados, buscamos apontar alguns desdobramentos da filo-sofia política lockeana ... virtude, pela excelência dos talentos e dos méritos, até pela aliança e por alguns benefícios. Todavia, assevera o autor, ... “[ ... ] tudo ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... portuguesa para a colonização dos trópicos, mas residiu em uma aliança" especial com o próprio Freyre, que realizou, a convite do governo portugu\xC3" ... economia doméstica no período - aliada a outros fatores a serem tratados" adiante - pode ser considerada o ponto de partida para a análise da mudan\xC3" ...